Decreto-Lei n.º 21/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série I de 2021-03-15
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 22/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série I de 2021-03-15
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M – Diário da República n.º 51/2021, Série I de 2021-03-15
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 4624/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série II de 2021-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior, pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo, em vigor a partir de 1 de abril de 2021
Regulamento n.º 227/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série II de 2021-03-15
Universidade do Porto
Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da U.Porto
Regulamento n.º 228/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série II de 2021-03-15
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 2804/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série II de 2021-03-15
Instituto Politécnico de Setúbal – Escola Superior de Saúde
Subdelegação de competências no subdiretor da Escola Superior de Saúde
Regulamento n.º 233/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série II de 2021-03-15
Município de Montalegre
Regulamento de Atribuição do Cartão Municipal de Bombeiros
Aviso n.º 4695/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série II de 2021-03-15
Município de Pinhel
Plano Municipal Defesa da Floresta contra Incêndios de Pinhel
Regulamento n.º 234/2021 – Diário da República n.º 51/2021, Série II de 2021-03-15
Município de Valença
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Valença
Portaria n.º 58/2021 – Diário da República n.º 52/2021, Série I de 2021-03-16
Finanças
Aprova o modelo de declaração mensal global destinado ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 11 do artigo 28.º do Código do IVA
Portaria n.º 65/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série I de 2021-03-17
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece os termos de operacionalização da transição de competências em matéria de celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do RSI para as câmaras municipais, tendo em consideração o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 3.º e no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto
Portaria n.º 66/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série I de 2021-03-17
Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regula o disposto nas alíneas b), c) e i) do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto, e o disposto na secção II do capítulo II do referido decreto-lei, designadamente a criação das cartas sociais municipais e supramunicipais e fixa os respetivos conteúdos, regras de atualização e de divulgação, bem como os procedimentos de revisão
Aviso n.º 4908/2021 – Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
Município de Ponte de Sor
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Ponte de Sor (2021-2030)
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reformulação das fichas de avaliação de risco para situações de violência doméstica, de modo a garantir uma maior proteção das vítimas
Regulamento n.º 251/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Universidade da Madeira
Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira
Regulamento n.º 253/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Município da Batalha
Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos
Edital n.º 330/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Município da Lourinhã
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Regulamento n.º 260/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Município de Porto de Mós
Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto de Mós
Aviso n.º 5078/2021 – Diário da República n.º 54/2021, Série II de 2021-03-18
Município do Sabugal
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios – abertura do período de participação pública
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa Internacionalizar 2030
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe
Despacho n.º 3016/2021 – Diário da República n.º 55/2021, Série II de 2021-03-19
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Fundação Lions de Portugal
