Exonerações, Acumulações de Funções, Redução de Horário, Concurso Médico Aberto, Internos e Licenças Sem Remuneração de Enfermeiros, Médicos e Outros Funcionários em 17/08/2016

Regulamento Municipal do Programa «+Bombeiros» – Programa de Incentivos ao Voluntariado nos Bombeiros – Município de Vila Real

Regulamento da Concessão de Equiparação a Bolseiro e Deslocação em Serviço da Universidade do Porto

Regulamento Geral dos Mestrados da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento do Organismo Responsável pelo Bem-Estar dos Animais da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Regulamento de Funcionamento do Laboratório de Audição e Terapia da Fala (LAFT) – Universidade do Algarve

Regras Complementares do Processo de Transição dos Docentes do Ensino Superior Politécnico

Este diploma sofreu alterações, veja:

Alteração às regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico