Relatório de Situação nº 046 | 17/04/2020
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL
Contactos das farmácias hospitalares, para efeitos de envio das receitas médicas, disponíveis na área COVID-19 – Infarmed
17 abr 2020
No âmbito da Circular Normativa N.º 005/CD/550.20.001 – relativa às orientações sobre acesso de proximidade a medicamentos dispensados em regime ambulatório de farmácia hospitalar no atual contexto de pandemia por COVID-19 -, foi já publicada a lista de endereços de correio eletrónico das farmácias hospitalares, para efeitos de envio das receitas médicas.
Esta informação é especialmente importante para os doentes cujos medicamentos foram prescritos ao abrigo da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março (tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas).
A lista de endereços de correio eletrónico das farmácias hospitalares está disponível na área COVID-19.
Renovação automática das prescrições eletrónicas durante a vigência do estado de emergência
17 abr 2020
Circular Informativa Conjunta N.º 02/202/ACSS/INFARMED/SPMS
Atendendo à situação atual, e para reduzir a necessidade de deslocações às unidades de saúde no caso dos utentes crónicos que ainda não utilizam o Portal do SNS para pedidos de renovação da medicação, considerou-se necessário adotar medidas para assegurar a continuidade do acesso aos medicamentos nesta situação de emergência.
Para tal, foi publicada a Portaria n.º 90-A/2020, de 9 de abril, que permite a renovação automática das prescrições crónicas e estabelece as regras necessárias para garantir a disponibilidade e o acesso aos medicamentos.
Prescrições abrangidas
Todas as receitas eletrónicas contendo medicação crónica (receitas materializadas/impressas e Receita Sem Papel – RSP) emitidas nos 6 meses anteriores ao dia 3 de abril de 2020 (vigência do estado de emergência) ou nos 30 dias antes para os produtos descritos abaixo. Assim, serão emitidas novas receitas, cuja prescrição ocorreu a partir de:
- Validade de 6 meses: 2 de outubro de 2019;
- Validade de 30 dias: 4 de março de 2020.
Medicamentos e outros produtos abrangidos
Encontram-se abrangidos todos os medicamentos destinados a tratamentos de longa duração, bem como os seguintes medicamentos/produtos:
- Medicamentos pertencentes ao grupo farmacoterapêutico 4.3.1.4 – Outros Anticoagulantes;
- Produtos dietéticos para doentes afetados de erros congénitos do metabolismo;
- Alimentos e suplementos alimentares para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema.
- Dispositivos médicos comparticipados que se destinem a tratamentos de longa duração (diabetes, ostomia, incontinência).
As receitas serão enviadas diariamente, no dia seguinte ao último dia de validade da receita anterior, e contêm a mesma informação: medicamentos/produtos prescritos, número de embalagens, posologia, condições de comparticipação, etc. Estas receitas serão emitidas no formato de RSP e enviadas por SMS, de preferência, para o contacto utilizado no envio da receita original, de outras receitas ou para os contactos disponíveis no Registo Nacional de Utentes (RNU).
Caso o SNS não disponha de qualquer contacto do utente, não será possível o envio desta RSP, contudo os serviços de saúde mantêm-se disponíveis, pelo que os utentes não devem deixar de tomar a sua habitual medicação.
A mensagem recebida contém o número de receita e o código de acesso e dispensa que têm de ser dados à farmácia para poder ser feita a dispensa. Esta mensagem contém ainda o código de opção, para o utente utilizar quando quiser escolher um medicamento mais caro. Como medida preventiva e de informação aos utentes que recebam um SMS com informação de uma RSP automática proveniente de uma prescrição anterior, será enviada uma segunda SMS com indicações referentes à SMS de RSP recebida, com o seguinte conteúdo: A receita foi emitida com base num processo automático para evitar a sua deslocação ao centro de saude. Guia de tratamento na area do cidadao www.sns.gov.pt.
Particularidades da prescrição
Como medida de segurança, no momento da emissão da receita, é validado se o utente dispõe de uma receita ainda válida com embalagens similares disponíveis para dispensa, relativamente aos medicamentos/produtos identificados para renovação automática. Nestas situações, a receita não será emitida.
Caso a prescrição original contenha um medicamento prescrito por Nome Comercial com exceção da alínea c), a nova receita será emitida por DCI.
Se algum dos medicamentos anteriormente prescritos se encontrar temporariamente indisponível ou tiver deixado de ser comercializado, este não será incluído na nova prescrição.
Dispensa
Realça-se a importância do papel do farmacêutico na dispensa destes medicamentos, e na salvaguarda do seu uso racional, apelando-se a que seja avaliado, no ato da dispensa, que não existem prescrições manuais, ou outra medicação concomitante, que possa aumentar o risco de interações ou efeitos adversos. Nestas situações, os utentes devem, como habitualmente, ser encaminhados ao médico.
Para todas as receitas válidas que contenham uma prescrição por nome comercial e menção à exceção técnica c), e em que o farmacêutico não consiga dar o medicamento prescrito ou um mais barato, é possível a dispensa de medicamentos com preço igual ou superior ao PVP do medicamento prescrito. Nesta situação, o utente tem de exercer o seu direito de opção. Estas dispensas irão ser marcadas com o erro de conferência “C008” e sujeitas a conferência no Centro de Controlo e Monitorização do SNS.
Relembra-se que as farmácias devem dispensar apenas o número de embalagens necessário para tratamento até dois meses, para assegurar a satisfação das necessidades de todos os utentes, face ao atual contexto, contudo, não irá ocorrer validação do número de embalagens dispensadas ao nível dos serviços centrais.
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 24, n.º 3, março de 2020
17 abr 2020
Volume 24, n.º 3, março de 2020
Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 24, n.º 3, março de 2020.
Pode consultar esta e outras edições na área das “Publicações“.
Perguntas Frequentes sobre Acesso à prestação de cuidados de saúde por utentes grávidas em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19 – ERS
17.04.2020
Alerta de Supervisão n.º 8/2020 – Acesso à prestação de cuidados de saúde por utentes grávidas em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19
17.04.2020
Considerando a emergência de saúde pública e situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19;
Considerando que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento da existência de constrangimentos no acesso de utentes grávidas à realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) essenciais à vigilância da gravidez;
A ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, alerta todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, para o seguinte:
i. Deve ser garantido o acompanhamento preconizado das utentes grávidas, em todas as fases da gestação, privilegiando-se, sempre que possível, os meios não presenciais de prestação de cuidados de saúde;
ii. Deve ser garantido o acesso das utentes grávidas aos MCDT considerados essenciais à vigilância da gravidez, em especial, ao rastreio pré-natal (rastreio combinado do 1.º trimestre de gravidez), bem como às ecografias de 1.º trimestre e de 2.º trimestre (ecografia morfológica), os quais devem ser realizados de acordo com a periodicidade recomendada pelas orientações nacionais;
iii. Os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que constatem não possuir capacidade para a prestação dos específicos cuidados de saúde elencados no ponto ii. supra devem, de forma atempada, atento o cronograma específico dos MCDT em causa, assegurar que as utentes sejam encaminhadas para outro estabelecimento prestador de cuidados de saúde, que garanta, em tempo útil, a prestação dos cuidados de saúde necessários.
Ainda na sequência de pedidos de informação e de reclamações entretanto rececionadas, no âmbito da promoção da literacia na área da saúde e da capacitação do utente na tomada de decisão, a ERS procede à publicação de perguntas frequentes sobre o acesso à prestação de cuidados de saúde por utentes grávidas em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19.
17-04-2020 Foi publicada a Portaria n.º 94-A/2020, de 16 de abril (Covid-19)
Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Vitamina D em tempos de confinamento social – INSA
17-04-2020
O Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge vai passar a disponibilizar um conjunto de textos elaborados pelos seus colaboradores, com o objetivo de partilhar informações sobre alimentos saudáveis e seguros, assim como apoiar todos aqueles que entendem a Alimentação como uma componente essencial para as diversas vertentes do bem-estar neste regresso lento e cauteloso “à vida que é sempre bonita”. O primeiro destes textos é dedicado à vitamina D.
A insuficiência de vitamina D é uma grande preocupação em saúde, quer por a dieta poder não incluir alimentos ricos neste nutriente quer pela organização da vida das populações, cujas rotinas diárias se desenrolam em ambientes fechados, longe da luz solar direta. Esta situação é particularmente importante no momento de confinamento social atual.
Nas condições atuais de confinamento, os alimentos são uma fonte de vitamina D especialmente importante. O corpo humano produz vitamina D3 na pele, na presença de luz solar direta por ação dos raios ultravioleta B (UVB). Estes raios não atravessam o vidro e a sua energia reduz-se consideravelmente à sombra, provocada por exemplo pelas nuvens.
De acordo com investigação recente, a intensidade UVB mais adequada para induzir a produção de vitamina D na pele ocorre entre as 12h e as 16h, e a exposição ao sol direto durante 15 a 20 minutos das mãos, braços e face, ou pernas, 2 a 3 vezes por semana, é suficiente para obter a quantidade necessária para a população em geral, exceto nos meses de dezembro e janeiro, no caso de Portugal. Os bebés, crianças pequenas, e idosos deverão seguir as indicações dos seus médicos assistentes.
É essencial que a exposição solar direta não ultrapasse os 20 minutos, garantindo que a pele não fica avermelhada. Findo esse período a pele deve ser coberta ou protegida com protetor solar de forma de evitar lesões com graves consequências em termos de cancro da pele.
O que é a Vitamina e qual a sua importância
A vitamina D é um nutriente essencial para manter os ossos saudáveis. Para além deste papel primordial está associada ao bom desenvolvimento das células, à função neuromuscular, às defesas do organismo e à redução da inflamação. Há ainda alguns estudos que evidenciam associação entre a deficiência de vitamina D e um maior risco de contrair doenças respiratórias.
De acordo com a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), os valores de ingestão diária devem situar-se entre os 10 μg/dia para bebés (7 a 11 meses) e os 15 μg/dia para adultos, sendo os valores máximos para estes grupos populacionais, 35 µg/dia e 100 µg/dia, respetivamente (1 μg (micrograma) é 1000 vezes menor que o mg (miligrama)). A exposição adequada à luz solar permite obter a quantidade de vitamina D necessária ao bom funcionamento do corpo humano, pelo que estes valores são baseados numa exposição solar mínima.
A vitamina D reportada nos alimentos, em geral, refere-se a duas formas, a D3 (colecalciferol), que existe naturalmente nos alimentos e é sintetizada na pele através da exposição solar, e a D2 (ergocalciferol), produzida por irradiação ultravioleta de cogumelos e leveduras. Estas formas também podem ser produzidas pela indústria e utilizadas para fortificar alimentos e em formulações de suplementos e medicamentos.
Fontes Alimentares
As fontes naturais de vitamina D são limitadas, destacando-se os peixes: sardinha, truta, safio, corvina, enguia, lampreia, solha, dourada, salmão, sarda, goraz, garoupa, linguado, cherne, robalo e pescada com teores entre 5 e 30 µg/100 g, e, em quantidades mais modestas, a gema de ovo e os laticínios. Os alimentos enriquecidos disponíveis no mercado, como os cereais de pequeno-almoço, o leite e as bebidas vegetais bem como e os cremes vegetais para barrar são também uma fonte importante.
Sugestões em época de confinamento
- Faça um pequeno passeio na área da sua residência garantindo o distanciamento social, abra a sua janela ou aproveite a sua varanda, e desfrute do sol durante 15 minutos, pelo menos 2 a 3 vezes por semana;
- Coma peixe, de preferência gordo, 2 a 3 vezes por semana;
- Atualmente não há evidências de que os alimentos sejam uma via de transmissão da COVID-19; a transmissão desta doença está ligada ao contacto direto ou indireto com gotículas libertadas pela boca ou pelo nariz de pessoa infetada com COVID-19;
- Lave frequentemente as suas mãos com água e sabão/sabonete durante pelo menos 20 segundos;
- Siga os conselhos da Direção-Geral da Saúde
Covid-19: INEM produz vídeos em língua gestual com conselhos sobre a pandemia – INSA
17-04-2020
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) produziu dois vídeos em Língua Gestual Portuguesa para explicar aos cidadãos surdos alguns conselhos sobre o que fazer durante a pandemia de Covid-19. São também evidenciadas algumas das reações emocionais que podem surgir como consequência de eventuais medidas de isolamento ou quarentena.
Num dos vídeos são explicadas as regras que devem ser adotadas para evitar o contágio, nomeadamente as relacionadas com a etiqueta respiratória e o isolamento social. É ainda explicado o que fazer perante o surgimento de sinais e sintomas compatíveis com Covid-19.
No outro vídeo, feito em colaboração com o Centro de Apoio Psicológico e Intervenção de Crise do INEM, são evidenciadas algumas das reações emocionais que podem surgir fruto de eventuais medidas de isolamento ou quarentena.
Atendendo às condicionantes que o socorro no contexto da Covid-19 implica, “tais como o uso de equipamento de proteção individual”, que dificulta a comunicação no terreno com os cidadão surdos, o INEM encontra-se a implementar medidas que possibilitem às equipas no terreno melhorar a comunicação com estes cidadãos.
Para mais informações, clique aqui.
Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral associa-se a Barómetro Covid-19
17-04-2020
O Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral (PVNPC), integrado no Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, e a Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral associaram-se ao Barómetro Covid-19, um projeto de investigação da Escola Nacional de Saúde Pública, com o objetivo de criar o Barómetro Covid-19 e Paralisia Cerebral. A iniciativa visa perceber como a pandemia do novo coronavírus está a afetar as pessoas que vivem com paralisia cerebral.
Com o Barómetro Covid-19 e Paralisia Cerebral é feito o alargamento do projeto Barómetro Covid-19 a toda a população que lida com a paralisia cerebral, nomeadamente as pessoas com paralisia cerebral, as suas famílias e todos aqueles que com eles trabalham, acrescentando ao questionário perguntas específicas que permitem aprofundar a informação relativa a esta população.
De acordo com os promotores da iniciativa, “este projeto reverte-se de especial importância, tendo em conta que as pessoas com os quadros clínicos mais graves de paralisia cerebral têm especial vulnerabilidade para formas graves da infeção Covid-19”. Os dados recolhidos destinam-se unicamente a fins de investigação e a recolha de informações é anónima.
A participação neste estudo é voluntária e poderá ser feita em diferentes momentos, mas “assume-se como relevante a possibilidade de responder semanalmente ao inquérito, até ao fim desta pandemia”. Para participar no inquérito do Barómetro Covid-19 e Paralisia Cerebral, clique aqui.
O projeto Barómetro Covid-19 tem vindo a “acompanhar o desenvolvimento desta pandemia em Portugal e no Mundo, de diversas perspetivas, fazendo projeções de novos casos, analisando o impacto de intervenções que se vão tomando em diferentes países, estimando, numa primeira fase, as necessidades de serviços de saúde, e explorando as questões jurídicas, a perceção social e o estigma”.
O PVNPC pretende contribuir para aumento do conhecimento dos fatores de risco pré, perinatal e pós-neonatal da ocorrência de paralisia cerebral, potenciando a sua prevenção e contribuindo para uma melhor planificação das cuidados e apoios necessários. Considerando a referência histórica de uma incidência anual aproximada de dois novos casos por mil nados-vivos, estima-se o diagnóstico de 150-200 novos casos por ano de paralisia cerebral em Portugal.
Instituto Ricardo Jorge disponibiliza site com resultados sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal
16-04-2020
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge acaba de disponibilizar um site, de acesso livre, com resultados sobre a diversidade genética e a disseminação do novo coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) em Portugal. Neste momento, estão disponíveis dados referentes à análise de 150 genomas de SARS-CoV-2 obtidos de amostras positivas colhidas em vários pontos do país, mas estes resultados serão revistos e atualizados à medida que forem obtidos mais dados.
Dos 150 genomas de SARS-CoV-2 analisados até agora, observa-se alguma diversidade genética, sendo que a maioria dos vírus pertence ao clade (A2) mais representado em toda a Europa. Os resultados analisados permitem também verificar a existência de múltiplos perfis genéticos, apesar do número de mutações médio por genoma se enquadrar dentro do previsto para este vírus, ou seja, cerca de duas mutações por genoma por mês.
Os resultados analisados pelos investigadores do Instituto Ricardo Jorge indicam ainda uma grande dispersão do posicionamento das mutações no genoma do SARS-CoV-2, assim como perfis genéticos congruentes com dados epidemiológicos (por exemplo, geografia, contactos confirmados, etc.) e outros sugestivos de potencial link epidemiológico.
A sequência completa do genoma do novo coronavirus é identificada com recurso a tecnologias de sequenciação de nova geração e análise bioinformática através da plataforma online INSaFLU. O painel interativo apresentado neste novo site reflete uma análise integrativa da diversidade genética (filogenia) e a dispersão geotemporal do vírus SARS-CoV-2 em Portugal, realizada com o recurso às ferramentas do projeto Nextstrain.
O site foi desenvolvido no âmbito do “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) em Portugal”, que o Instituto Ricardo Jorge se encontra a realizar, em colaboração com uma rede de cerca de 20 hospitais de Portugal Continental e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Este trabalho de investigação pretende, numa primeira fase, sequenciar o genoma de cerca de 1000 coronavírus SARS-CoV-2.
Covid-19 |Disciplina evita propagação
DGS pede «disciplina» à população para impedir que vírus se propague
A Diretora-Geral da Saúde observa que a população portuguesa «tem de ser muito disciplinada, coesa e organizada» para «fazer parte da solução», porque o novo coronavírus tem a sua dinâmica, que se não for contrariada vai propagar-se.
«Temos de ser muito disciplinados, muito coesos, muito bem organizados. Fazermos todos parte da solução porque o vírus tem a sua dinâmica e se não a contrariarmos ele vai propagar-se», assinalou Graça Freitas.
A Diretora-Geral da Saúde falava na conferência de imprensa diária, dia 17 de abril de 2020, de atualização de dados da pandemia em Portugal na qual foi questionada sobre os discursos ouvidos na quinta-feira que apontaram para um início do levantamento de restrições a partir de maio, ainda que tenha sido decidido prolongar o estado de emergência.
Graça Freitas sublinhou que o regresso à atividade normal será feito «de forma equilibrada», apontando que a população portuguesa «vai ter de aprender a viver com três dinâmicas diferentes: a dos serviços de saúde, a da sociedade e a do próprio vírus».
«Se conseguirmos fazer isto não abolimos os efeitos negativos da pandemia, mas pelo menos mitigamos e reduzimos, conciliando com o que desejamos que é voltar a ter uma atividade social e económica como tínhamos antes da era covid», referiu.
«Cada país adapta as medidas à sua realidade»
Graça Freitas descreveu que «as medidas de contenção permitiram achatar a curva» portuguesa, frisando que «cumpriram a sua função», ou seja, o achatamento da curva para permitir que o sistema de saúde «gerisse a resposta».
«E temos agora de ir levantando as medidas de contenção e ao mesmo tempo contrariar a atividade do vírus», sublinhou, apontando que Portugal vai «regressar à normalidade possível, mas essa normalidade vai ter de ser balançada com outras práticas no dia-a-dia».
Questionada sobre o ritmo de abertura de serviços em outros países, bem como com as medidas implementadas fora de Portugal, nomeadamente no que se refere à obrigatoriedade de uso de máscaras em alguns territórios, Graça Freitas afirmou que «cada país adapta as medidas à sua realidade».
«Obviamente temos uma serie de pessoas da academia e da DGS a analisar os dados e os dados comparativos com vários países e comparamos não só a data de início das epidemias – nem todos os países iniciaram da mesma forma – e como é que tem sido essa evolução. Há países com curvas completamente diferentes», introduziu.
Que não se deite a perder «os resultados do enorme sacrifício das últimas semanas»
«Sobre o uso de máscaras, a Diretora-Geral da Saúde apontou que essa é «mais uma medida barreira», mas sem especificar se o uso poderá ou não vir a ser obrigatório em Portugal e recordando outras medidas de prevenção como a higiene das mãos, o distanciamento social, a etiqueta respiratória e a limpeza das superfícies porque, acrescentou, «o vírus permanece durante horas ou dias».
«Isto é para nos permitir retomar a atividade, mas ainda com muitos cuidados e muitas alterações à nossa rotina antes deste novo vírus e da doença», reafirmou Graça Freitas.
Já antes, no período de intervenção inicial o Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, foi igualmente cauteloso quanto ao levantamento de medidas restritivas, um dia depois de ter sido renovado o estado de emergência em Portugal.
«Estamos a começar a terceira quinzena de estado de emergência e precisamos de renovar também a confiança de que este é o caminho que todos temos de continuar a percorrer e de que infelizmente não há atalhos», referiu o governante.
O Secretário de Estado da Saúde apontou que «interessa neste momento decisivo e de grande responsabilidade» que «não se deite a perder os resultados do enorme sacrifício das últimas semanas».
Dados
Portugal regista à data de hoje, dia 17 de abril de 2020, 657 mortos associados à covid-19, mais 28 do que na quinta-feira, e 19.022 infetados (mais 181), de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.
Para saber mais, consulte:
Facebook da DGS > Covid-19 | Conferência de Imprensa 17/09/2020
Covid-19 | Medicina Intensiva
Portugal tem 250 intensivistas e outros profissionais aptos a manusear ventiladores
Portugal tem cerca de 250 médicos intensivistas, mas “há outros profissionais aptos para manusear ventiladores e a trabalhar nas unidades de cuidados intensivos em conjunto e de forma interdisciplinar, nomeadamente anestesiologistas, pneumologistas e internistas, afirmou esta sexta-feira, dia 17 de abril, o Secretário de Estado da Saúde, na conferência de imprensa diária de atualização sobre a pandemia da Covid-19, em Lisboa.
No que diz respeito à reconversão da indústria portuguesa, António Sales afirmou que “tem sido extraordinariamente bom olhar para essa reconversão da indústria portuguesa, para a disponibilidade dos empresários portugueses, que mostra empreendedorismo, mas ao nível das zaragatoas há sempre alguma dificuldade com o tipo de material”.
“Às vezes o tipo de material que é utilizado tem de ser previamente avaliado para que sejam validadas essas zaragatoas”, acrescentou o Secretário de Estado da Saúde.
António Sales relembrou ainda que no domingo chegaram 900.000 testes a Portugal e que nesta quarta-feira chegaram 10.000 kits de extração manual.
“Isto dá-nos um grande reforço, em conjunto com as zaragatoas, e uma boa capacidade de testagem”, bem como “os números que relatamos aqui diariamente”, concluiu o Secretário de Estado da Saúde.
Covid-19 |Testes para diagnóstico
Mais de 224 mil amostras processadas desde 1 de março
Desde o dia 1 de março foram processadas cerca de 224 mil amostras para diagnóstico de Covid-19, das quais 10,5% apresentaram resultado positivo, informou hoje o Secretário de Estado da Saúde, António Sales.
“Mais de 64% destas amostras foram processadas já estes mês”, acrescentou o Secretário de Estado na conferência de imprensa diária de balanço sobre a epidemia, que decorreu no Ministério da Saúde, em Lisboa.
De acordo com António Sales, o dia “15 de abril foi o dia com mais amostras processadas: mais de 12.600, das quais apenas 7,2% deram resultado positivo, o que são dados que merecem ser sublinhados”.
“Ultrapassámos a nossa capacidade instalada de 11.000 testes por dia e o aumento do número de testes não se reflete num aumento proporcional de amostras positivas”, afirmou o governante.
Esta semana foram distribuídos mais 272.000 testes pelas Administrações Regionais de Saúde e pelas duas regiões autónomas, “mais 8.000 do que inicialmente previsto”, destacou António Sales.
Adiantou ainda relativamente aos testes o governante afirmou que, “em breve”, serão distribuídos em Portugal os primeiros 5.000 testes de biologia molecular, que permitem resultados em cerca de 45 minutos ou uma hora e que devem ser usados “preferencialmente em ambiente hospitalar”, em casos de urgência, de pré-cirurgia ou de tratamentos oncológicos”.
Relativamente aos ventiladores, o Secretário de Estado da Saúde referiu que o Governo continua “bastante empenhado em reforçar a capacidade de ventilação”, sublinhando que, à data de hoje, foi “reforçada a capacidade em mais 426 aparelhos, resultantes de encomendas, de doações e empréstimos”.
“Desde o início da pandemia foram recuperados 87 ventiladores (já existentes) do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou.
O Secretário de Estado acrescentou também que o Governo está “a fazer todas as diligências necessárias” para reduzir os atrasos na entrega de ventiladores provenientes do mercado chinês, que se encontra “sob grande pressão”. Neste momento, 65 ventiladores da encomenda de 500 já se encontram na Embaixada de Portugal em Pequim, a aguardar a realização do novo voo da TAP. “Está prevista a chegada a Portugal no início da próxima semana”, estimou, alertando ser uma previsão.
Sobre a questão das camas em cuidados intensivos, o Secretário de Estado disse que “é importante referir que a disponibilidade é variável, havendo situações muito distintas ao longo do país, existindo cerca de 350 camas de nível 3 de medicina intensiva disponíveis no momento”.
António Sales terminou recordando que “estamos a começar a 3.ª quinzena de Estado de Emergência e precisamos também de renovar a confiança de que este é um caminho que todos temos de continuar a percorrer e que, infelizmente, não há atalhos”. “Interessa neste momento decisivo e de grande responsabilidade que não deitemos a perder os resultados do enorme sacrifício das últimas semanas”, concluiu.
Nota à comunicação social
Interdição dos voos de e para países que não integram a UE prolongada por 30 dias
Foi publicado esta sexta-feira, dia 17 de abril, em Diário da República, o despacho que prorroga, por 30 dias, a interdição do tráfego aéreo de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com algumas exceções.
O despacho é assinado pelo Ministro da Defesa Nacional, pelo Ministro Administração Interna, pela Ministra da Saúde e pelo Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.
A decisão resulta da situação epidemiológica e do risco de propagação do vírus SARS-CoV-2 decorrente da circulação internacional de passageiros, pelo que se impõe a prorrogação da interdição, num quadro de prevenção e contenção da pandemia.
Às exceções já previstas no anterior despacho, junta-se agora a permissão de entrada em território nacional das aeronaves que integrarão o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, e cujo concurso público internacional para a locação de 26 meios aéreos se encontra em fase de conclusão.
Mantém-se, assim, a interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, excetuando-se:
a) Os países associados ao Espaço Schengen (Liechenstein, Noruega, Islândia e Suíça);
b) Os países de expressão oficial portuguesa; do Brasil, porém, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro;
c) O Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas.
A interdição não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal, nem aos voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, desde que sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.
O despacho também não se aplica a aeronaves de Estado e às Forças Armadas, a aeronaves que integram ou venham a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais.
17 de abril de 2020
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 4698-C/2020 – Diário da República n.º 76/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-17
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções
Covid-19 | Medicação para doentes crónicos
Hospital de Santarém disponibiliza medicamentos às farmácias comunitárias
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) está a disponibilizar medicamentos às farmácias comunitárias do concelho, evitando, assim, que os doentes se desloquem ao Hospital para levantar a medicação necessária e indispensável à sua situação de saúde“.
Segundo o HDS, esta medida serve “para impedir e mitigar o risco de propagação e contágio do vírus Covid-19, e conta com o apoio dos distribuidores farmacêuticos autorizados“.
Para saber mais, consulte:
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo > Notícias
Covid-19 | Venda dispositivos médicos
Governo impõe um limite máximo de 15% na percentagem de lucro
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, assinaram esta sexta-feira, dia 17 de abril, um despacho que impõe um limite máximo de 15% na percentagem de lucro na comercialização de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção, bem como do álcool etílico e do gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.
O Decreto-Lei n.º 14-F/2020, de 13 de abril, confere ao titular da área da Economia, conjuntamente com o governante da área sectorial, o poder de determinar as medidas de exceção necessárias à contenção e limitação de mercado, incluindo a possibilidade de limitação máxima de margens de lucro na comercialização de certos produtos.
Assim, fica fixada a percentagem máxima de 15% quanto ao lucro na comercialização por grosso e a retalho dos dispositivos médicos e dos equipamentos de proteção individual identificados no anexo ao citado decreto-lei, bem como do álcool etílico e do gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.
Este limite máximo vigorará no dia seguinte à publicação do despacho, perdurando enquanto se mantiver a declaração de estado de emergência.
Recorde-se ainda que as empresas nacionais dispõem, desde a passada segunda-feira, de um regime excecional e temporário para a conceção, o fabrico, a importação e a comercialização nacional de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, com a publicação do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.
Para fiscalizar o cumprimento da Lei e, assim, assegurar a saúde pública, a segurança alimentar, a defesa dos consumidores e as regras da leal concorrência, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) irá manter a sua ação no terreno, tendo disponibilizado um formulário próprio para simplificar a apresentação de queixas e de denúncias que estejam relacionadas com factos ilícitos relacionados com a Covid-19, o qual está acessível através da hiperligação: https://www.asae.gov.pt/denuncias-covid-19-.aspx
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Covid-19 | Recolha sangue ULS Guarda
Recolha de sangue, dia 20, nas instalações das Piscinas Municipais da Guarda
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, promove, no dia 20 de abril de 2020, recolha de sangue nas instalações das Piscinas Municipais da Guarda, devido à evolução dos dados epidemiológicos de infeção por Covid-19.
A recolha de sangue, habitualmente efetuadas no Hospital Sousa Martins, integrado na ULS Guarda, vão ser efetuadas nas instalações do Município para garantir a segurança de utentes e profissionais de saúde
A iniciativa, promovida em parceria com o Instituto Português do Sangue e Transplantação de Coimbra, e com a colaboração do Município da Guarda, decorre entre as10 e as 13 horas. No período da tarde o horário é das 14h30 às 19 horas.
A ULS da Guarda e Instituto Português do Sangue e Transplantação de Coimbra, agradecem a imediata disponibilidade por parte do Município da Guarda que cedeu as instalações das Piscinas Municipais para a próxima recolha de sangue.
«Recordamos que no passado mês a recolha foi feita nas instalações dos Bombeiros Voluntários da Guarda, mas devido ao Plano de Contingência da Corporação, que não permite a entrada de civis no Quartel, teve de ser deslocalizada», observa a ULS Guarda.
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Covid-19 | Estudo da diversidade genética
INSA disponibiliza site com resultados do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) acaba de disponibilizar um site, de acesso livre, com resultados sobre a diversidade genética e a disseminação do novo coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) em Portugal.
Neste momento, estão disponíveis dados referentes à análise de 150 genomas de SARS-CoV-2 obtidos de amostras positivas colhidas em vários pontos do país, mas estes resultados serão revistos e atualizados à medida que forem obtidos mais dados.
Dos 150 genomas de SARS-CoV-2 analisados até agora, observa-se alguma diversidade genética, sendo que a maioria dos vírus pertence ao clade (A2) mais representado em toda a Europa. Os resultados analisados permitem também verificar a existência de múltiplos perfis genéticos, apesar do número de mutações médio por genoma se enquadrar dentro do previsto para este vírus, ou seja, cerca de duas mutações por genoma por mês.
Os resultados analisados pelos investigadores do INSA indicam ainda uma grande dispersão do posicionamento das mutações no genoma do SARS-CoV-2, assim como perfis genéticos congruentes com dados epidemiológicos (por exemplo, geografia, contactos confirmados, etc.) e outros sugestivos de potencial link epidemiológico.
A sequência completa do genoma do novo coronavirus é identificada com recurso a tecnologias de sequenciação de nova geração e análise bioinformática através da plataforma online INSaFLU. O painel interativo apresentado neste novo site reflete uma análise integrativa da diversidade genética (filogenia) e a dispersão geotemporal do vírus SARS-CoV-2 em Portugal, realizada com o recurso às ferramentas do projeto Nextstrain.
O site foi desenvolvido no âmbito do “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) em Portugal”, que o Instituto Ricardo Jorge se encontra a realizar, em colaboração com uma rede de cerca de 20 hospitais de Portugal Continental e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Este trabalho de investigação pretende, numa primeira fase, sequenciar o genoma de cerca de 1000 coronavírus SARS-CoV-2.
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Covid-19 | Clínicas de hemodiálise
Clínicas de hemodiálise têm que criar circuitos e equipas distintas
A Diretora-Geral da Saúde, Graças Freitas, sublinhou ontem, dia 16 de abril, que as clínicas de hemodiálise têm de criar circuitos e equipas distintas para doentes Covid-19 e doentes não covid, acrescentando que os casos graves «estão internados ou são acompanhados em hospital».
«obviamente os doentes em diálise são doentes graves para ter uma doença de risco por Covid-19. Nestas circunstâncias, aqueles cuja sua sintomatologia e patologia de base o justifique vão obviamente para os hospitais. No entanto, as clínicas têm indicações e procedimentos bem definidos», disse Graça Freitas.
Na conferência de imprensa diária, ocorrida no dia 16 de abril, para fazer o balanço da pandemia de Covid-19 no país, a Diretora-Geral da Saúde, que respondia a uma pergunta da RTP sobre um caso de uma clínica de hemodiálise que registou casos Covid-19 e se mantém aberta, frisou que as clínicas têm de criar circuitos próprios.
«Um circuito para doentes Covid-19 e um para não covid. E estes dois circuitos devem ser, não só separados fisicamente, como também com equipas distintas».
Fonte: Lusa
Covid-19 | Teleconsultas em Ovar
Projeto arranca no Hospital de Ovar com nova plataforma digital do SNS
O Hospital Francisco Zagalo-Ovar (HFZ-Ovar) já se encontra a realizar teleconsultas, sendo a primeira unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a utilizar esta nova plataforma de atendimento à distância através da internet.
O Presidente do Conselho Diretivo do HFZ-Ovar, Luís Miguel Ferreira, refere que o novo serviço permite reforçar a capacidade de prestação de cuidados de saúde durante a pandemia de covid-19, garantindo que os utentes com outras patologias continuam a ser acompanhados em segurança, sempre que possível sem necessidade de deslocação física à unidade.
“Queremos contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento da ‘telessaúde’ no nosso país. Esta ferramenta vai ser muito útil a todo o SNS neste contexto em que foi necessário proceder à desmarcação de consultas e de cirurgias em todos os hospitais”, afirma Luís Miguel Ferreira.
A plataforma digital utilizada para o efeito é a “RSE Live”, disponibilizada pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e utilizada apenas mediante autorização de médico e doente. O utente precisa apenas de computador com câmara e som e estar registado na Área do Cidadão do Portal SNS.
O Diretor do HFZ-Ovar realça, por isso, “a disponibilidade da SPMS em apostar no Hospital de Ovar para concretizar o início deste processo”, que coloca “um novo desafio” aos profissionais de saúde da instituição.
O Diretor Clínico do hospital, Rui Lopes Dias, concorda que o novo serviço “vem permitir dar alguma continuidade à consulta externa, principalmente junto daqueles doentes aos quais a equipa clínica considera importante e prioritário realizar uma monitorização”.
O primeiro utente já foi atendido pela RSE Live na quinta-feira e, segundo o mesmo médico, a consulta foi “bastante completa”, uma vez que a plataforma permite apresentar ao doente resultados de exames, proceder a registos na ferramenta “SClínico”, emitir prescrições e solicitar exames laboratoriais e radiológicos.
“Continuamos a encarar a aposta na tecnologia e na desmaterialização como um dos grandes pilares da nossa atuação”, salientou Luís Miguel Ferreira.
A telessaúde é, de resto, uma aposta do SNS, com benefícios para todos os cidadãos, sobretudo no momento crítico de saúde pública que o país atravessa. Depois de Ovar, segue-se em breve, a entrada em funcionamento no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e, gradualmente, às restantes unidades de cuidados de saúde hospitalares e primários.
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Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar > Notícias
Covid-19 | Telessaúde no SNS
Nova plataforma do SNS disponibilizada em instituições hospitalares
Foi disponibilizada uma nova plataforma de telessaúde em várias unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçar a capacidade de prestação de cuidados de saúde à população, garantindo qualidade nas consultas de acompanhamento durante a pandemia.
Nesta nova ferramenta digital, disponibilizada pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o processo de consulta é simples e seguro.
As consultas podem ser realizadas remotamente, através das novas tecnologias de informação e comunicação, caso o médico entenda e o utente aceite.
É nesta plataforma que o médico comunica com o utente, enquanto acede ao seu processo clínico, analisa resultados e, se necessário, emite prescrições e solicita exames laboratoriais e radiológicos.
O utente precisa apenas de computador com câmara e som e estar registado na Área do Cidadão, do Portal SNS.
As teleconsultas já arrancaram no Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar.
«Em breve, avançam no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e, gradualmente, às restantes unidades de cuidados de saúde hospitalares e primários», avança a SPMS.
A telessaúde é uma aposta do SNS, com benefícios para todos os cidadãos, sobretudo «no momento crítico de saúde pública que o país atravessa», observa ainda a SPMS.
Vídeo da primeira teleconsulta realizada no Hospital de Ovar:
