- AVISO N.º 8450/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE II DE 2015-08-04.
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Saúde Pública da Carreira Especial Médica, aberto pelo Aviso n.º 1572-B/2015, Referência B22, publicado no Diário da República, parte C, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2015
Veja a abertura deste concurso:
Abertos Concursos Médicos (Saúde Pública) – Vagas para Todo o País
Etiqueta: Médico
Listas Finais de Concursos Médicos (Ortopedia, Cirurgia Geral) e Cessação – ARS Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 8409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 8407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 8408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 828/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Retificação do aviso (extrato) n.º 8408/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 828/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Lista Final de Concurso Médico (Oftalmologia) – Hospital de Évora
- AVISO (EXTRATO) N.º 8430/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Lista unitária final – Oftalmologia
BTE: Projeto Legislativo que cria Incentivo aos Médicos de Família das USF e UCSP em Zonas Carenciadas
O prazo de apreciação pública do projeto é de 20 dias.
« (…) Normas com incidência nos trabalhadores com vínculo de emprego público, regulada pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, constantes do projeto legislativo que cria um mecanismo temporário de incentivo pelo aumento da lista de utentes aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções em Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e nas Unidades de Cuidados Saúde Personalizados (UCSP), em zonas geográficas qualificadas como carenciadas. (…)»
Veja aqui a Separata do Boletim do Trabalho e Emprego de 30/07/2015.
Concurso Médico (Pediatria) do CH Cova da Beira: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
- AVISO N.º 8380/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-31
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Abertos Concursos Médicos (Medicina Interna, Oncologia Médica) – CHMT, ARS Centro
- AVISO N.º 8323/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar com a especialidade de Medicina Interna da Carreira Especial Médica Hospitalar
- AVISO N.º 8315/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial médica de Oncologia Médica
Novo Acordo Entre o Ministério da Saúde e os Sindicatos Médicos
MS e sindicatos médicos firmam acordo sobre reforço de carreiras médicas e melhores cuidados de saúde no SNS.
Na sequência do acordo alcançado entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos em outubro de 2012, as partes encetaram novo procedimento de negociação/contratação coletiva em 24 de outubro de 2014, liderado pelo Secretário de Estado da Saúde, com o apoio da Administração Central do Sistema de Saúde, representantes das entidades públicas empresariais, representantes do Ministério das Finanças, representantes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). No âmbito deste processo negocial foram realizadas 14 reuniões de trabalho.
O acordo agora firmado permite prosseguir o processo de reforço das carreiras médicas e de valorização de medidas em prol de melhores cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O acordo inclui a revisão dos acordos coletivos de trabalho e a aprovação da legislação e medidas diversas com impacto na carreira médica e no SNS.
Principais pontos acordados
- Os médicos já habilitados com o grau de consultor no âmbito dos procedimentos de habilitação abertos em 2002 e 2005 – cerca de 2.800 médicos – veem efetivado o regime remuneratório decorrente da integração na categoria superior de assistente graduado.
- Abertura de mais 150 postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior, além dos 140 já abertos em 2015 e dos 130 abertos em 2013.
- Conjugação do regime de dedicação exclusiva a que correspondem 42 horas semanais com o recrutamento, por concurso, para a categoria superior da carreira especial médica, de onde decorre que os médicos integrados na carreira especial médica antes de 1 de janeiro de 2013 e pretendam manter o regime de trabalho detido, não ficam prejudicados em termos de normal evolução na carreira.
- Abertura de novo procedimento para habilitação ao grau de consultor em 2015 a acrescer ao concurso de 2012, a que concorreram cerca de 3.250 médicos.
- Alteração da portaria relativa à aquisição do grau de consultor, permitindo que o mesmo possa ser obtido no âmbito de uma sub-especialidade.
- Regime excecional de aquisição do grau de especialista em medicina geral e familiar por parte dos médicos integrados na categoria subsistente de clínico geral com pelo menos 6 anos de serviço efetivo, enquanto médico de família.
- Diploma que fixa as condições especiais aplicáveis aos trabalhadores médicos do SNS que sejam selecionados no âmbito do programa de apoio à excelência na investigação.
- Harmonização do regime de tramitação dos procedimentos de recrutamento para preenchimento dos postos de trabalho.
No âmbito do presente processo foi também aprovada a legislação sobre o regime jurídico do internato médico, os incentivos à aferição de médicos na periferia e sobre as ajudas de custo para a mobilidade parcial.