- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15205/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções do Licenciado Ricardo Bastos de Sousa, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15206/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Nuno Martins Dores de Oliveira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15207/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Nomeação de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Ana Cristina Cascarejo Chéu, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Carla Maria da Silva Fernandes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15210/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Marina Sola Gonçalves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015