- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 70/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE II DE 2016-01-14
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Valongo e o STFPSN
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Etiqueta: Município
35 Horas: Municípios de Alcochete, Benavente, Rio Maior, Vidigueira, Peniche, Nazaré e Juntas de Freguesia
35 Horas: Azambuja, Vila Viçosa, Almodôvar, Carrazeda de Ansiães, Alenquer, Murça, Almeirim, Olhão, Proença-a-Nova, Amadora, Alpiarça e Juntas de Freguesia
35 Horas: Município da Trofa Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Trofa, o STAAE-ZN e o SNPM
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Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município da Batalha
- REGULAMENTO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária
IMI: Coeficientes de Localização Mínimos e Máximos a Aplicar em Cada Município
- PORTARIA N.º 420-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-31
Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)
Veja também:
IMI: Novamente Inalterado o Valor Médio de Construção por Metro Quadrado a Vigorar no Ano de 2016
35 Horas: Município de Tavira Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 329/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira e o STFPSSRA
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