Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade aos Cidadãos Beneficiários Residentes na ilha da Madeira

Posted on 20/01/201629/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-01-20
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-10
  Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
  
  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-26
  Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
  
  Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira

Veja também:

Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos e Marítimos entre o Continente, Madeira e Açores

Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos Açores-Continente e Açores-Madeira

Alteração ao Apuramento do Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores

Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores

Vôos Açores-Continente-Madeira: Modo de Cálculo do Valor do Subsídio de Mobilidade

Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto

Posted on 19/01/201626/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da segunda página do documento.

DESPACHO N.º 922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
Universidade do Porto – Reitoria

Alteração do Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto
- Declaração de Retificação n.º 1268/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
  Universidade do Porto – Reitoria
  
  Declaração de Retificação da Alteração do Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2016, de pp. 1905 a 1908, Despacho n.º 922/2016

Regulamento do Reconhecimento da Experiência e Competência Profissional na área de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

Posted on 18/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 846/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Universidade do Minho – Reitoria

Regulamento do Reconhecimento da Experiência e Competência Profissional na área de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

Regulamento de Eleições e Referendos da Ordem dos Engenheiros

Posted on 18/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 47/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Ordem dos Engenheiros

Regulamento de Eleições e Referendos

Proposta de Regulamento do Colégio de Arquitetos Urbanistas da Ordem dos Arquitetos

Posted on 18/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 46/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Ordem dos Arquitectos

O presente regulamento respeita ao Colégio de Urbanismo da Ordem dos Arquitetos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos

Regulamento de Creditação da Escola Superior de Enfermagem do Porto

Posted on 15/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

Regulamento n.º 34/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Regulamento de creditação

3 Regulamentos da Ordem dos Nutricionistas em Consulta Pública

Posted on 15/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 429/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-15
Ordem dos Nutricionistas

Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
AVISO N.º 430/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-15
Ordem dos Nutricionistas

Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas
AVISO N.º 431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-157
Ordem dos Nutricionistas

Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas