2016

Posted on 24/10/201624/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 12731/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de segundos-tenentes da classe de Médicos Navais ao posto de primeiro-tenente
AVISO (EXTRATO) N.º 12977/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 536/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
DESPACHO N.º 12775/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia, Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes Barroco de Melo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Manutenção do regime de trabalho a tempo parcial
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12797/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Fernanda Maria Vieira Pinto de Jesus, assistente graduada de anestesiologia, de 37 para 36 horas semanais, com efeitos a 1 de outubro de 2016
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12798/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, de 36 para 35 horas semanais, com efeitos a 01 de setembro de 2016
AVISO N.º 13002/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Cessação de procedimento concursal comum na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autoriza a dispensa de prestação de serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico

Médicos: Concurso Aberto, 3 Concursos Desertos, Reduções de Horário e Dispensas de Urgência em 21/10/2016

Posted on 21/10/201621/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 29/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Otorrinolaringologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal
AVISO N.º 12900/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Cessação de procedimento concursal na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da Carreira Médica – área de exercício hospitalar
AVISO N.º 12901/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Cardiologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
AVISO N.º 12902/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Cardiologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1613/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa da prestação de serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1614/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1615/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de serviço de urgência noturna
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 38 horas à Dr.ª Maria Isabel Prosil Araújo, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar

Médicos: Concurso Aberto, Autorização de Exercício a Aposentado, Dispensa de Urgência, Redução de Horário, Condecoração Militar e Promoção a 20/10/2016

Posted on 20/10/201620/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 92/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE I DE 2016-10-20
Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel, Médico, António Lopes Tomé
DESPACHO N.º 12622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
DESPACHO N.º 12654/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Eduardo Jorge Almeida, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AVISO N.º 28/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de Medicina Geral e Familiar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1605/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 40 horas à Dr.ª Maria Belén Juane Sánchez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar

Médicos: 2 Concursos Abertos, Lista Final, 2 Louvores e Redução de Horário em 19/10/2016

Posted on 19/10/201619/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Medicina Interna
AVISO N.º 12772/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Nefrologia, da carreira médica hospitalar

LOUVOR N.º 438/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Avoco o louvor concedido ao Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
LOUVOR N.º 440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Contra-almirante Médico Naval, NII 10084, José de Gouveia de Albuquerque e Sousa

ANÚNCIO N.º 223/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica e especial médica hospitalar
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12618/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2016, SÉRIE II DE 2016-10-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 38 horas do Dr. Camilo Augusto Gil Rebocho Vaz Assistente Graduado, especialidade de Medicina Interna, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro

Médicos: Transição AGS, Reduções de Horário e Ingresso nos Quadros Permanentes do Exército em 18/10/2016

Posted on 18/10/201618/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 12496/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal

Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Medicina Dentária com o posto de Tenente
DESPACHO N.º 12500/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal

Ingresso nos Quadros Permanentes do Serviço de Medicina com o posto de Tenente

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Maria Teresa Madeira Leitão Fernandes Bernardo, Assistente Graduada, especialidade de Pediatria Médica, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12553/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Maria Elvira da Costa Alves Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna

Médicos: 2 Listas Finais de Concursos, Reduções de Horário e Júri de MGF em 17/10/2016

Posted on 17/10/201617/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 12626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Júri n.º 3, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12479/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12480/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12481/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12482/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal

DELIBERAÇÃO N.º 1588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final de candidatos
DELIBERAÇÃO N.º 1589/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final de candidatos
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12483/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 41 horas da Dr.ª Isolina Bértolo Hombreiro Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12484/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 37 horas da Dr.ª Maria Helena Estrada Ornelas Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12485/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 41 horas do Dr. Alberto Jesús Guerra Diáz Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12486/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 36 horas da Dr.ª Gabriela Maria Henriques Lopes Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro

Médicos: Redução de Horário, Autorização de Exercício a Aposentado, Exonerações e Acumulações de Funções em 14/10/2016

Posted on 14/10/201614/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 39 horas da Dr.ª Helena Maria Mestre de Almeida Pereira Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro

DESPACHO N.º 12400/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão de contrato – Ana Montez
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções – Suzana Valente
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão de contrato – Tiago Soares

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1584/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções – Arminda Silva
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1585/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções – Elmano Ramalheira