- REGULAMENTO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária
Etiqueta: Municipal
Regulamento Municipal do “Programa Macedo Cuidar” – Município de Macedo de Cavaleiros
- REGULAMENTO N.º 890/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Publicação de Regulamento Municipal do “Programa Macedo Cuidar”
Regulamento Municipal sobre o Apoio à Vacinação Infantil – Município de Amares
- REGULAMENTO N.º 859/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Regulamento Municipal sobre o Apoio à Vacinação Infantil
Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o efeito do Álcool ou de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas – Município de Setúbal
- DESPACHO N.º 14316/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o efeito do Álcool ou de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas