30/11/2017

A estratégia em rede para eliminação da epidemia do VIH Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, elaborada pelo grupo de trabalho constituído pelo Despacho n.º 5215/2017, de 12 de junho, está em consulta pública até 31 de dezembro de 2017.

A incidência do VIH nas grandes cidades é muito superior à de outras áreas do país. O número de novos casos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de dois terços do número de novas infeções em Portugal. Reconhece-se, por conseguinte, que as cidades têm um papel de destaque na aceleração da resposta à epidemia do VIH Sida.

Adicionalmente, as dinâmicas urbanas aumentam frequentemente o risco e a vulnerabilidade para a infeção por VIH, nomeadamente por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.

Os municípios representam um importante recurso para atingir, até 2020, as metas 90-90-90 propostas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH Sida (ONUSIDA), que consistem em 90 % das pessoas que vivem com VIH estarem diagnosticadas, 90 % destas receberem tratamento e 90 % das pessoas sob terapêutica atingirem a supressão vírica.

Neste contexto, no Dia Mundial da Sida, em 2014, foi lançada a Declaração de Paris, «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», comprometendo as signatárias a acabar com a epidemia do VIH Sida nas cidades até 2030.

Neste enquadramento, importa também, em Portugal, introduzir uma mudança positiva a iniciar nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, contribuindo para o objetivo de acabar com a epidemia do VIH Sida.

Tornam-se pertinentes, portanto, as estratégias diferenciadas destinadas a abordar os desafios do diagnóstico, tratamento e supressão viral nos cidadãos infetados nestas regiões. O projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia do VIH» apresenta-se como uma oportunidade para a mobilização dos diferentes atores sociais no combate ao VIH Sida.

A infeção por VIH Sida constitui um importante problema de saúde pública na Europa e em Portugal. Apesar da redução em 74 % de novos casos entre 2000 e 2016, Portugal continua a possuir uma elevada incidência desta infeção, nomeadamente em populações mais vulneráveis, pelo que urge a adoção de políticas integradas que visem a prevenção, identificação precoce de novos casos e a orientação adequada dos indivíduos infetados para os serviços de saúde, de forma a iniciar o tratamento de forma célere, implementando uma política abrangente no sentido de se conseguir controlar a epidemia do VIH.

Nesta fase, e com vista ao desenvolvimento da dimensão operacional da estratégia visada, torna-se essencial a recolha alargada de opiniões, sugestões e contributos, por todos os interessados. Todos os contributos poderão ser remetidos ao Ministério da Saúde, através de um formulário online, até ao dia 31 de dezembro de 2017.

O Despacho n.º 5215/2017, de 12 de junho de 2017, determinou a criação do grupo de trabalho com o objetivo de definir uma estratégia em rede para a eliminação da epidemia do VIH Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e do Porto. Incluído no âmbito do projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», deverá garantir uma articulação dos municípios com as várias instituições do Ministério da Saúde e as organizações da sociedade civil, na prossecução deste objetivo, garantindo um aproveitamento integrado dos recursos e dos vários projetos a serem desenvolvidos.

Findo o período de consulta pública, o grupo de trabalho fará uso dos contributos apresentados com vista a desenvolver a dimensão operacional do documento, concretizando assim, na totalidade, a estratégia que fará de Portugal o primeiro país na via rápida para a eliminação do VIH.

Consulte:

Relatório | Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH

Participe:

Formulário online