- AVISO N.º 12927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2015, SÉRIE II DE 2015-11-05
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 242/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1084/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1085/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 254/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 242/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
