Atualização de 16/04/2019: Este diploma foi alterado, veja: Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operatórios

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Despacho n.º 2007/2019 – Diário da República n.º 41/2019, Série II de 2019-02-27

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Constitui um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operatórios, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados

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«Despacho n.º 2007/2019

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades melhorar a governação do Serviço Nacional de Saúde e a qualidade dos cuidados de saúde, através da recuperação do funcionamento dos hospitais. Sem deixar de intervir a montante, através da criação de mais unidades de saúde familiares e a jusante, na execução do plano de desenvolvimento de cuidados continuados a idosos e a cidadãos em situação de dependência. Reconhecendo ser crucial o relançamento da reforma dos cuidados de saúde primários e dos cuidados continuados integrados mas é fundamental que se concretize uma reforma hospitalar que aposte no relançamento do SNS.

Um dos parâmetros mais sensível para avaliar a eficiência do serviço que os nossos Hospitais prestam aos seus concidadãos é o tempo de espera para Cirurgias, e que apesar de ter múltiplas causas que relevam a toda a estrutura Hospitalar é consensual que da capacidade instalada em Blocos Operatórios se poderia retirar um melhor rendimento, tratando no mesmo tempo e instalações disponíveis, um muito maior número de doentes. É possível melhorar o funcionamento dos Blocos com monitorização permanente da qualidade e segurança.

Por iniciativa do Ministério da Saúde foi criado pelo Despacho n.º 4321/2013 de 15 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, um Grupo de Trabalho para Avaliação da Situação dos Blocos Operatórios que levou à publicação em outubro de 2015 de um exaustivo relatório descritivo que faz o levantamento da capacidade e instalada e do modus faciendi em cada Instituição do SNS. O trabalho realizado é de uma utilidade inestimável pela informação que contém e não pode ser desperdiçado.

Pretende-se agora, utilizando os dados recolhidos, constituir um Grupo de Trabalho que refletindo as várias diferentes realidades dos Hospitais Portugueses e constituído por profissionais experientes desenvolvendo a sua atividade em especialidades diferentes e em Hospitais com dimensões e localização geográfica também diferentes proponha uma modelo de funcionamento e a respetiva proposta de implementação que assegure que os Hospitais do SNS se possam reger por Regulamentos homogéneos em todas as instituições que assegurem uma maior rentabilidade que se reflita numa redução da espera por Cirurgia.

Assim, sendo, determina-se:

1 – É constituído um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Blocos Operatórios, adiante designado por GT-BL, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados.

2 – O GT-BL deve:

a) Propor medidas de atualização e agilização que visem conseguir a melhoria da organização e trabalho dos profissionais, bem como dos serviços prestados à população;

b) Ter em consideração os recursos atualmente existentes, quer humanos quer materiais e financeiros;

c) Elaborar uma proposta de Modelo para Regulamentação do funcionamento dos Blocos Operatórios nos Hospitais do SNS e o respetivo Programa de Implementação.

3 – O Grupo de Trabalho funciona na dependência do meu Gabinete, sendo composto pelos seguintes elementos:

a) Pedro José de Castro Correia da Silva, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cirurgia Geral, Centro Hospitalar de São João, que coordena;

b) Maria Graça Barroso Cabeço Rente, Enfermeira Chefe do Bloco Operatório do Centro Hospitalar de São João;

c) Alexandra Canedo, Assistente Hospitalar de Cirurgia Vascular do Centro Hospital de Vila Nova de Gaia/Espinho;

d) Ricardo Rodrigues Pinto, Assistente Hospitalar de Ortopedia do Centro Hospitalar Universitário do Porto;

e) Nuno Luís da Silva Morujão, Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Anestesiologia, aposentado;

f) Nuno Rama, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.;

g) João Malaquias Leitão, Assistente Graduado de Cirurgia Geral do Hospital Santa Maria Lisboa, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

h) Luís d’Orey Manuel, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do IPO Lisboa;

i) Jorge Caravana Santos Silva, Assistente Hospitalar Graduado Sénior do Hospital de Évora;

j) Juan Jose Rachadell Montero, Assistente Hospitalar Dir. Bloco Operatório do Centro Hospitalar Universitário do Algarve;

k) Isabel Maria Gonçalves dos Santos, Enfermeira Chefe UCIP no Hospital Egas Moniz, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

l) Um representante da Ordem dos Médicos;

m) Um representante da Ordem dos Enfermeiros.

4 – A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde assegura o apoio logístico e administrativo necessários ao funcionamento do GT-BL.

5 – Aos elementos que integram o GT-BL não é devida qualquer remuneração ou abono para o exercício destas funções, sem prejuízo dos abonos de ajudas de custo e de deslocação a que tenham direito, a suportar pelos respetivos serviços de origem, nos termos legais.

6 – O GT-BL apresenta o seu relatório final no prazo de quatro meses contados da data de publicação do presente despacho.

7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

15 de fevereiro de 2019. – A Secretária de Estado da Saúde, Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo.»

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