Acaba de sair, fora de horas.
Despacho n.º 9456-C/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde.
Dia: 21 de Julho, 2014
Norma DGS: Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Norma nº 008/2014 DGS – esta norma foi atualizada, veja aqui.
Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Esta norma é dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
A requisição da emissão do “Cartão da Pessoa com Doença Rara” (CPDR) é da competência exclusiva do médico assistente hospitalar.
Unidades de saúde habilitadas para requisitar e emitir o CPDR:
i. Centro Hospitalar do Porto, EPE;
ii. Centro Hospitalar de São João, EPE;
iii. Centro Hospitalar do Alto Ave;
iv. Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE;
v. Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;
vi. Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.
Veja todas as relacionadas em:
Regime de Prescrição e Faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários
Nomeado o Presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna da Criança e do Adolescente
Despacho n.º 9407/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, assistente graduado sénior da carreira especial médica, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna da Criança e do Adolescente
Técnico de Medicina Nuclear, Técnico de Radiologia e Técnico de Radioterapia
Trata-se do referencial de competências para a Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia, que habilita o exercício das profissões em análise.
Não se trata dos Técnicos Superiores Profissionais, cuja evolução temos vindo a acompanhar.
Despacho n.º 9408/2014
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear, de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia.
Técnico de Análises Clínicas e de Saúde Pública e Técnico de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica
Trata-se do referencial de competências para a Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais, que habilita o exercício das profissões em análise.
Não se trata dos Técnicos Superiores Profissionais, cuja evolução temos vindo a acompanhar.
Despacho n.º 9409/2014
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica.
3 Concursos Médicos – ARS Norte
Aviso n.º 8441-A/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, de medicina geral e familiar
Aviso n.º 8441-B/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, de saúde pública
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1077/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2014, SÉRIE II DE 2014-10-22
Eetifica o aviso n.º 8441-B/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014
Aviso n.º 8441-C/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica