- DESPACHO N.º 4872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11
Revisão ao Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
- DESPACHO N.º 4873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11 – Este diploma foi revogado, veja aqui.
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Este diploma foi revogado, veja aqui.
