- DESPACHO N.º 10062-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-04
Determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 964-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-30
Retifica o anexo ao Despacho n.º 10062-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 4 de setembro de 2015 (determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 964-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-30
Etiqueta: Médico
Lista Final de Concurso Médico (Medicina Interna) – ULS Norte Alentejano
- AVISO (EXTRATO) N.º 10132/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE II DE 2015-09-04
Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento para assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina interna
Veja a abertura:
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais e Concursos Desertos em 29/06/2015
Concurso Médico Deserto (Medicina do Trabalho) – CH Algarve
- AVISO (EXTRATO) N.º 10131/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE II DE 2015-09-04
Procedimento concursal comum para Assistente de Medicina do Trabalho – Deserto
Veja a abertura:
Aberto Concurso Médico (Ginecologia-Obstetrícia) em Mobilidade – CHLO
Novo Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas
- LEI N.º 124/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2015, SÉRIE I DE 2015-09-02
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Lista Final de Concurso Médico (Medicina Geral e Familiar) – ACSS / ARS Alentejo
- AVISO N.º 9967-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-01 – Atenção, esta lista oi retificada, veja aqui
Lista Unitária de Ordenação Final – ARS Alentejo – 11 Postos de Trabalho para a categoria de assistente – 1.ª época de 2015
Esta lista foi retificada, veja aqui a Retificação.
Veja a abertura do concurso:
Aberto Concurso Simplificado para Médicos de Família – Vagas em Todo o País – ACSS
Novo Estatuto da Ordem dos Médicos
Entra em vigor 30 dias após a publicação.
Republicação logo a partir da primeira página do documento.
Especial atenção à disposição transitória – Artigo 3.º – na primeira página do documento. 180 dias para aprovação dos regulamentos a contar da entrada em vigor (180+30 = 210 dias).
- LEI N.º 117/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 169/2015, SÉRIE I DE 2015-08-31
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 217/94, de 20 de agosto
Informação do Portal da Saúde:
Foi publicada esta segunda-feira, 31 de agosto, a Lei n.º 117/2015, que procede à segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
O disposto no diploma não afeta a atual composição dos órgãos da Ordem dos Médicos, mantendo-se os atuais mandatos em curso com a duração inicialmente definida.
Até à aprovação de novos regulamentos, no prazo de 180 dias a contar da data da entrada em vigor da presente lei, mantêm-se em vigor os regulamentos emitidos pela Ordem dos Médicos que não contrariem o disposto no Estatuto aprovado no âmbito da presente lei.