O Instituto da Segurança Social e as ARS ficam autorizados a assumir os compromissos com as novas unidades e equipas de saúde mental no âmbito da RNCCI

Norma ACSS/ISS: RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19

Posted on 14/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

Circular Conjunta ACSS/ISS n.º 03/2015/CD
Manual de Articulação – Saúde e Segurança Social – para o Planeamento das Altas Hospitalares

DESPACHO N.º 14754/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2014, SÉRIE II DE 2014-12-05
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados