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Requisitos Técnicos de Funcionamento das Unidades Privadas e dos Estabelecimentos Hospitalares do SNS de Prestação de Serviços Médicos e de Enfermagem em Obstetrícia e Neonatologia

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  • PORTARIA N.º 310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE I DE 2016-12-12
    Saúde

    Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa alargada (as que recebem grávidas em qualquer idade gestacional). Revoga os artigos 3.º e 8.º e a alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro

Médicos: Concurso Aberto, Nomeações de Delegados de Saúde DGS, Professores FMUL e Exoneração em 12/12/2016

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Médicos: Lista Final de Concurso, Contratos Celebrados, Período Experimental, Mudanças de Categoria e Acumulação de Funções em 09/12/2016

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Número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e áreas prioritárias de formação para o ano de 2016

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Informação da ACSS:

Definidas áreas prioritárias para bolsas em investigação clínica

Os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior definiram, através do Despacho nº 14813/2016, publicado a 7 de dezembro, um total de 22 áreas prioritárias para efeitos de reconhecimento do estatuto de interno doutorando em 2016.

Neste âmbito serão concedidas bolsas para doutoramento, atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, que contemplarão o máximo de 30 médicos internos, número definido também no referido despacho. Os programas de doutoramento com base em investigação clínica distribuem-se pelas seguintes áreas:

  • Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva;
  • Cirurgia;
  • Dermatologia;
  • Doenças cardiovasculares;
  • Doenças do foro mental;
  • Doenças infeciosas;
  • Doenças oncológicas;
  • Doenças respiratórias;
  • Gastrenterologia;
  • Genética Médica;
  • Ginecologia/Obstetrícia;
  • Hematologia;
  • Medicina física e de reabilitação;
  • Medicina geral e familiar;
  • Neurociências;
  • Oftalmologia;
  • Radiodiagnóstico
  • Reumatologia;
  • Saúde dos idosos;
  • Saúde materna e infantil;
  • Saúde pública e organização dos serviços de saúde;
  • Problemas de saúde especialmente associados aos grupos mais vulneráveis da população portuguesa.

Publicado em 27/12/2016

Médicos: Concurso Aberto, 3 Listas Finais, Retificação e Período Experimental em 06/12/2016

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Médicos: Concurso Aberto, Concurso Deserto, 2 Listas Finais de Concursos, Retificação, Tempo Parcial, Exoneração, FMUL e FCMUNL em 05/12/2016

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Médicos: 3 Concursos Abertos, Redução de Horário e Contratos e Exonerações de Docentes da FMUL em 02/12/2016

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