- Decreto do Presidente da República n.º 91-B/2017 – Diário da República n.º 201/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-18
Presidência da República
Exonera Maria Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, e Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro Adjunto - Decreto do Presidente da República n.º 91-C/2017 – Diário da República n.º 201/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-18
Presidência da República
Nomeia Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna e Pedro Siza Vieira Ministro Adjunto
«Decreto do Presidente da República n.º 91-B/2017
de 18 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro:
Maria Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna;
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro Adjunto.
Assinado em 18 de outubro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 18 de outubro de 2017.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»
«Decreto do Presidente da República n.º 91-C/2017
de 18 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna;
Pedro Siza Vieira Ministro Adjunto.
Assinado em 18 de outubro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 18 de outubro de 2017.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»
