Nomeações para os Conselhos Clínicos e de Saúde dos ACES Cávado III – Barcelos-Esposende, Douro I – Marão e Douro Norte, Alto Tâmega e Barroso, Cávado II Gerês-Cabreira, e Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto – ARS Norte


«Deliberação n.º 1238/2019

Sumário: Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do ACES do Cávado III – Barcelos-Esposende.

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro e tendo em consideração a proposta do Diretor Executivo, Dr. Fernando Ferreira do ACES do Cávado III – Barcelos-Esposende, por deliberação de 1 de outubro de 2019 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foi designada, a título excecional, a profissional abaixo identificada como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:

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Nota Curricular

Andreia Filipa Araújo da Silva Ramôa, natural de Amares, Braga, nascida a 19 de janeiro de 1988.

Concluiu o Mestrado Integrado em Medicina na Escola de Ciências da Saúde em 2012. Portadora da cédula profissional n.º 54376 da Ordem dos Médicos.

Realizou o Ano Comum do Internato Médico em 2013, no Hospital de Braga/ACES Cávado II.

Ingressou no Internato de Formação Específica em Medicina Geral e Familiar em 2014 no ACES Cávado I – Braga, na USF Gualtar. Foi-lhe atribuído o grau de Assistente em Medicina Geral e Familiar em 2018.

Realizou o curso de Especialização em Geriatria, no ano letivo 2014/2015 na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Em setembro de 2018, iniciou funções como Assistente de Medicina Geral e Familiar na UCSP Barcelos/Alheira – ACES Cávado III- Barcelos/Esposende. Foi nomeada coordenadora da UCSP Barcelos/Alheira em novembro de 2018. Participa na realização do Serviço de Atendimento Complementar desde que iniciou funções no ACES Cávado III.

Participou na formação pré-graduada como orientadora de alunos do 5.º ano de Mestrado Integrado em Medicina e como elemento do júri de avaliação, nos exames práticos da área curricular “Residência em Centros de Saúde – Estágio Final” do curso de Mestrado Integrado em Medicina da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, em 2015 e 2017.

Em 2019 participou na orientação de Internos de Formação Geral.

É autora e coautora de vários trabalhos científicos publicados. Apresentou vários estudos em eventos científicos. Participou na organização e como formadora de vários cursos e workshops.

06/11/2019. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»


«Deliberação n.º 1239/2019

Sumário: Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Douro I – Marão e Douro Norte.

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, Dr. José Afonso Domingues do ACES Douro I – Marão e Douro Norte, por deliberação de 17 de outubro de 2019 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foi designado o profissional abaixo identificado como Vogal daquele órgão, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:

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Nota Curricular

Fernando António Guedes Marques, nasceu a 20 de dezembro de 1958, na freguesia de Almacave, em Lamego.

É licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde 5 de novembro de 1984.

Está inscrito na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos com a cédula profissional n.º 29018.

Concluiu o Curso de Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, em 18 de dezembro de 1990 e o Internato Complementar de Saúde Pública em 10 de fevereiro de 1992.

É Assistente Graduado de Saúde Pública, desde 5 de fevereiro de 2003, com o grau de Consultor.

Em 2009, foi nomeado como Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro I – Marão e Douro Norte, tendo frequentado o Programa Avançado de Gestão, Governação Clínica, Liderança e Tecnologias de Informação para Conselhos Clínicos entre 2009-2010.

É médico de Saúde Pública na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde Douro I – Marão e Douro Norte.

06/11/2019. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»


«Deliberação n.º 1240/2019

Sumário: Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do ACES do Alto Tâmega e Barroso.

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro e tendo em consideração a proposta da Diretora Executiva, Enfª Laurentina Santa do ACES Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso, por deliberação de 1 de outubro de 2019 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foi designada, a título excecional, a profissional abaixo identificada como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:

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Nota Curricular

Ana Luísa Cardoso Moreira, nascida a 23 de fevereiro de 1984, natural de Chaves.

Formação académica:

Ingressou na Licenciatura em Medicina, no ano letivo de 2004/05, na Facultat de Medicina i Ciències de la Salut da Universitat Rovira i Virgili, que concluiu a 10 de julho de 2010.

Percurso profissional:

De janeiro a dezembro de 2011, realizou o Internato Médico de formação geral no Centro Hospitalar do Algarve – Unidade Hospitalar de Faro e Unidade de Saúde Familiar Ria Formosa, ARS Algarve.

De junho de 2014 a 2016, foi membro da 1.ª Comissão de Internos de Medicina Geral e Familiar do Algarve.

De junho a julho de 2016, exerceu funções como Médica assistente em Medicina Geral e Familiar na UCSP Vila do Bispo, ACES Algarve II – Barlavento, ARS Algarve.

De julho de 2016 a novembro de 2017, exerceu funções como Médica assistente em Medicina Geral e Familiar na UCSP Portimão, ACES Algarve II – Barlavento, ARS Algarve.

Desempenhou funções de orientação de médicos internos do internato geral no estágio de Medicina Geral e Familiar, em 2016 e 2017, na UCSP Portimão, ACES Algarve II – Barlavento, ARS Algarve.

De dezembro de 2017 a agosto de 2018, exerceu funções como Médica assistente em Medicina Geral e Familiar na UCSP Lamego e UCSP Tarouca, ACES Douro II – Douro Sul, ARS Norte.

De julho de 2018 a junho de 2019, exerceu funções como Médica assistente em Medicina Geral e Familiar na USF Vidago, ACES Alto Tâmega e Barroso, ARS Norte.

Desde junho de 2019, exerce funções como Médica assistente em Medicina Geral e Familiar na UCSP Chaves I B, ACES Alto Tâmega e Barroso, ARS Norte.

É membro da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, desde 2010; membro do Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar, desde 2017 e membro da Organização Mundial de Médicos de Família (WONCA – World Organization of National Colleges, Academies and Academic Associations of General Practitioners/Family Physicians), desde 2019.

06/11/2019. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»


«Deliberação n.º 1241/2019

Sumário: Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do ACES do Cávado II Gerês-Cabreira.

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, Dr.ª Rita Mendes Pinheiro do ACES do Cávado II Gerês-Cabreira, por deliberação de 1 de outubro de 2019 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foram designados os profissionais abaixo identificados como Vogais daquele órgão, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúnem as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme notas curriculares em anexo:

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Nota Curricular

Gonçalo Nuno Fernandes Alves. Nascido a 11 de setembro de 1981, na União de Freguesias Ferreiros, Prozelo e Besteiros, Concelho de Amares.

Formação Académica

Licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Leiria, em 2003;

Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação pela Universidade do Minho, em 2009;

Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade do Minho, em 2014.

Experiência Profissional

Enfermeiro na Unidade de Saúde Familiar – Entre Homem e Cávado, do ACES Gerês/Cabreira, desde novembro de 2016;

Membro da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes do ACES Gerês/Cabreira, desde 2013;

Membro do grupo de trabalho para a uniformização dos procedimentos na área da emergência no ACES Gerês/Cabreira, desde fevereiro de 2018;

Membro suplente da Comissão Paritária – Carreira Especial de Enfermagem (SIADAP), como representante dos enfermeiros, no quadriénio 2019/2022;

Interlocutor do ACES Gerês/Cabreira para o Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV), desde 2014;

Representante do ACES Gerês/Cabreira no Conselho Municipal da Juventude de Amares, desde 2015; Enfermeiro na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados – Viver Mais, do ACES Gerês/Cabreira, de junho de 2014 a novembro de 2016;

Enfermeiro na Unidade de Cuidados na Comunidade – Amares, do ACES Gerês/Cabreira, de dezembro de 2010 a junho de 2014;

Membro da Equipa Coordenadora Local (ECL) do ACES Gerês/Cabreira, de julho 2010 a maio de 2015; Membro efetivo da Comissão Paritária – Carreira Especial de Enfermagem (SIADAP), como representante dos enfermeiros, no biénio 2015/2016;

Orientação e avaliação de alunos da licenciatura e da especialização em enfermagem de reabilitação;

Enfermeiro no Centro de Saúde de Amares, de junho 2006 a dezembro de 2010;

Enfermeiro no Hospital da Misericórdia de Vila Verde, de agosto de 2003 a maio de 2006.

Atividade Académica

Docente da Licenciatura de Enfermagem no ISAVE – Instituto Superior de Saúde, de março de 2005 a julho de 2007.

Docente e Diretor do Curso de Bombeiro na Escola Profissional Amar Terra Verde, de setembro de 2009 a julho 2011.

Docente do Curso Técnico Auxiliar de Saúde na Escola Profissional Amar Terra Verde, de setembro de 2011 a setembro 2013.

Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Amares, desde 2017.

Outras Atividades

Formador desde 2003 em diversas áreas e temas da saúde, emergência e primeiros socorros, gerontologia, reabilitação, diabetes, relações interpessoais e gestão de conflitos em contexto de saúde;

Palestrante no “I Encontro de Equipas de Cuidados Continuados Integrados” da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, com o tema “Testemunho da ECCI Amares”;

Membro da Comissão Organizadora das 1as Jornadas de Enfermagem de Reabilitação do Minho;

Palestrante nas “II Jornadas de Ambulatório – Doente crónico, novas perspetivas”, do Hospital de Braga, ACES de Braga e ACES Gerês/Cabreira, com o tema “Desafios na Abordagem Multidisciplinar do Pé Diabético”.

Nota Curricular

Carla Maria Ramalho da Costa Pereira. Nascida em Vieira do Minho, a 14 de setembro de 1974.

Habilitações Literárias

Licenciatura em Serviço Social, desde julho de 1997.

Pós-Graduação em Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária, desde 2000.

Pós-Graduação em Alcoologia (2008).

Histórico de integração profissional

Em agosto de 1997, iniciou a sua carreira profissional na Delegação Distrital de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa;

Entre novembro de 2001 e janeiro de 2003, integrou o quadro de pessoal do Centro Distrital da Segurança Social de Vila Real (Serviço Local de Montalegre);

Desde janeiro de 2003, integra o quadro de pessoal da ARS Norte;

Atualmente integra a URAP do ACES Cávado II – Gerês/Cabreira – Centro de Saúde de Vila Verde;

Desde outubro de 2004, integra a Equipa Multidisciplinar do Programa de Saúde da ARS Norte – AutoEstima), em Braga.

Principais Problemáticas onde tem vindo a intervir

Minorias étnicas e imigração;

Sem-Abrigo;

Profissionais de Sexo;

Comportamentos Aditivos (Toxicodependência; Alcoolismo);

Terceira Idade e Dependência;

Cuidadores Informais;

Família/Saúde/Doença.

Atividades mais relevantes

Criação, implementação e Direção Técnica do Centro de Alojamento;

Temporário Dr. Francisco Alvim, em Braga (1998/2001);

Coordenação da URAP do ACES Gerês/Cabreira (2010 – 2013);

Representação do ACES no Núcleo Executivo da Rede Social do Concelho de Vila Verde, desde 12 de outubro de 2007.

6 de novembro de 2019. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»


«Deliberação n.º 1242/2019

Sumário: Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto.

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro e tendo em consideração a proposta do Diretor Executivo, Dr. José Novais de Carvalho do ACES do Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto, por deliberação de 17 de outubro de 2019 do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, foi designado o profissional abaixo identificado como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, pelo período de 3 anos, a produzir efeitos à data da deliberação, atendendo a que reúne as qualificações adequadas para o exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo:

(ver documento original)

Nota Curricular

António Almeida Miguelote Castro, filho de Custódio Miguelote Passos e Castro e de Maria da Glória Almeida, nasceu a 29-07-1953, na freguesia de Polvoreira, concelho de Guimarães. Concluiu a Licenciatura em Medicina e Cirurgia na Faculdade de Medicina do Porto, em 27 de outubro de 1979, com média de 13,5 valores. Obteve o Grau e categoria de Assistente Graduado de Clínica Geral, em 1990-1991.

Efetuou o Internato Policlínico no Hospital de Guimarães entre 1980 e 1981; em 1982, o Serviço Médico à Periferia no Hospital de Vizela; e em 1983, o Internato Policlínico Prolongado no Hospital de Guimarães.

Em dezembro de 1983, iniciou a sua atividade médica na Unidade de Saúde de Ronfe, como Clínico Geral até 1990. Em 1991, obteve o Grau de Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar mantendo-se em exercício na mesma Unidade de Saúde até 2007. Com ampla visão da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, foi um dos pioneiros no país a avançar para a constituição de uma Unidade de Saúde Familiar, tendo em 2007 impulsionado a formação da USF de RONFE, onde exerceu funções como Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar e, simultaneamente, desempenhou o cargo de Coordenador da Unidade Funcional até setembro de 2019. Na qualidade de Coordenador, e, em conjunto com a equipa multidisciplinar da USF de Ronfe promoveu e desenvolveu o processo de Acreditação, tendo em janeiro de 2019 a unidade obtido a Acreditação de nível BOM.

Desempenho e Qualificação Profissional:

Exerceu o cargo de Presidente das Juntas de Verificação de Baixas; exerceu funções de Coordenador da Saúde Materna no Centro de Saúde das Taipas. Colaborou na área da educação para a saúde junto da comunidade com as seguintes palestras “Prevenção do Tabagismo”, “Alcoologia e Alimentação”, “Cancro da pele” na rádio Santiago de Guimarães. Realizou um trabalho de investigação com o título “Avaliação da Vigilância de Saúde Materna”, colaborou no “Estudo Prospetivo sobre o Tratamento das Infeções Broncopulmonares Agudas no Ambulatório” e Coautor do trabalho “Doença de Wilson-Evolução em Dois Anos e Rastreio Familiar”, apresentado nas jornadas de Pediatria Geral do Hospital Distrital de Famalicão.

Participou em Cursos e Ações de Formação de entre os quais menciona: Curso teórico de “Planeamento Familiar” no C. S. Guimarães; Seminário “Vacinação na Infância” promovido pela ARS de Braga; ação de formação “Prevenção Secundária da Toxicodependência” promovida pelo S.P.T./ARS de Braga; “Curso de Atualização em Saúde Materna e Fetal” realizado em Lisboa na Direção Geral de Cuidados de Saúde Primários. Participou em inúmeros Congressos, Jornadas e Simpósios ao longo dos seus 40 anos de atividade profissional.

Outros elementos de valorização:

Presta colaboração médica-assistencial ao idoso e ao Jardim-de-Infância do Centro Social de Brito e do Paraíso. Prestou colaboração médica assistencial a título gracioso em várias coletividades de Guimarães, Grupo Desportivo da Fonte Santa, Grupo Desportivo Juventude Ronfe, Grupo Desportivo Os Amigos de Urgezes e Grupo Desportivo Brito Sport Clube.

É médico assistente da Médis desde a sua fundação.

08/11/2019. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»