- AVISO N.º 429/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-15
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
- AVISO N.º 430/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-15
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas
- AVISO N.º 431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-157
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
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Projeto de Regulamento Disciplinar da Ordem dos Economistas
- DESPACHO N.º 426/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-11
Consulta pública de regulamentos previstos no Estatuto da Ordem Economistas [Projeto de Regulamento Disciplinar da Ordem dos Economistas]
Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados – Ordem dos Advogados
Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município da Batalha
- REGULAMENTO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária
Regulamento do Centro de Vacinação Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
Regulamento do Centro de Vacinação Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento Geral das Especialidades da Ordem dos Advogados
- REGULAMENTO N.º 9/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE II DE 2016-01-06
Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015
Regulamento sobre a Constituição e o Funcionamento das Sociedades de Profissionais de Arquitetura – Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE II DE 2016-01-06
Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura