Proposta de Estratégia para a Redução do Consumo de Sal na População Portuguesa Através da Modificação da Disponibilidade da Oferta

Redução do consumo de sal
Sal
Estratégia para a redução do consumo de sal na população portuguesa, através da modificação da disponibilidade da oferta.

O consumo excessivo de sal pela população é um dos maiores riscos de Saúde Pública em Portugal, tornando-se urgente propor medidas para a sua redução. Pequenas reduções no consumo podem trazer grandes benefícios para a saúde das populações, não só ao nível das doenças cardiovasculares, mas também ao nível de outras doenças crónicas prevalentes em Portugal.

Para atingir estes objetivos, podem ser utilizadas com sucesso estratégias ao nível da educação do consumidor e da oferta dos produtos alimentares, reformulando a sua composição nutricional. É principalmente sobre esta última estratégia que se consensualizam as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.º 8272/2015, dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar e Adjunto do Ministro da Saúde.

O grupo de trabalho apresenta catorze propostas que sintetizam as prioridades e estratégias aprovadas pela maioria.

Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, de 02/10/2015:

  • Divulgar o despacho com a minha concordância com as propostas;
  • O grupo de trabalho merece público louvor pelo trabalho desenvolvido e pelas propostas apresentadas em tempo adequado;
  • As propostas devem ser desde já divulgadas no Portal da Saúde e nos portais da Direção-Geral da Saúde e do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável;
  • Remeter também aos Senhores Secretários de Estado Adjunto e da Economia, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar;
  • As propostas deverão ser transformadas em medidas para cumprir, de acordo com o calendário proposto nos pontos 3, 4, 10 e 11;
  • O próximo Governo, se assim o entender, deverá continuar a promover o bom entendimento entre os sectores da Alimentação, Agricultura, Economia, Educação e Saúde, entre outros, para as propostas de redução do consumo de sal na alimentação;
  • Idealmente, estas propostas deverão fazer parte de uma resolução do Conselho de Ministros, dada a relevância da mortalidade e incapacidade precoces associadas à hipertensão arterial.