Outros Diplomas de Interesse de 4 a 08/11/2019

Regulamento n.º 854/2019 – Diário da República n.º 211/2019, Série II de 2019-11-04

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Regulamento da Mobilidade Elétrica

Despacho n.º 10003-A/2019 – Diário da República n.º 211/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-04

Mar – Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar, por qualquer embarcação, até às 00:00 horas de 1 de abril de 2020

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2019 – Diário da República n.º 211/2019, Série I de 2019-11-04

Supremo Tribunal de Justiça

«Na aplicação, por analogia, ao contrato de concessão comercial do n.º 1 do art.º 33.º do Decreto-Lei n.º 178/86, de 3 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/93, de 13 de Abril, inclui-se a respectiva alínea c), adaptada a esse contrato.»

Aviso n.º 17558/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05

Município de Abrantes

Projeto de Regulamento do Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

Resolução da Assembleia da República n.º 220/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06

Assembleia da República

Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2019/A – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores

Relatório n.º 10/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06

Autoridade da Concorrência

Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2018

Despacho n.º 10055/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Delegação de competências no diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Despacho (extrato) n.º 10056/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Nomeação do Doutor Alexandre Vieira Abrantes como subdiretor da Escola Nacional de Saúde Pública

Despacho n.º 10061/2019 – Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa os membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social

Aviso (extrato) n.º 17659/2019 – Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07

Universidade do Porto

Projeto de Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da U.Porto, em regime de direito privado

Despacho n.º 10085/2019 – Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07

Instituto Politécnico de Santarém

Aprova a alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 17706-C/2019 – Diário da República n.º 214/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-07

Município de Lisboa

Áreas de contenção de novos registos de alojamento local na cidade de Lisboa

Aviso n.º 17706-D/2019 – Diário da República n.º 214/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-07

Município de Lisboa

Regulamento Municipal do Alojamento Local

Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2019 – Diário da República n.º 215/2019, Série I de 2019-11-08

Presidência do Conselho de Ministros

Declara, para efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica, a situação de calamidade na Região Autónoma dos Açores, em consequência dos danos causados pelo furacão Lorenzo

Aviso (extrato) n.º 17740/2019 – Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08

Instituto Politécnico de Leiria

Relatório e contas do Instituto Politécnico de Leiria – exercício económico de 2018