Decreto-Lei n.º 177/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Ministério da Justiça
Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos decorrente do referido procedimento especial
Etiqueta: Criação
Criada a Especialização Médica em Farmacologia Clínica. Programa de Formação.
Portaria n.º 258-B/2014 – Diário da República n.º 240/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-12
Ministério da Saúde
Cria a área profissional de especialização de Farmacologia Clínica e aprova o respetivo programa de formação no âmbito do Internato Médico
Alteração aos Prazos para Submeter os Pedidos de Registo da Criação de Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Veja este tópico em Tudo sobre os Cursos Técnicos Superiores Profissionais.
Criação do Doutoramento em Envelhecimento e Doenças Crónicas – Universidade de Coimbra
Inclui estrutura Curricular e Plano de Estudos.
Despacho n.º 14808/2014 – Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-05
Universidade de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Envelhecimento e Doenças Crónicas
Criado o Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2014 – Diário da República n.º 232/2014, Série I de 2014-12-01
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica
Concurso para Criação do Logótipo do «Programa Francisco Cambournac» Sem Vencedores
Procede-se à publicação dos resultados da avaliação das propostas de acordo com o “Regulamento para concurso de criação de logótipo Programa Francisco Cambournac”:
O júri deliberou, nos termos da alínea e) do ponto 8 do citado Regulamento, que nenhum dos trabalhos preenche os requisitos mínimos de qualidade e usabilidade, pelo que decide pela não atribuição do prémio.
A documentação relevante pode ser consultada no Piso 1 da Direção-Geral da Saúde, dias úteis das 10 às 12h30 e das 14h30 às 17 horas.
Acordo Coletivo de Trabalho: Criada a Unidade Que Vai Resolver o Caos Entre CTFP e CIT
Estrutura vocacionada para desenvolver e acompanhar o conjunto de processos de de negociação dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT), dependente do Conselho Diretivo da ACSS.
Tem como principal objetivo harmonizar os regimes de vinculação existentes no Serviço Nacional de Saúde – regime do contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) e regime do contrato individual de trabalho (CIT).
DELIBERAÇÃO N.º 2064/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12
Criação da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ)