Saiu de Madrugada. Muito Relevante.
Despacho n.º 13001-A/2014 – Diário da República n.º 206/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a constituição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias, prevista no Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro
DECRETO-LEI N.º 155/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE I DE 2014-10-21
Cria a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e aprova os respetivos estatutos
DESPACHO N.º 12412/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2014, SÉRIE II DE 2014-10-08
Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Saúde Pública Global
Despacho n.º 12425-A/2014 – Diário da República n.º 194/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Cria um Grupo de Acompanhamento com vista à implementação da atividade do Enfermeiro de Família
Portaria n.º 192/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Veja também:
Portaria n.º 181/2014
Ministério da Saúde
Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais
Despacho n.º 11420/2014
Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da legislação relativa às condições de instalação e funcionamento das unidades de internamento e de ambulatório no âmbito da idade pediátrica