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Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende

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«Deliberação (extrato) n.º 614/2017

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, Dr. Fernando Ferreira, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. de 2017-04-17 e por reunirem os requisitos legais previstos, foram designados com efeitos reportados a 17 de abril de 2017, os seguintes profissionais para o exercício dos cargos de vogais deste órgão, conforme notas curriculares em anexo:

(ver documento original)

Nota curricular

Emídio Luís Carvalho de Morais, filho de Manuel Luís Esteves de Morais e de Rosa Barros de Carvalho, nasceu a 17 de dezembro de 1958, na freguesia de Perre, Concelho e Distrito de Viana do Castelo, onde reside atualmente.

É sócio da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública.

Inscrito no Colégio de Especialidade de Saúde Pública, desde 5 de março de 1993.

Obteve o Grau de Consultor da Carreira Médica de Saúde Pública, por ter concluído com aproveitamento o Concurso de Habilitação ao grau de Consultor, aberto pelo aviso n.º 17287/98 (2.ª série), publicado no Diário da República n.º 254, de 03/11/98.

Concorreu ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, aberto pelo aviso n.º 7943/2005 (2.ª série), publicado no diário da república, 2.ª série, n.º de 172, de 7 de setembro de 2005, que concluiu com a nota final de 16,01 valores.

Concorreu ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de 8 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, aberto pelo aviso n.º 20, 87 /2008 (2.ª série), publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2008, que concluiu com a nota final de 16,2 valores.

Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública desde 04/03/2010, no ACES Barcelos/Esposende, colocado na USP de Barcelinhos.

Exerce funções no Centro de Saúde de Barcelinhos, possui vínculo à função pública por tempo indeterminado e conta até 31 de dezembro de 2016 trinta e dois anos, 0 meses e 0 dias de serviço.

Em 1994, foi nomeado pelo Diretor dos Serviços de Saúde do Distrito de Viana do Castelo, Coordenador do Programa Sub-Regional Saúde de Idosos, coordenação esta que exerceu até 2010.

Em 1995, foi nomeado pelo Coordenador da Sub-Região de Saúde de V. Castelo Responsável Distrital pelo Projeto Teias de Entreajudas e Solidariedade (TEAS), função que exerceu, em articulação com a Segurança Social e IPSS até 1997.

Em 2001, foi nomeado pelo Coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo representante sub-regional no núcleo organizador do Programa Cuidados Paliativos no Alto Minho.

Em 2006, foi nomeado pelo Conselho de Administração da ARS, Norte, para integrar a Equipa Coordenadora Local, do Vale do Lima e Coura, responsável pela gestão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Em 2010, foi nomeado pela ARSN 1.º Vogal médico do Conselho Clínico do ACES de Barcelos/Esposende.

Em 2010, foi nomeado pela ARSN Coordenador Adjunto da USP do ACES Barcelos/Esposende.

Em 2013 foi nomeado pela ARSN para integrar a UCF da Diabetes, do ACES Barcelos/Esposende.

Foi ainda nomeado para coordenar as seguintes Equipas, Projetos ou Planos de Intervenção:

Equipa de Controlo da Infeção do ACES (CCI); Equipa de Controlo da Infeção e Resistência aos Antibióticos (PPCIRA); Coordenador de Vigilância Epidemiológica; PNSE; Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose (PNLCT); Programa Nacional de Luta contra a Gripe; Programa Nacional de Doenças de Declaração Obrigatória (DDO); Programa Informático SINAVE; Sistema de Alerta e Resposta Apropriada (SARA) e Programa de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA.

Participou como preletor em 60 cursos, ações de formação e seminários, dentro dos quais 13 eram trabalhos originais.

Foi autor ou coautor de onze trabalhos de investigação.

Publicou quatro artigos originais em revistas credíveis a nível nacional ou internacional:

1 – “Avaliação de Qualidade da Consulta de Vigilância de Saúde Infantil”, publicado na Revista Juvenil do Serviço de Pediatria da ULSAM, de Viana do Castelo, em junho de 1991;

2 – “Surto de Toxinfeção Alimentar no Concelho de Ponte de Lima”, publicado na revista médica mensal ANAMNESIS, de dezembro de 2001, vol. 10, n.º 106;

3 – “Surto de Parotidite em Ponte de Lima”, publicado na Revista de Epidemiologia – Associação Portuguesa de Epidemiologia, vol. 5, n.º 1/2, de 2002, Lisboa, apresentado em Poster no EPIET Scientific Seminar, organizado pelo European Programme for Intervention Epidemiology Training, em Veyrier-du-Lac, France, de 18 a 19 de outubro de 2002.

4 – “Surto de Toxinfeção Alimentar numa Creche do Concelho de Ponte de Lima”, publicado na Revista Portuguesa de Clínica Geral, de novembro/dezembro de 2004, vol. 20, n.º 5.

Publicou em Literatura “Cinzenta” 12 artigos originais.

Participou em 11 Cursos ou Ações de Formação, em Saúde Pública, com duração igual ou superior a 30h e em 116 Cursos ou Ações de Formação, com duração inferior a 30h.

Participou como orientador na área de Saúde Pública, de um Interno do ICSP, 18 Internos de Medicina Familiar, 5 Internos do IG, 64 internos do ano comum, 6 alunos de medicina em estágio de SP, um Técnico de Higiene e Saúde Ambiental, um Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, uma Técnica Superior de Nutrição e 5 profissionais de enfermagem.

Formação pré-graduada:

Frequentou, de 1978 a 1984, o Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, tendo concluído a Licenciatura com a média final de dezasseis vírgula dois valores.

1 – Foi-lhe concedida uma bolsa de estudo da Fundação Calouste Gulbenkian, por mérito escolar, até ao final da licenciatura;

2 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Tito Fontes, no dia 29 de outubro de 1983, por ter sido o aluno mais classificado em Patologia Médica/Cardiologia, no ano letivo de 1982/83;

3 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Gonçalves Moreira, no dia 29 de outubro de 1984, por ter sido o aluno mais classificado em Patologia Médica/Cardiologia, no ano letivo de 1983/84;

4 – Foi-lhe conferido o Prémio Dr. Alberto Brochado, no dia 16 de outubro de 1985, por ter sido o aluno mais classificado em Psiquiatria Médica, no ano letivo de 1983/84.

Nota Curricular

Isabel Cristina Simões Azevedo, nascida a 18 de julho de 1967, natural da freguesia de Martim, Concelho de Barcelos.

Concluiu o Curso de Enfermagem Geral em dezembro de 1990, na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Braga, e iniciou funções no Centro de Saúde de Barcelos em janeiro de 1991.

Membro da Ordem dos Enfermeiros.

A 5 de agosto de 1997 obteve o grau de Licenciatura de Enfermagem na Comunidade, na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas, Departamento de Ciências de Enfermagem – Braga.

Cargos e Funções:

Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Esposende de 2004 a 2005.

Enfermeira Chefe no Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos, desde 2005 a 2008.

Em 2009 integrou o Conselho Clínico e de Saúde no Aces Barcelos/ Esposende até à presente data.

Representante da Comunidade no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes.

Presidente da Direção de Enfermagem do Aces Barcelos/ Esposende, desde setembro de 2015 até à presente data.

Grupos de trabalho:

Unidade Coordenadora Funcional da Mulher, Materna e Neonatal do Hospital de Braga, desde 2009 até à presente data.

Unidade Coordenadora Funcional da Saúde da Criança e do Adolescente do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, desde 2009 até à presente data.

Formação:

Paces Team – Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES, promovida pelo INA, num total de 200 horas.

Programa de Melhoria Continua da Qualidade dos Cuidados de Enfermagem – Módulo 1, promovida pela Ordem dos Enfermeiros, total de 7 horas.

Migração e Saúde, promovida pela ARS Norte total de 21 horas.

IX Jornadas de Pediatria, promovidas pelo serviço de Pediatria do HSMM Barcelos.

Nova Ferramenta de BI da ARSN – Sistema de Controlo de Gestão, promovida pela ARS Norte, duração de 6 horas.

Nota Curricular

Sandra da Conceição Gomes Antunes, nascida em Vila Verde a 21 de outubro de 1976, é Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, na área da Radiologia.

Licenciada em Radiologia, pela Escola Superior de Saúde do Porto (2002), onde em 1998 conclui o Bacharelato no mesmo curso.

Desde que concluiu a sua formação académica tem complementado o seu percurso formativo com a participação em diversas formações.

Realizou na ARS Norte, os cursos: Monitorização e Avaliação de Procedimentos na Coordenação das URAP (2014); Curso Prático de Comunicação em Contextos de Resistência à Mudança (2014); SIADAP Avaliadores (2013); Segurança do Doente: da Qualidade e Segurança à Excelência Clínica (2013); Liderança e Gestão da Mudança (2009); Intervenção Breve em Tabagismo (2007) e A Avaliação na Promoção da Saúde (2007). Na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa realizou o Curso Pós-Graduado de Atualização em Radiologia Osteoarticular e Intervenção (2011) e o Curso Pós-Graduado de Imagiologia do Abdómen e Radiologia de Intervenção (2001). Participou em diversos congressos e jornadas, tendo sido coautora de vários posters.

Iniciou a sua atividade profissional como Técnica de Radiologia, em julho de 1998, na “Clínica Médico-Cirúrgica de Santa Tecla”, em Braga, onde se manteve até 2007, em regime de prestação de serviços; trabalhou também na mesma modalidade na “Imagem Diagnóstica-Centro de Imagem Médica” (1998-1999) e no “Hospital da Misericórdia de Vila Verde” (1999-2001).

Exerceu funções no Centro de Diagnóstico Pneumológico do Centro de Saúde Braga I, entre outubro de 2000 e março de 2001, data em que foi nomeada para o Centro de Saúde de Barcelos. Foi Orientadora Pedagógica e Responsável de Estágio de alunos do 2.º e 3.º ano da Licenciatura em Radiologia do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, entre 2003 e 2005.

No Centro de Saúde de Barcelos foi autora de vários projetos: “A Radiação X na perspetiva dos utentes que realizam microrradiografias”, (CDP de Barcelos, 2002); “Exames radiológicos e efeitos biológicos das radiações – Explicação aos Utentes”, no programa “Viver com Saúde” (Rádio Cávado, 2002); “A Tuberculose e a Comunidade”, no CDP de Barcelos (2008/2009) e “Radiologia mais perto”, no ACES Barcelos/Esposende (2015/2016).

Integrou as Comissões Organizadoras do “Fórum Social 2011 – Desenvolvimento, Inclusão e Cidadania” (Barcelos, 2011) e do “Seminário Novas Interações com os Serviços de Saúde” (Barcelos, 2015).

Desde maio de 2010 que é representante do ACES Barcelos/Esposende no Núcleo Executivo da Rede Social de Barcelos. Representou também o ACES no Grupo Temático Saúde e Qualidade de Vida (2011/2013); no Programa RAMPA, promoção da acessibilidade no Núcleo Urbano de Barcelos (2012/2013) e no Conselho Consultor do projeto “SOPRO Feminino”, projeto de combate à violência doméstica (2013/2014).

Na qualidade de representante do ACES, moderou Jornadas e Seminários: Seminário de Fibromialgia (2012 e 2013), Jornadas de Educação para a Saúde (2013) e Seminário de Trissomia XXI (2014).

Integra o Grupo de Formação do ACES Barcelos/Esposende, desde 2012.

Atualmente é Coordenadora da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados do ACES Barcelos/ Esposende, função que exerce desde a sua constituição, em maio de 2013.

6 de junho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação do Presidente e de uma Vogal do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que o presidente e um dos vogais do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., apresentaram renúncia aos respetivos cargos, torna-se necessário proceder à nomeação de novos titulares para este órgão diretivo, para completar o mandato em curso do atual conselho de administração, que termina em 31 de dezembro de 2017.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executiva a mestre Zita Cristina da Costa do Espírito Santo.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, José António Albino Gonçalves e Silva e Zita Cristina da Costa do Espírito Santo, respetivamente para o cargo de presidente do conselho de administração e vogal executiva do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Estabelecer, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, que as presentes nomeações são feitas pelo período restante do mandato em curso dos membros do mesmo conselho de administração.

3 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 22 de junho de 2017. – Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

ANEXO

Notas curriculares

José António Albino Gonçalves e Silva, nascido na Figueira da Foz em 14 de julho de 1958, casado, dois filhos. Pós-graduação em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2003/2004. Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública – Lisboa, 1986/1988. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1976/1985.

Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., desde janeiro de 2015 até à data. Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., desde janeiro de 2012 até janeiro de 2015. Administrador Hospitalar da Área I no Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de março de 2010 a janeiro de 2012. Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Pombal, de novembro de 2003 a março de 2010. Administrador-Delegado do Hospital Distrital de Pombal, de março de 2001 a outubro de 2003. Administrador Hospitalar de 2.ª Classe do Quadro do Hospital Distrital da Figueira da Foz, Provimento em fevereiro/2000.

Administrador-Delegado do Hospital Distrital da Figueira da Foz, 1994/2000. Administrador Hospitalar do 4.º grau, quadro único de Administradores Hospitalares, julho/1992. Administrador Delegado do Hospital Distrital de Lagos, 1991/1994. Administrador Hospitalar no Hospital Distrital de Santarém, 1990/1991. Administrador Hospitalar no Hospital Distrital de Leiria, 1989/1990. Administrador Hospitalar no Hospital Distrital da Figueira da Foz, 1988/1989.

Associado da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, APAH. Associado da Associação Portuguesa de Economia a Saúde, APES. Membro do Lions Clube de Santa Catarina, Figueira da Foz, tendo já assumido, entre outros, os cargos de Secretário e Presidente do Clube e Presidente da Divisão 3, do Distrito Múltiplo 115, Centro/Sul dos Lions Clubes.

Foi-lhe atribuído público louvor pelo Diretor do Hospital Distrital de Lagos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 22.06.94 na página 6134.

Zita Cristina da Costa do Espírito Santo, nasceu a 13 de fevereiro de 1968, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.

Formação académica:

Mestre em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – FEUC (2011).

Especialização em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa (2004-2006).

Licenciada em Economia (2000) pela FEUC.

Bacharelato em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca de Coimbra (1987-1989).

Experiência profissional:

Desde junho de 2013 é Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Entre abril de 2003 e junho de 2013 foi Diretora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Entre setembro de 2001 e abril de 2003 foi Técnica Superior no Departamento de Aprovisionamento do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, Lisboa.

Entre janeiro de 1990 e setembro de 2001 exerceu funções de enfermagem nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Outras atividades relevantes:

É investigadora no Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC).

Foi supervisora num Projeto para obtenção do Grau de Mestre no Mestrado em Auditoria Empresarial e Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra e tutora no âmbito dos estágios previstos no PEPAP – Programa de Estágios Profissionais da Administração Pública.

Foi membro em vários júris de concursos públicos para Contratos Públicos de Aprovisionamento para o Setor da Saúde.

Ao longo destes anos tem participado como preletora, em várias sessões, sobre temas relacionados com o Planeamento e Controlo de Gestão em Unidades de Saúde e sobre Governação Clínica em congressos e conferências.»

CReSAP: Nomeação do vogal não permanente efetivo bem como dos vogais não permanentes suplentes e do perito na área de competência do Ministro Adjunto

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«Despacho n.º 5675/2017

A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) é uma entidade independente, criada nos termos do n.º 5 da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na redação em vigor, que tem por missão o recrutamento e seleção de candidatos de direção superior da Administração Pública. Nos termos do artigo 5.º dos Estatutos da CReSAP, aprovados pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e publicados no Anexo A, na redação e vigor, a CReSAP é constituída por um presidente, por três a cinco vogais permanentes e por um vogal não permanente por cada ministério e respetivo suplente, em número de dois, em exercício de funções em órgão ou serviço não coincidente com o do vogal, mas integrado na orgânica do mesmo ministério.

Nos termos da mesma legislação, junto da CReSAP funciona uma bolsa de peritos, composta por 20 a 50 membros, designados de entre trabalhadores em funções públicas com reconhecido mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal que apoiam a CReSAP em matérias técnicas específicas e participam nos júris dos procedimentos concursais para cargos de direção superior na Administração Pública.

Nos termos dos Estatutos da CReSAP, os vogais não permanentes e respetivos suplentes são designados de entre trabalhadores em funções públicas com reconhecidos mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, cuja atividade tenha sido exercida preferencialmente na área dos recursos humanos, sendo designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública e daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período de três anos, não podendo o mesmo titular ser designado para a mesma função antes de decorrido igual período.

Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da CReSAP, aprovados pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e publicados no Anexo a esta lei, na redação em vigor, procede-se:

1 – À designação como vogal não permanente efetivo da área de competência do Ministro Adjunto, a Diretora-Geral das Autarquias Locais, a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho e como vogais não permanentes suplentes, o mestre Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., e a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

2 – À designação como perito da área de competência do Ministro Adjunto, o licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

3 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

16 de junho de 2017. – O Ministro Adjunto, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. – 14 de junho de 2017. – A Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Maria Gomes Ferra.»

Nomeação de vogal não permanente efetivo e de suplente – CReSAP

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  • Despacho n.º 5329/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
    Finanças e Economia – Gabinetes do Ministro da Economia e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
    Designa, para exercerem as funções de vogais não permanente efetivo do Ministério da Economia na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), pelo período de três anos, a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas, presidente do Conselho de Administração da SPGM – Sociedade de Investimento, S. A. e como suplente a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

«Despacho n.º 5329/2017

Nos termos do n.º 1 do artigo 5.º dos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), aprovados pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterados e republicados pela Lei n.º 128/2015, de 3 setembro, a comissão é constituída por um presidente, três a cinco vogais permanentes, um vogal não permanente por cada ministério, e respetivos suplentes, em número de dois, em exercício de funções em órgão ou serviço integrado no Ministério.

Tendo em conta que, por um lado, o vogal não permanente efetivo designado pelo Ministério da Economia terminou o mandato de três anos e que, nos termos dos Estatutos da CReSAP, não pode ser designado para a mesma função antes de decorrido igual período, e que, por outro lado, não está designado nenhum vogal não permanente suplente, torna-se necessário designar um novo vogal não permanente efetivo e um vogal não permanente suplente do Ministério da Economia.

Os vogais não permanentes são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública e daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados, pelo período de três anos, de harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da CReSAP.

Assim:

Nos termos do artigo 5.º dos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, aprovados pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterados e republicados pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, determina-se:

1 – Designar, para exercer as funções de vogal não permanente efetivo do Ministério da Economia na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), pelo período de três anos, a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas, presidente do Conselho de Administração da SPGM – Sociedade de Investimento, S. A.

2 – Designar, para exercer as funções de vogal não permanente suplente do Ministério da Economia na CReSAP, pelo período de três anos, a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

3 – Estabelecer que o currículo das designadas é publicado e fica disponível na página eletrónica da CReSAP (www.cresap.pt).

4 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

19 de maio de 2017. – O Ministro da Economia, Manuel de Herédia Caldeira Cabral. – A Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Maria Gomes Ferra.»

Nomeação do Presidente e Vogal do Conselho de Administração do IPO Coimbra

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Veja também:

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do IPO de Coimbra

«Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo à vacatura dos cargos de presidente e vogal do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E., respetivamente por motivo de aposentação e de renúncia, torna-se necessário proceder à nomeação de novos titulares, para completar o mandato em curso do atual conselho de administração, que termina em 31 de dezembro de 2017.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executiva a licenciada Maria do Rosário Simões Rodrigues Velez Reis.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Carlos Manuel Gregório dos Santos e Maria do Rosário Simões Rodrigues Velez Reis, respetivamente, para os cargos de presidente e vogal executiva do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 11 de maio de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

Carlos Manuel Gregório dos Santos, nasceu a 29 de março de 1961, em Coimbra.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 8 de janeiro de 1985; Curso de Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública, UNL, 1987-89; Pós-Graduação em Gestão e Economia da Saúde, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2005-2006; XVIII Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) da AESE., Escola de Direção e Negócios, setembro a dezembro de 2013, Porto, Portugal; Leadership in Healthcare Delivery, NOVA School of Business & Economics, UNL, fevereiro a junho de 2015.

Diretor dos Serviços Financeiros do Centro Regional de Oncologia de Coimbra, entre 1991 e 2001.

Vogal Executivo do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, desde 2001.

Integrou o Corpo Docente do XIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, organizado pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Concorrência, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a Direção do Prof. Doutor Vital Moreira e Prof. Doutor Pedro Gonçalves, Coimbra, 25 de outubro a 14 de dezembro, 2013.

Fez parte da «Bolsa de Auditores da Qualidade» da Agência para a Qualidade em Saúde, desde 2000, com experiência de integração em equipas internacionais de auditoria.

Apresentou comunicações e participou em conferências e colóquios nos mais diversos fóruns de discussão de temas da área da saúde.

Tem vários trabalhos publicados em Revistas especializadas na gestão de serviços de saúde e em edições oficiais do Ministério da Saúde.

Fez formação em gestão de serviços de saúde para médicos nos Conselhos Distritais da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Teve atividade docente regular em estabelecimentos de ensino superior (ESTSC e ESEC).

Maria do Rosário Simões Rodrigues Velez Reis, nasceu em Coimbra, em 28 de julho de 1969.

Formação Académica e Profissional: 2002 – Curso de Gestão da Qualidade, promovido pelo Instituto da Qualidade em Saúde; 2000 – Curso de Gestão do Setor Social, promovido pela União das Misericórdias Portuguesas; 1996 – Graduação em Direito da Medicina, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito de Coimbra; 1994-1996 – Pós-graduação em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública, na Universidade Nova de Lisboa; 1993-1995 – Estágio de Advocacia; 1987-1993 – Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Experiência Profissional: 1996-2004 – Administradora da área de Gestão de Doentes, no Centro Hospitalar de Coimbra; 2004-2006 – Membro do Conselho Diretivo e Administradora do Hospital Geral, no Centro Hospitalar de Coimbra, sendo responsável, entre outras matérias, pela gestão do autoinvestimento, definição das linhas estratégicas da instituição, contratualização interna; 2006-2012 – Diretora do Serviço de Gestão de Doentes, no Centro Hospitalar de Coimbra. 2010-2012 – Diretora do Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão, no Centro Hospitalar de Coimbra; 2013-2017 – Diretora do Serviço de Gestão de Doentes (Hospital Geral, Hospital Pediátrico e Maternidade Bissaya Barreto), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Outros Elementos: Foi gestora da qualidade de diversos manuais da qualidade, cujos serviços obtiveram as respetivas certificações. Fez parte de várias comissões, destacando-se a comissão de ética, a comissão de monitorização dos tempos de espera, a comissão da qualidade e segurança do utente, a comissão de informática. Frequentou várias ações de formação sobre temas de gestão de serviços de saúde e de gestão da qualidade. Apresentou publicamente trabalhos científicos, no âmbito da gestão de serviços de saúde. Foi formadora interna e externa em vários cursos destinados a diferentes profissionais de saúde. Membro do grupo de Promoção Interna da Telemedicina (PIT) e membro do grupo de trabalho de implementação do SONHO V2, no CHUC. Colaborou com a ARS do Centro em vários projetos, bem como com a Administração Central do Sistema de Saúde.»

Veja também:

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do IPO de Coimbra

Nomeação do Presidente e dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Central

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«Deliberação (extrato) n.º 480/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, de 30 de março de 2017, ao abrigo dos n.os 3 e 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 27 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013 de 7 de outubro e, considerando que os mandatos do Senhor Presidente bem como dos Senhores Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Central, cessaram no dia 31 de dezembro de 2015;

Considerando ainda que a Senhora Diretora Executiva do ACES Lisboa Central propõe a designação do Dr. Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira, da Dr.ª Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Chaves, do Enfermeiro-Chefe Pedro Manuel de Sousa Nunes Branco e da Dr.ª Elsa Maria Mourato Antunes para o desempenho daqueles cargos, por reunirem os requisitos legais necessários para o efeito, conforme notas curriculares em anexo, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008 citado;

Deliberou o Conselho Diretivo, em 30 de março de 2017, designar o Dr. Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Central e para o exercício do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde,a Dr.ª Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Chaves, médica com grau de consultor em saúde pública; o Enfermeiro-Chefe Pedro Manuel de Sousa Nunes Branco, enfermeiro especialista de saúde do idoso e geriátrica e a Dr.ª Elsa Maria Mourato Antunes, licenciada em psicologia clínica, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2016.

19 de abril de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.

Nota curricular

Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira

Data de nascimento: 07/05/1956

CC: 4706006

Número Fiscal de Contribuinte 113046871

Natural de Lisboa, onde reside.

Cédula profissional n.º 23063 da Ordem dos Médicos.

Formação Académica – Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa – Universidade Nova de Lisboa (1980).

Formação Profissional – Internato Policlínico nos então denominados Hospitais Civis de Lisboa (1980 – 1985).

Carreira de Clínica Geral – Em março de 1985 ingressou na carreira de Clínica Geral/Medicina Familiar.

Médico de Família no Centro de Saúde da Moita, extensão da Baixa da Banheira (1985 a 1991).

Médico de Família no Centro de Saúde dos Olivais (julho de 1991 a junho 2012).

Médico de Família na USF Monte Pedral desde junho 2012.

Frequentou o VI Programa de Formação Específica em Exercício, que concluiu com aproveitamento (1992 – 1993), tendo obtido a categoria de Assistente de clínica geral em 1994 e Assistente Graduado de clínica geral em 1995.

Coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados dos Olivais do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Oriental, desde junho 2008 até junho de 2012.

Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Oriental de janeiro de 2012 a dezembro de 2012.

Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central desde janeiro de 2013.

Nota curricular

Informação Pessoal:

Nome: Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Chaves

Morada: Rua Cidade João Belo n.º 5, 1.º Dto., 1800-086 Lisboa

Profissão: Médica de Saúde Pública

Data de Nascimento: 06-05-1957

Categoria: Assistente Graduada de Saúde Pública (CP 25080)

e-mail: vieira_de_castro@yahoo.com

Qualificações Pessoais:

1981 – Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa;

1989 – Grau de Especialista em Saúde Pública;

1989-1991 – Centro de Saúde de Alvalade (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde);

1991-1994 – Centro de Saúde de Olivais (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde);

1994-1999 – Centro de Saúde de Odivelas (Médica de Saúde Pública/ Autoridade de Saúde);

1999-2010 – Centro de Saúde de Pontinha (Médica de Saúde Pública/ Autoridade de Saúde);

2010-2011 – Unidade de Saúde Pública do ACES Odivelas (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde);

2011-2012 – Unidade de Saúde Pública do ACES Lisboa Oriental (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde) a partir de 15 de junho;

2012-2017 – Unidade de Saúde Pública do ACES Lisboa Central (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde) a partir de 29 de novembro.

Autoridade de Saúde:

Nomeada Autoridade de Saúde do Concelho de Lisboa no Diário da República, n.º 239, 2.ª série, de 11 de outubro de 1991;

Nomeada Autoridade de Saúde substituta do Concelho de Loures desde 28 de julho de 1993;

Nomeada Delegada de Saúde Adjunta do Concelho de Loures no Diário da República, n.º 197, 2.ª série, de 26 de agosto de 1994;

Nomeada Delegada de Saúde Concelhia de Odivelas no Diário da República, n.º 173, 2.ª série, Apêndice n.º 107 de 28 de julho de 2000;

Nomeada Delegada de Saúde para o ACES de Lisboa Oriental no DR n.º177, 2.ª série, Despacho (extracto) n.º 12030/2011 de 14 de setembro de 2011 (desde 15 de junho de 2011).

Experiência Profissional:

1998-2000 – Integrou o Serviço de Sanidade de Fronteiras, efetuou Consulta de Medicina de Viagens com uma Equipa de Médicos de Saúde Pública;

2001-2007 – Responsável pelo Serviço de Vacinação Internacional;

Coordenador do Núcleo de Vacinação da Sub-Região de Saúde de Lisboa;

2013-2014 – Integra equipa de Consulta de Viagens ARSLVT – Centro Saúde Sete Rios;

Formação Específica:

1998 – Curso “Medicina do Viajante”, Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

2002 – Curso “Medicina do Viajante”, Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

2003-2004 – Curso de Pós-Graduação em Clínica das Doenças Tropicais, Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

2003-2004 – Estágio de Clínica das Doenças Tropicais, Angola 27 de novembro a 6 dezembro;

2009-2010 – PACES TEAM – Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES.

Nota curricular

Identificação

Pedro Manuel de Sousa Nunes Branco.

Nascido em 26 de agosto de 1963, em Almada.

Enfermeiro-Chefe no ACES de Lisboa Central.

Formação académica

2000 – Curso de Pós-graduação em Comunicação em Saúde, na Universidade Aberta.

1997 – Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem (CESEE) de Saúde do Idoso e Geriátrica, na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.

1985 – Curso Geral de Enfermagem, na Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, de Lisboa.

Experiência profissional

2013-17 – Assessor da Direção-Executiva do ACES de Lisboa Central.

Enfermeiro-Chefe na UCSP de S. Nicolau e na UCSP de Penha de França.

Integra as equipas: de Formação e Investigação; do Programa de Prevenção e Controle da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos; do Perfil e do Plano Local de Saúde; da Intervenção Farmacêutica; da Qualidade.

2011-12 – Coordenador da Unidade de Cuidados na Comunidade de São Mamede e Santa Isabel (SMSI).

Enfermeiro-Chefe na UCSP de SMSI; UCSP da Lapa; UCSP de Luz Soriano.

2006-10 – Enfermeiro-Chefe no Centro de Saúde de SMSI.

2003-05 – Enfermeiro Especialista em funções de chefia no Centro de Saúde de SMSI.

2001-02 – Vogal da Direção do Centro de Saúde da Graça.

2000-01 – Coordenador de enfermagem da extensão de São Mamede do Centro de Saúde SMSI.

1997-99 – Enfermeiro Especialista em funções de coordenador de enfermagem do Serviço de Medicina Interna do Hospital de São Francisco Xavier (HSFX).

1996-97 – Bolseiro no CESEE de Saúde do Idoso e Geriátrica, na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.

1994-95 – Enfermeiro graduado em funções de coordenador de enfermagem do Serviço de Urgência Geral do HSFX.

1986-93 – Enfermeiro no Hospital de Santa Maria e no HSFX.

Docente de Socorrismo na Escola Secundária de António Gedeão.

Nota Curricular

Elsa Maria Mourato Antunes.

D.N: 07 de outubro de 1970.

Licenciatura em Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

Mestre em Saúde Escolar, pela Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa.

Equiparação ao Estágio de Especialidade da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, ramo de Psicologia Clínica.

Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

Obteve a Especialidade Avançada de Psicologia Comunitária, pela OPP.

1.º e 2.º ano de Supervisão Clínica em Intervenção Sistémica e Familiar, pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar.

Experiência profissional:

Assistente Principal da Carreira de Técnicos Superiores de Saúde, ramo de Psicologia Clínica (2009), exerce as funções de Psicóloga Clínica no ACES Lisboa Central (ACES), desde 2005. Integra a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) desde 2014, desempenhando a função assistencial e integra as equipas: de saúde escolar, desde 2005; da Comissão de Informatização Clínica do ACES, desde 2015; de formação e investigação, desde 2016; da Newsletter do ACES, desde 2016 e do plano local de saúde, desde 2016.

Psicóloga no Centro de Aconselhamento e Deteção VIH-CAD da Lapa, desde 2013. Orientadora de estágios académicos de psicologia clínica.

Foi representante dos psicólogos do ACES de 2013-2014.

Coordenadora da URAP desde 2014 e responsável pela Unidade de Apoio à Gestão – área recursos humanos e gestão de doentes, desde 2016.

Membro do Júri de período experimental dos técnicos superiores de saúde – ramo psicologia clínica, em 2015.

Entre 1998 e 2005 desempenhou funções de Psicóloga Clínica no Centro de Saúde de São João da ARSLVT, I. P., desenvolvendo a atividade assistencial e participando nos diversos programas e projetos de saúde.

Autora e co-autora de várias publicações científicas em revistas de saúde nacionais.

Apresentou diversas comunicações em eventos científicos da área da saúde.»

Nomeação do Diretor Clínico do CH Tâmega e Sousa

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo à vacatura do cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., por motivo de renúncia, torna-se necessário proceder à nomeação do novo titular, para completar o mandato em curso do atual conselho de administração, que termina em 31 de dezembro de 2018.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a nomeação constante da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, José Licínio Soares Santos para o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas na respetiva nota curricular, que consta do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

2 – Autorizar o nomeado a optar pelo vencimento do lugar de origem.

3 – Estabelecer, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, que a presente nomeação é feita pelo período restante do mandato em curso dos membros do mesmo conselho de administração.

4 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 25 de maio de 2017. – Pelo Primeiro-Ministro, Mário José Gomes de Freitas Centeno, Ministro das Finanças.

ANEXO

Nota curricular

José Licínio Soares Santos

Médico Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa.

Nasceu a 14 de março de 1957 na freguesia de Avintes, Concelho de Vila Nova de Gaia do Distrito do Porto.

Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, no ano de 1984.

Realizou o Internato Geral no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Frequentou o Internato Complementar de Cirurgia Geral no Hospital de Aveiro entre 1989 e 1995.

Iniciou a sua atividade como Assistente Hospitalar no Hospital de Estarreja, e posteriormente, em 1996, no Centro Hospitalar do Vale do Sousa, agora Centro Hospitalar Tâmega e Sousa.

Desde março de 2003 é Assistente Graduado de Cirurgia Geral.

Desde 2005 é Diretor do Bloco Operatório.

Desde fevereiro de 2017 é Chefe de Equipa de Urgência.

Integrou a Unidade de Cirurgia Colo-Retal desde a sua criação em 2005.

Em 2015 passou a fazer parte da Unidade de Cirurgia Hepato-bilio-pancreática.

Dedicou-se também, ao tratamento cirúrgico da patologia das glândulas suprarrenais.

No ano 2009 realizou o curso de codificação clínica em ICD 9, em dezembro de 2016 a atualização em ICD 10.»