Relatório “Workplace Stress – a Collective Challenge” da International Labour Organization – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – 28 de abril

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abril

Comemora-se hoje o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho sobre o tema o “Stress no trabalho: um desafio coletivo”, visando chamar a atenção para os inúmeros fatores de risco profissionais de natureza psicossocial e organizacional a que cada vez mais trabalhadores se encontram expostos face às exigências da vida de trabalho e às significativas mudanças laborais, estas últimas intimamente ligadas à natureza, organização, conteúdo e gestão do trabalho.

Aspetos como o aumento da carga e ritmo de trabalho, das horas e exigências de trabalho, associados à baixa realização profissional, ao trabalho precário (e ao medo de perda de emprego), às demissões em massa, à menor estabilidade financeira e à impossibilidade de manter uma adequada relação trabalho-família, têm conduzido a ambientes de trabalho “stressantes” e pouco saudáveis com graves consequências para a saúde e bem-estar dos trabalhadores, que conduzem a um estado de exaustão física, emocional e mental.

Desta forma, o stress, a violência, o assédio, o mobbing em contexto de trabalho são, entre outros, um emergente desafio para os empregadores e respetivos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho e para a saúde pública em geral, dado o seu impacto económico e social.

Consulte aqui o relatório “Workplace Stress – a Collective Challenge”, da International Labour Organization

Circular Informativa Conjunta: Implementação da Aplicação de Gestão Integrada de Transporte Não Urgente de Doentes – ACSS / Infarmed

Circular dirigida a todos os Hospitais do SNS, Unidades Locais de Saúde e Administrações Regionais de Saúde.

Circular Informativa Conjunta n.º 05/2016/ACSS/INFARMED
Implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes

Veja também:

Transporte Não Urgente de Doentes: Pessoas com Insuficiência Económica, Incapacidade, Doentes Oncológicos, Transplantados e Hemodializados Não Pagam

Projeto Legislativo Que Cria a Carreira Especial de Tripulante de Embarcações Salva-Vidas – BTE

Ontem, 27/04/2016, saiu em Separata do Boletim do Trabalho e Emprego, o projeto legislativo que cria a carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas.

O prazo de apreciação pública deste projeto legislativo é de 20 dias.

Veja a Separata BTE Nº 1/2016 de 27 de Abril

Sistema de Mediação de Conflitos: Celebração de Protocolos com Centros de Arbitragem – ERS

Sistema de Mediação de Conflitos: celebração de protocolos com centros de arbitragem

Em matéria de resolução conflitos, a ERS disponibiliza um Sistema de Mediação de Conflitos nos termos do artigo 28.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto.

Compete igualmente à ERS, nos termos das disposições conjugadas da lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto e do artigo 29.º dos Estatutos da ERS, divulgar a arbitragem voluntária para a resolução de conflitos e, nesse âmbito, celebrar protocolos com centros de arbitragem institucionalizada existentes, aí definindo o apoio logístico e técnico que entenda conveniente a prestar para o efeito.

Visando a prossecução das suas atribuições e competências em matéria de arbitragem, a ERS manifesta o seu interesse em celebrar protocolos com centros de arbitragem de competência genérica.

Para o efeito, devem os centros de arbitragem que queiram celebrar protocolo com a ERS manifestar o seu interesse através de resposta para o email mediacao@ers.pt, até ao próximo dia 15 de maio de 2016.

Veja também:

Sistema de Mediação de Conflitos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS)

Adaptação da ERS ao Regime das Entidades Reguladoras – Estatutos da ERS

Documento: Novos Procedimentos para Fornecimento do Soro Antibotulínico aos Hospitais – GSK / DGS

Novos procedimentos para fornecimento do Soro Antibotulínico aos hospitais

A Firma GSK tem novos procedimentos para fornecer Soro Antibotulínico aos hospitais, particularmente importantes pela urgência com que é necessário obter o produto.

Pode ser útil ter acesso rápido a procedimentos e contactos que constam de carta enviada pela firma aos hospitais e  que agora divulgamos também no site da DGS.

Veja aqui o Documento

Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) – Indisponibilidade a 30 de Abril de 2016 – Procedimentos

Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) – Indisponibilidade a 30 de Abril de 2016 – Procedimentos

SICO

Devido a uma intervenção a nível da infraestrutura dos SPMS, ocorrerá uma indisponibilidade programada do SICO que terá início às 13:00 do dia 30 de abril de 2016 (sábado) e fim previsto pelas 06:00 do dia 01 de maio de 2016 (domingo).

Durante este período, deve ser utilizado, sempre que possível, o SICO para emissão de certificados de óbito nos casos em que a hora de óbito e os procedimentos relativos à remoção do cadáver o permitam. Nas restantes situações, deverá ser utilizado o modelo de certificado em suporte de papel acompanhado do comprovativo de indisponibilidade emitido pelo helpdesk do SICO (220 129 818, servicedesk@spms.min-saude.pt), que permitirá que o modelo de certificado de óbito em suporte de papel seja aceite pela Conservatória do Registo Civil.

Para obter o comprovativo de indisponibilidade, o médico deve contactar o helpdesk, sempre que no período de indisponibilidade seja necessário emitir um certificado de óbito. Este enviará ao médico, através de email, o comprovativo de indisponibilidade. O mesmo procedimento deve ser seguido para a emissão de Boletim de Informação Clínica.

Findo este período, o registo do Certificado de Óbito (e Boletim de Informação Clínica) no SICO é obrigatório, de forma a garantir todos os restantes procedimentos legais relacionados com o óbito, dependentes da comunicação eletrónica ao Instituto de Registos e Notariado (Conservatórias do Registo Civil) e tem que ser feito no prazo de 48h.

Devem ainda, as Instituições de Saúde garantir a disponibilidade do modelo de certificado de óbito em suporte de papel para este fim.

Esclarecimentos adicionais e questões através de infosico@dgs.pt e 218 430 625 (dias úteis entre as 09:00 e as 18:00).

Documento: OMS Europa Debate Implementação da Convenção Quadro para Controlo do Tabaco – DGS

OMS Europa betae implementação da Convenção Quadro para Controlo do Tabaco

Os países que integram a Região Europeia da Organização Mundial da Saúde debatem, entre 28 e 29 de abril, na cidade de Ashgabat, no Turquemenistão, os avanços na aplicação do roadmap desenhado em setembro do ano passado para a implementação da Convenção Quadro para Controlo do Tabaco entre 2015-2025.

Consulte aqui o documento da OMS Europa.