- PORTARIA N.º 178-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01
Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis
Dia: 1 de Julho, 2016
Médicos: Concurso Aberto, 5 Listas Finais, 3 Concursos Desertos, Mobilidade, Dispensa de Urgência, Período Experimental, Autorização de Exercício de Aposentado e Reduções de Horário em 01/07/2016
- AVISO N.º 8220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Procedimento Concursal – Assistente Graduado Sénior na especialidade de Dermato-Venerologia
- DESPACHO N.º 8570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Manuel Rodrigues de Sousa
- AVISO N.º 8270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 18, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 8271/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 14, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 8272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 9, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 8273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 15, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 8274/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, especialidade de saúde pública, publicação da lista de classificação final
- AVISO N.º 8275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto
- AVISO N.º 8276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto
- AVISO N.º 8278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Consolidação da mobilidade interna, do assistente de medicina geral e familiar, Tiago de Barros Sousa Mendes
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1067/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Ana Luisa China dos Santos e Nellya Klymanska concluíram com sucesso o período experimental na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 8300/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Nomeação por procedimento concursal como assistente graduado sénior de dermatovenereologia
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Dispensa de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Regina Augusta Ferreira Gonçalves Ribeiras, assistente graduada de cardiologia
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8589/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 36 para 35 horas semanais do Dr. Francisco Manuel da Costa Domingues, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica e Maxilo Facial
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8590/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 37 para 36 horas semanais da Dr.ª Graça Maria Belo Antunes, Assistente de Patologia Clínica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8591/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 37 para 36 semanais da Dr.ª Maria Filomena Pereira Ferreira da Silva, Assistente de Anestesiologia
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior – ESSEM
- REGULAMENTO N.º 625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e ingresso no Ensino Superior/ESSEM
224 Mil Euros para Serviços de Vigilância e Segurança – CH Oeste
- PORTARIA N.º 191/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante máximo de 224.096,06 EUR, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Nomeação do Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT
- DESPACHO N.º 8571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT, I. P., o Dr. Hermenegildo Emílio dos Vultos, Inspetor, do Mapa de Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, com efeitos a partir de 11 de abril de 2016
761 Mil Euros para Aquisição de Reagentes para Gasometria – CHUC
- PORTARIA N.º 190/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 761 821,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para gasometria
José Germano Rego de Sousa Nomeado Alto-Comissário para a Instalação do Museu da Saúde
Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO N.º 8591-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-01
Designa como Alto-Comissário para a instalação do Museu da Saúde o Senhor Doutor José Germano Rego de Sousa