Outros Diplomas de Interesse em 05/06/2019

Decreto-Lei n.º 78/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023

Regulamento n.º 486/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série II de 2019-06-05

Município de Sardoal

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos