- Declaração n.º 4/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09
Assembleia da República
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
«Declaração n.º 4/2018
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Para os devidos efeitos, declara-se que Eurico José Marques dos Reis renunciou ao cargo de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), com efeitos a partir de 30 de abril de 2018.
Assembleia da República, 4 de maio de 2018. – O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»
