Estas normas foram atualizadas a 09/03/2020, veja:
COVID-19 – Obrigatoriedade de elaboração de Plano de Contingência. Versão Atualizada – DGAEP
03-03-2020 Certificação de Isolamento Profilático – Mod. 1–DGAEP (COVID-19 – Coronavírus)
Dando cumprimento ao disposto no ponto 11. do Despacho n.º 2836-A/2020, é disponibilizado o Mod. 1-DGAEP, formulário de “Certificação de Isolamento Profilático – Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento“
03-03-2020 COVID-19 – Obrigatoriedade de elaboração de Plano de Contingência
Na sequência da publicitação do Despacho n.º 2836-A/2020, de 02.03.2020 e em alinhamento com a Orientação n.º 6/2020, de 26/02/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), considerando a necessidade de todos os empregadores públicos procederem à elaboração dos respetivos Planos de Contingência no prazo de 5 dias úteis, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), no âmbito do apoio institucional aos demais serviços públicos, disponibiliza, proposta de estrutura, que acompanha os requisitos enunciados na referida Orientação n.º 006/2020 da DGS.
COVID-19 – Proposta de estrutura de plano de contingência
