Livre Acesso e Circulação de Utentes: Mais de 250 mil utentes optam por outro hospital para primeira consulta

07/11/2017

No âmbito do sistema de Livre Acesso e Circulação (LAC) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), 10,6 % dos utentes a nível nacional (254.818) escolheram um hospital fora da sua área de residência para a realização da primeira consulta de especialidade. Estes dados correspondem ao período entre junho de 2016 e outubro de 2017.

A nível regional, é na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que a procura por outro hospital é mais elevada (16,3 %), sendo as especialidades de oftalmologia, ortopedia, dermatovenereologia e otorrinolaringologia as que apresentam maior volume de pedidos.

Entre os diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) das zonas urbanas, onde o número de pedidos para realização da primeira consulta fora da área de referenciação ascendem a 20 %, são os ACES de Sintra, Amadora, Oeste Sul, Arco Ribeirinho, Grande Porto II – Gondomar e Lisboa Norte os que registam maior percentagem.

O LAC, implementado em junho de 2016, veio permitir ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, a escolha por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS na qual exista a consulta de especialidade de que necessita.

Para saber mais, consulte:

Administração Central do Sistema de Saúde, IP – http://www.acss.min-saude.pt

Livre acesso no SNS: Mais de 166 mil utentes escolhem hospital fora da área de residência

22/05/2017

O livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), em vigor desde junho de 2016, já permitiu a mais de 166 mil utentes escolher um hospital diferente do da sua residência para terem uma primeira consulta de especialidade, o que representa 10,5% do total das primeiras consultas realizadas desde essa data.

Em declarações ao Diário de Notícias, o vogal da Administração Central do Sistema de Saúde, Ricardo Mestre, afirma que as especialidades com maior procura são aquelas que, habitualmente, têm uma maior dificuldade de resposta, como é o caso da oftalmologia, ortopedia, dermatologia e otorrinolaringologia. Verifica-se, também, que nas regiões do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo esta procura por hospitais alternativos é mais significativa, enquanto que no Centro se verifica a «capacidade de atrair mais pedidos do que os que deixa sair da região».

Esta medida faz parte do plano do Ministério da Saúde para melhorar a organização e rentabilização de resposta do SNS. Exemplo disso é a redução dos tempos máximos de resposta garantidos para primeiras consultas, que passa de 150 para 120 dias.

Este livre acesso está ainda relacionado com o reforço do investimento e maior articulação entre as unidades do SNS. De acordo com o vogal, «estão a ser feitos investimentos significativos nas instalações e equipamentos em quase todos os hospitais e centros de saúde, temos mais profissionais – mais mil médicos e mais dois mil enfermeiros no primeiro trimestre de 2017 em comparação com 2016 – e estamos a avançar com a implementação da plataforma eletrónica de gestão partilhada de recursos, em que quem tem coloca o que pode oferecer e quem não tem pode recorrer a uma destas unidades», sendo o principal objetivo «partilhar atividade – consultas, cirurgias, exames – e equipamentos». Está previsto que todas as instituições do SNS estejam ligadas a essa plataforma até ao final de Setembro.

Fonte: Diário de Notícias

Para saber mais, consulte:

Administração Central do Sistema de Saúde > Livre acesso e circulação

Resultados de 6 Meses de Livre Acesso no SNS

83 mil doentes optaram por consultas fora da rede hospitalar habitual

Nos primeiros seis meses de funcionamento do livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mais de 83 mil utentes optaram por consultas em hospitais fora da sua rede habitual.

De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), no total, 83.184 utentes foram referenciados para uma primeira consulta fora da rede hospitalar habitual, entre 1 de junho a 22 de novembro de 2016.

Por sua vez, os dados revelam que as unidades com mais utentes que solicitaram consultas fora da sua rede hospitalar habitual foram:

Os hospitais mais escolhidos pelos utentes foram:

  • Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (37,5%)
  • Centro Hospitalar Lisboa Norte (37,3%)
  • Centro Hospitalar Lisboa Central (30,6%)
  • Centro Hospitalar do Porto (27,8%)
  • Centro Hospitalar São João (22,9%)

Por sua vez, os dados revelam que as unidades com mais utentes que solicitaram consultas fora da sua rede hospitalar habitual foram:

  • Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Amadora (28,2%)
  • ACES Sintra (28,1%)
  • ACES Oeste Sul (21,9%)
  • ACES Grande Porto II – Gondomar (21,7%)
  • ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte (20,7%)

O livre acesso e circulação no SNS, aprovado pelo Despacho n.º 5911-B/2016, de 3 de maio, permite ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a consulta de especialidade de que necessita.

A referenciação é efetuada de acordo com o interesse do utente, segundo critérios de proximidade geográfica e considerando os tempos médios de resposta, acessíveis através do Portal do SNS.

Vantagens

O livre acesso e circulação contribui para a implementação progressiva do Sistema Integrado de Gestão do Acesso no SNS (SIGA SNS), sendo uma das prioridades definidas para a Saúde no Programa do XXI Governo Constitucional. A sua implementação representa várias vantagens:

  • Para os utentes, que assim têm oportunidade de escolher;
  • Para os profissionais, nomeadamente para os médicos de família, que reforçam o seu papel e a relação de confiança com os doentes;
  • Para os hospitais, que reforçam o seu enfoque no utente e incrementam a qualidade dos serviços prestados;
  • Para o Serviço Nacional de Saúde, que, com esta medida, aumenta a sua eficiência global, maximizando a capacidade instalada, atingindo o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).
Para saber mais, consulte:

Administração Central do Sistema de Saúde > Livre acesso e circulação

66 Mil Utentes Referenciados: Dados Dos Primeiros Quatro Meses de Funcionamento do Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS

Mais de 66 mil foram referenciados fora da rede hospitalar habitual

Nos primeiros quatro meses de funcionamento do livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), 66.217 utentes foram referenciados para uma primeira consulta fora da rede hospitalar habitual.

De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, os hospitais mais escolhidos pelos utentes foram:

  • Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
  • Centro Hospitalar Lisboa Norte
  • Centro Hospitalar Lisboa Central
  • Centro Hospitalar do Porto
  • Centro Hospitalar São João

Por sua vez, os dados revelam que as unidades com mais utentes que solicitaram consultas fora da sua rede hospitalar habitual foram:

  • Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Ave III  – Famalicão
  • ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte
  • ACES Lezíria
  • ACES Amadora
  • ACES Sintra

O livre acesso e circulação no SNS, aprovado pelo Despacho n.º 5911-B/2016, de 3 de maio, permite ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a consulta de especialidade de que necessita.

A referenciação é efetuada de acordo com o interesse do utente, segundo critérios de proximidade geográfica e considerando os tempos médios de resposta, acessíveis através do Portal do SNS.

Vantagens

O livre acesso e circulação contribui para a implementação progressiva do Sistema Integrado de Gestão do Acesso no SNS (SIGA SNS), sendo uma das prioridades definidas para a Saúde no Programa do XXI Governo Constitucional. A sua implementação representa várias vantagens:

  • Para os utentes, que assim têm oportunidade de escolher;
  • Para os profissionais, nomeadamente para os médicos de família, que reforçam o seu papel e a relação de confiança com os doentes;
  • Para os hospitais, que reforçam o seu enfoque no utente e incrementam a qualidade dos serviços prestados;
  • Para o Serviço Nacional de Saúde, que, com esta medida, aumenta a sua eficiência global, maximizando a capacidade instalada, atingindo o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).
Para saber mais, consulte:

Administração Central do Sistema de Saúde > Livre acesso e circulação

Veja também:

Circular Informativa Conjunta ACSS / SPMS: Livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde – Referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar

Circular Normativa Conjunta ACSS DGS SPMS: Processo de Desmaterialização da Referenciação

ACSS e SPMS Vão Assegurar Sistema de Informação de Apoio da Referenciação para a Primeira Consulta de Especialidade

Disposições Para a Referenciação do Utente Para a Realização da Primeira Consulta Hospitalar de Especialidade

Newsletter InformACSS Edição Especial – Livre Acesso e Circulação no SNS

Livre Escolha e Circulação de Doentes – Respostas rápidas – ACSS