Saldar dívidas no SNS: Governo aumenta o capital estatutário dos hospitais do Norte

10/01/2018

O Governo prevê a alocação de mais de 500 milhões de euros (500.197.775,01€) às diferentes unidades hospitalares do país, sendo que, para as da região Norte, corresponde um aumento de capital da ordem de 156 milhões de euros (155.973.363,00€), de acordo com um despacho da Secretaria de Estado do Tesouro que já seguiu para publicação, revela a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte em nota de imprensa.

Com este esforço financeiro, não só vai ser possível aos conselhos de administração «saldarem grande parte da dívida, durante anos acumulada, como, a par do aumento da eficácia e eficiência subjacente, prestarem mais e melhores cuidados, requalificando e ampliando, em caso de necessidade, instalações e serviços e alocar novos recursos», salienta a ARS Norte.

Além disso, «estando em fase de avaliação vários projetos para a saúde na região, é previsível que os mesmos venham a merecer da parte do Governo o financiamento respetivo e, assim sendo, se virá adicionar ao que agora damos a conhecer», acrescenta a nota da ARS Norte.

Esta medida surge na continuidade do investimento que o atual Governo tem vindo a efetuar no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a construção de raiz de novas unidades de saúde, alocação às mesmas e a outras de modernos equipamentos, alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e ampliação desta a novas valências e a aposta, pela primeira vez, na saúde oral nos cuidados de saúde primários.


Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) vai realizar um aumento de capital social em 4,6 milhões de euros, o que permitirá cumprir o espírito do despacho do Secretário de Estado do Tesouro, que é a redução de pagamentos em atraso a fornecedores das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Além da redução da dívida e de garantir a sustentabilidade, este aumento de capital cria margem de manobra para o CHTS continuar a investir em mais meios que permitam melhorar a sua eficiência operacional e a adequação dos recursos disponíveis.

O CHTS tem vindo a fazer investimentos estruturais, como o da eficiência energética, na ordem dos 5 milhões de euros, bem como diversas contrações de médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e assistentes operacionais.

O aumento de capital é uma boa notícia para um centro hospitalar que serve atualmente uma população superior a 520 mil pessoas, distribuídas por 12 concelhos em quatro distritos diferentes (Porto, Aveiro, Viseu e Braga), e que tem uma tremenda pressão ao nível do serviço de urgência, que é o maior do Norte a seguir ao São João e a quarta maior urgência do País.

Instituto Português de Oncologia (IPO) Porto viu reforçado em 10,6 milhões de euros o seu capital social para 2018, passando a deter um total de 52 milhões de euros para financiamento da sua atividade assistencial, na sequência da medida de aumento do capital social dos hospitais com estatuto empresarial. O referido aumento foi anunciado na primeira semana do ano por despacho da Secretaria de Estado do Tesouro.

Em 2017, o IPO Porto recebeu mais de 10 mil novos doentes, aos quais ofereceu cuidados de saúde inovadores e diferenciados, tendo registado 385 mil consultas, 13 mil cirurgias, 32 mil sessões no Hospital de Dia e 80 mil tratamentos de radioterapia e assegurado cuidados de quimioterapia a mais de 12 mil doentes.

A crescente qualidade e eficiência dos cuidados de saúde para o doente são uma prioridade para o IPO Porto. Por isso, também em 2017, o IPO Porto alcançou a execução mais eficiente no SNS, na medida em que teve a melhor relação entre os cuidados de saúde mais complexos do país e o baixo custo operacional por doente padrão (maior índice de case-mix).

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde do Norte – http://www.arsnorte.min-saude.pt