- REGULAMENTO N.º 359/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento do Conselho Pedagógico Universitário da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 360/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento do Conselho Pedagógico Politécnico da Universidade da Madeira
