- Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Celorico da Beira e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Avis e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Melgaço e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Trancoso e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Alcórrego e Maranhão e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Ermidas do Sado e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Vizela e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo coletivo Freguesia de Figueira e Barros - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Fajã de Baixo (RAA) e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Mora e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Mora e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Cabeção e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município do Crato e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo Município de Paredes de Coura - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 70/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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ACEP entre a Freguesia de Avis e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
ACEP entre a Freguesia de Silves e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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ACEP entre Município de Vila Viçosa e o STAL – altera ACT 3/2016 - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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ACEP entre a Freguesia de Brotas e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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ACEP entre o Município de Ponte da Barca e o STAL, STFPSN e STAAE-ZN - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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ACEP entre a UF de Abrigada e Cabanas de Torres e o STAL - Aviso n.º 13372/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2016 – Alteração - Aviso n.º 13373/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo coletivo de trabalho n.º 318/2015 – Alteração - Aviso n.º 13374/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 169/2015 – Alteração - Aviso n.º 13375/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Alteração ao ACT n.º 179/2016 - Aviso n.º 13376/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 244/2015 – Alteração - Aviso n.º 13377/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 179/2015 – Alteração - Aviso n.º 13378/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Alteração ao ACT n.º 197/2016 - Aviso n.º 13379/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 224/2015 – Alteração - Aviso n.º 13380/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2016 – Alteração - Aviso n.º 13381/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Alteração ao ACT n.º 297/2016 - Aviso n.º 13382/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 169/2016 – Alteração - Aviso n.º 13383/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 149/2016 – Alteração - Aviso n.º 13384/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 238/2015 – Alteração - Aviso n.º 13385/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2016 – Alteração - Aviso n.º 13386/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Alteração ao ACT 21/2016 entre a Freguesia de Santo António da Charneca e o STAL - Aviso n.º 13387/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Alteração ao ACT 222/2015 entre o Município de Sesimbra e o STAL - Aviso n.º 13388/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Alteração ao ACT 74/2016 entre o Município de Setúbal e o STAL - Aviso n.º 13389/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Alteração ao ACT 26/2016 entre a União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas e o STAL - Aviso n.º 13390/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
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Alteração ao ACT 256/2015 entre a União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14
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Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Pavia e o STAL - Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14
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Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra e o STAL
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