Outros Assuntos de Interesse de 20 a 24/01/2020

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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2020/M – Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/M – Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M – Diário da República n.º 13/2020, Série I de 2020-01-20

Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Despacho n.º 827/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21

Universidade de Coimbra

Alteração ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 828/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21

Universidade de Coimbra

Criação do Projeto Especial «Informação Administrativa e Proteção de Dados»

Regulamento n.º 53/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21

Universidade de Coimbra

Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 54/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21

Município de Paredes

Alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Plano Regional Anual para 2020

Diretiva (extrato) n.º 2/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Perfis de perdas aplicáveis em 2020

Regulamento n.º 56/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22

Universidade de Coimbra

Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Coimbra

Portaria n.º 15/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23

Ambiente e Ação Climática

Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos às atividades de produção e comercialização de eletricidade

Portaria n.º 16/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23

Ambiente e Ação Climática

Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos à atividade de autoconsumo e às Comunidades de Energia Renovável (CER)

Aviso n.º 1214/2020 – Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23

Município de Santarém

Discussão pública do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Santarém

Despacho n.º 1048-A/2020 – Diário da República n.º 16/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-01-23

Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Descentralização e da Administração Local, da Mobilidade e das Infraestruturas

Determina os fatores de distribuição das verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) pelas áreas metropolitanas (AM) e pelas comunidades intermunicipais (CIM)

Deliberação n.º 128/2020 – Diário da República n.º 17/2020, Série II de 2020-01-24

OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos

Tabela de emolumentos

Aviso n.º 3/2020/M – Diário da República n.º 17/2020, Série II de 2020-01-24

Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil – Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM

Revogada, com efeitos a 1 de novembro de 2019, a autorização para comercializar estupefacientes e substâncias psicotrópicas, que havia sido concedida à entidade G-MED, Comércio por Grosso de Medicamentos, Lda.

Parecer (extrato) n.º 1/2020 – Diário da República n.º 17/2020, Série II de 2020-01-24

Tribunal de Contas

Parecer da Conta Geral do Estado 2018