O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde assume que não dorme descansado por saber que cerca de 700 mil portugueses não têm médico de família, mas recorda que há dois anos eram 1,2 milhões de utentes nesta situação.

Em entrevista à agência Lusa, Fernando Araújo disse que está para ser iniciado o concurso para os cerca de 100 médicos de família que acabaram a especialidade no final do ano passado, o que permitirá atribuir um médico a mais 170 mil utentes.

Segundo o governante, o Ministério da Saúde mantém a expectativa de conseguir atribuir médico de família a todos os portugueses até ao final da legislatura, mas confessa que é necessário esperar para ver como corre este ano para conferir se o objetivo é exequível.

«Temos menos meio milhão de utentes sem médico de família desde o início da legislatura (…). Mas eu não durmo descansado enquanto temos 700 mil utentes sem resposta estruturada. E preocupa-me que não haja equidade», afirmou.

Fernando Araújo referia-se, por exemplo, às disparidades entre a região Norte, onde a esmagadora maioria dos utentes tem médico de família, e a região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais deficitária a este nível.

O secretário de Estado reconhece que os médicos de família deviam ter «tempo suficiente» para atender os utentes, o que seria possível se fosse reduzida a lista de utentes por médico.

O Ministério da Saúde tentará «ir reduzindo as carteiras de utentes» por médico, reconhecendo que «são muito excessivas», mas não se compromete com o objetivo pretendido pelos sindicatos de passar de 1.900 para 1.500 utentes por médico.

Quanto a outra das pretensões sindicais, Fernando Araújo indica que está a tentar ser encontrado, em conjunto com as Finanças, um ritmo de redução da carga horária feita pelos médicos nas urgências, mas que é necessário fazê-lo sem desfalcar os serviços e sem aumentar o recurso a contratação por empresas. Os sindicatos médicos pretendem reduzir a carga horária da urgência de 18 para 12 horas semanais.

Sobre uma nova ameaça de greve por parte dos médicos, Fernando Araújo mostrou-se confiante que serão retomadas em breve as negociações e que serão encontradas soluções adequadas com os sindicatos. «Vamos reiniciar o diálogo e vamos encontrar seguramente boas soluções», afirmou.
Ao nível dos cuidados de saúde primários, o secretário de Estado anunciou que vão ser contratados, já este ano, 40 nutricionistas e 40 psicólogos para os centros de saúde, no que diz ser «a maior entrada de nutricionistas e psicólogos desde sempre no Serviço Nacional de Saúde».

Os médicos em formação só vão poder trabalhar um máximo de 12 horas semanais em serviço de urgência, uma alteração legislativa que o Governo está a finalizar para evitar o recurso excessivo a estes médicos internos.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde anunciou que o Governo está a finalizar um diploma legal sobre a formação médica que limita a um máximo de 12 horas semanais o trabalho dos médicos em formação que fazem urgência, com a possibilidade de fazer um turno extra de 12 horas.

De acordo com Fernando Araújo, a proposta deve ir em breve a Conselho de Ministros e segue-se a quase um ano de debate com vários intervenientes no setor, como sindicatos e ordens profissionais.

Atualmente, os médicos ainda em formação de especialidade não têm limitações de horas que podem trabalhar em urgência e, segundo o secretário de Estado, esta medida visa precisamente «evitar o uso excessivo de internos em horas de urgência», até porque isso «nem sequer é adequado para a sua formação».

Esta alteração vem colocar num patamar de maior igualdade os internos e os médicos especialistas, que atualmente já têm um limite de horas realizadas em urgência.

Fonte: LUSA