Etiqueta: CPA

Disposições dos Contratos da SPMS para Contracetivos, Hormonas, e Tratamento de Doenças Endócrinas

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Condições de Fornecimento de Seringas, Agulhas e Contentores nos Contratos da SPMS

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Fornecimento de Material de Incontinência, Alívio de Pressão e Medicamentos – SPMS

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Despacho n.º 15714/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE INCONTINÊNCIA E ALÍVIO DE PRESSÃO

Despacho (extrato) n.º 15715/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue

Contratos Públicos de Aprovisionamento Para os Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários

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A imprensa andou a falar nisto, aqui está.

Os Portugueses já podem respirar de alívio. Literalmente.

Despacho n.º 9483/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários

Contratos Públicos de Aprovisionamento de Antipsicóticos – SPMS

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Despacho n.º 9299/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Antipsicóticos.

Vêm aí Alterações Importantes para o Setor Público Administrativo

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Atualizado a 17 de Julho de 2014.

Estas alterações afetam todos os organismos que estejam, de alguma forma, ligados à Administração Pública. Nomeadamente aqueles que pertencem ao Setor Público Administrativo, bem como as instituições EPE.

Lei n.º 42/2014
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo

Lei n.º 43/2014
Assembleia da República
Quarta alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2014
Assembleia da República
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

Declaração n.º 8/2014, de 17 de Julho
Assembleia da República
Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

 

Este último tem uma natureza um pouco diferente dos anteriores, mas está relacionado.

Lei n.º 44/2014
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento e a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho