Acordos Coletivos de Trabalho e Portarias de Extensão Publicados em 2020

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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-A/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Ventosa (Alenquer) e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-B/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Vila Verde dos Francos (Alenquer) e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-C/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Marinha Grande, o SINTAP e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-D/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-E/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Loures e a FESAP

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-F/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-G/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Relíquias e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-H/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e o STMO

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-I/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Selmes e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-J/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-K/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Salvador e Santa Maria e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-L/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Vila Viçosa e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-M/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Pedrógão e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-N/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Boavista dos Pinheiros e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-O/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-P/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município do Bombarral e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-Q/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Albergaria-a-Velha, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-R/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Junta de Freguesia de Montenegro e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-S/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-T/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Campo Maior e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-U/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo e o SINTAP

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-V/2020 – Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Alvalade e o STAL

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Loulé e o SINTAP Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Vieira de Leiria e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Aviso n.º 1021/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 325/2015 celebrado entre o Município de São Pedro do Sul e o SINTAP

Aviso n.º 1022/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20

Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2015 celebrado entre o Município de Vila Verde, o SINTAP e o STFPSN

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Monte Gordo e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública

Portaria n.º 10/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro

Portaria n.º 11/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE

Portaria n.º 12/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra

  • Declaração de Retificação n.º 8/2020 – Diário da República n.º 35/2020, Série I de 2020-02-19
    Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
    Retifica a Portaria n.º 12/2020, de 22 de janeiro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020

Portaria n.º 13/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios)

Aviso n.º 1559/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2015, celebrado entre o Município de Resende e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (SINTAP), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de julho de 2015

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Golegã e o SINTAP – revisão global do ACT n.º 114/2015

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Entidade Pública entre o Município de Aljustrel e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Alvalade e o STML – Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Comunidade Intermunicipal do Oeste e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série II de 2020-01-31
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação e o SINTAP

Portaria n.º 31/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série I de 2020-02-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

Portaria n.º 32/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série I de 2020-02-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril)

Portaria n.º 33/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série I de 2020-02-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas)

Portaria n.º 34/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série I de 2020-02-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões

Portaria n.º 35/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série I de 2020-02-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro

Portaria n.º 36/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série I de 2020-02-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção)

Portaria n.º 44/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série I de 2020-02-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Portaria n.º 49/2020 – Diário da República n.º 40/2020, Série I de 2020-02-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas e Habitação
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros

Portaria n.º 62/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série I de 2020-03-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

  • Declaração de Retificação n.º 15/2020 – Diário da República n.º 65/2020, Série I de 2020-04-01
    Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
    Retifica a Portaria n.º 62/2020, de 6 de março, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de março de 2020

Portaria n.º 72/2020 – Diário da República n.º 53/2020, Série I de 2020-03-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outra

Portaria n.º 88/2020 – Diário da República n.º 68/2020, Série I de 2020-04-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro

Portaria n.º 93/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV

Portaria n.º 94/2020 – Diário da República n.º 75/2020, Série I de 2020-04-16

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares)

Portaria n.º 99/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS

Portaria n.º 103/2020 – Diário da República n.º 82/2020, Série I de 2020-04-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal

Portaria n.º 108/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série I de 2020-05-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro

Portaria n.º 109/2020 – Diário da República n.º 87/2020, Série I de 2020-05-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros, Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) (indústria da cerâmica – pessoal fabril)

Portaria n.º 110/2020 – Diário da República n.º 88/2020, Série I de 2020-05-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro

Portaria n.º 115/2020 – Diário da República n.º 92/2020, Série I de 2020-05-12

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso)

Portaria n.º 117/2020 – Diário da República n.º 98/2020, Série I de 2020-05-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL

Portaria n.º 118/2020 – Diário da República n.º 98/2020, Série I de 2020-05-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS

Portaria n.º 120/2020 – Diário da República n.º 99/2020, Série I de 2020-05-21
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal


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