Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12503/2014, publicação de aviso de procedimento deserto
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7877/2014, publicação de aviso de procedimento deserto
Lista de Classificação Final do Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, na área de Medicina Geral e Familiar
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Oncologia Médica da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira especial médica de Urologia
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a contratação de um Assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 7 postos de trabalho da carreira especial médica de Ginecologia/Obstetrícia
Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a formação médica especializada nas áreas hospitalar e de saúde pública, na 2.ª época de 2014
Retifica o Despacho n.º 1036-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, 2.º suplemento, de 30 de janeiro de 2015
« Foi ontem publicado o Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, determinando a abertura de concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade da carreira médica, a que poderão concorrer clínicos que detenham cinco anos de exercício efetivo de funções, contados após a obtenção do grau de especialista, número que se estima na ordem dos 1.300 candidatos. Este é um processo cuja preparação teve início no 3.º trimestre de 2014.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de 15 dias úteis, as quais deverão ser apresentadas nas Administrações Regionais de Saúde e nos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
A legislação de enquadramento das carreiras médica prevê a existência de dois graus de qualificação, o de especialista e o de consultor. O grau de consultor é atribuído pelo Ministério da Saúde, devidamente reconhecido pela Ordem dos Médicos, mediante a realização de um procedimento concursal. Com a abertura deste concurso, o Ministério da Saúde pretende criar condições de desenvolvimento da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde, tal como disposto no acordo celebrado entre o Governo e os Sindicatos Médicos, em outubro de 2012.
Note-se que, além do procedimento concursal agora aberto, o Ministério da Saúde havia já concluído os concursos para grau de consultor de 2002 e 2005, os quais se encontravam pendentes, num total de 2.816 médicos. Adicionalmente encontra-se a decorrer o concurso aberto em 2012 com um total 3.233 candidatos admitidos e 196 júris em 44 especialidades médicas.
Também no sentido de permitir o desenvolvimento da carreira médica, está em curso o processo de autorização para a abertura de 140 vagas na categoria de assistente graduado sénior. Recorde-se que, já em 2013, tinha sido obtida idêntica autorização para o preenchimento de 130 postos de trabalho nesta categoria, distribuídos da seguinte forma:
| ARS_ | Nº de Vagas abertas |
| Alentejo | 9 |
| Algarve | 7 |
| Centro | 28 |
| LVT | 42 |
| Norte | 44 |
| Total Geral | 130 |
Os médicos recrutados para a categoria de assistente graduado sénior têm direito ao reposicionamento remuneratório correspondente.
Sublinha-se que, no âmbito dos procedimentos de recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior, será possível aos médicos selecionados manterem o regime de trabalho que detinham anteriormente, nomeadamente o regime de dedicação exclusiva, equivalente a 42 horas. »
Abertura de concurso de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade da carreira médica
Circular informativa n.º 6 ACSS de 02/02/2015
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, públicado no Diário da República, 2.º série, n.º 21, de 30 de janeiro.
Lista unitária de ordenação final do concurso de Medicina Geral e Familiar