Notícias em 07/07/2021

Relatório de Situação nº 492| 07/07/2021

Relatório de Situação nº 492| 07/07/2021 – DGS

Relatório de Situação nº 492| 07/07/2021

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação


Relatório de Vacinação nº 21 | 27/12/2020 a 04/07/2021 – DGS

Relatório de Vacinação nº 21 | 27/12/2020 a 04/07/2021

COVID-19: Plano de Vacinação | Relatório de Vacinação | Portugal Continental | Semana 26 | 27/12/2020 a 04/07/2021


Despacho n.º 6649/2021 – Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Dispensa os investimentos exclusivamente financiados pelo PRR da autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde prevista no Despacho n.º 10220/2014, de 1 de agosto

Decreto-Lei n.º 56-B/2021 – Diário da República n.º 130/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19


Conheça as farmácias onde pode realizar um teste rápido de antigénio (TRAg) gratuito – INSA

imagem do post do Conheça as farmácias onde pode realizar um teste rápido de antigénio (TRAg) gratuito

07-07-2021

Desde o dia 1 de julho que é possível realizar testes rápidos de antigénio (TRAg) gratuitos. A medida estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de TRAg de uso profissional e prolonga-se pelo prazo de um mês, eventualmente renovável, com o objetivo de intensificar a utilização dos testes para deteção do SARS-CoV-2 por parte da população, e contribuir para reforçar o controlo da pandemia de COVID-19.

Portaria n.º 138-B/2021 estabelece ainda que cada utente poderá fazer até quatro testes gratuitos por mês, não se aplicando aos utentes que têm o certificado de vacinação (que ateste o esquema vacinal completo) ou o certificado de recuperação, nem aos menores de 12 anos. O diploma estabelece o valor de dez euros como preço máximo para efeitos de comparticipação.

Os testes apenas poderão ter lugar nas farmácias de oficina e laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas devidamente autorizadas pela Entidade Reguladora de Saúde. Pode consultar aqui a listagem de farmácias de oficina que realizam testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.

O plano de promoção da operacionalização da estratégia de testagem em Portugal pretende contribuir para o controlo da epidemia da COVID-19 no País, através da promoção da testagem para SARS-CoV-2, sobretudo na identificação precoce de casos assintomáticos de forma ativa, como resultado de uma testagem intensificada e dirigida, complementada com a criação de todas as oportunidades de testagem, com o envolvimento interinstitucional.


Covid-19 | Aumento da testagem

07/07/2021

Média diária de testes em julho é a mais alta desde o início da pandemia

A média diária da realização de testes de diagnóstico do vírus SARS-CoV-2 atingiu na primeira semana de julho o valor mais alto desde o início da pandemia, afirmou hoje a Ministra da Saúde em audição na Assembleia da República.

«A campanha de testagem tem sido reforçada. Nestes poucos dias de julho, a média diária de testes é a mais alta desde o início da pandemia, também acima de janeiro», disse Marta Temido na Comissão de Saúde. No primeiro mês de 2021, a média de testes efetuados por dia rondou os 52 mil, segundo dados divulgados em 29 de janeiro pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Na audição, a governante reiterou as metas de vacinação até ao final do verão já anteriormente expressas pelo coordenador da task force, Henrique Gouveia e Melo.

«Chegar a meados de setembro com a vacinação completa em mais de 70%» da população e acima de 90% com uma dose da vacina «é o plano», segundo Marta Temido, que fixou a vacinação como a «melhor aposta para se sair da crise sanitária».


Covid-19 | Recorde de vacinação

07/07/2021

Mais de 154 mil vacinas administradas na terça-feira, dia 6 de julho

A vacinação contra a Covid-19 atingiu um novo recorde diário na terça-feira, dia 6 de julho, com mais de 154.600 vacinas administradas à população, anunciou hoje a task force responsável pelo processo.

Em comunicado, a equipa liderada pelo Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo adiantou ainda que nos últimos dois dias «foram administradas mais de 297 mil vacinas», sublinhando que a nova marca «só foi possível com a compreensão e paciência de todos os utentes e o profissionalismo e a entrega dos profissionais de saúde».

Segundo o último relatório de vacinação, divulgado ontem pela Direção-Geral da Saúde, Portugal regista 56% da população com a vacinação iniciada e 36% com a vacinação completa.


Covid-19 | Vacinação

07/07/2021

36% da população residente em Portugal com vacinação completa

Um total de 3.720.680 pessoas têm a vacinação completa contra a Covid-19 em Portugal, o equivalente a 36% da população residente, revela o relatório semanal da vacinação divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o relatório, que reporta dados até domingo, o número de pessoas com pelo menos a vacinação iniciada ascende a 5.740.878 (56%).

Ao todo, Portugal recebeu 10.994.160 doses e distribuiu 9.207.759 (nestes últimos números não estão incluídas as distribuições feitas nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores).

Para saber mais, consulte:

DGS > Relatório de Vacinação nº 21 | 27/12/2020 a 04/07/2021


Vacinação contra a Covid-19

07/07/2021

Task force apela ao respeito pelos horários dos centros de vacinação

A task force que coordena a vacinação contra a Covid-19 apelou ao respeito pelos horários de cada centro de vacinação, de modo a diluir o fluxo de utentes a vacinar nas várias modalidades disponíveis.

De acordo com a task force «nos últimos dias, um significativo número de utentes sem agendamento dirigiu-se a alguns Centros de Vacinação Covid (CVC) para serem vacinados nas modalidades “casa aberta” e antecipação da segunda dose da vacina AstraZeneca, sem respeitarem horários estipulados por cada uma destas estruturas».

Assim, e com o objetivo de diluir o fluxo de utentes aos centros, a task force solicita que «todos os utentes respeitem os horários estabelecidos, quer no agendamento por mensagem SMS e telefonema, quer para as modalidades “casa aberta” e de antecipação da segunda dose da AstraZeneca, definidos para cada CVC».

Em comunicado, a task force apela à «compreensão e tolerância de todos os utentes no respeito pelas orientações e aconselhamento» dos profissionais.

Para saber mais, consulte:


Disponibilização de vacinas aos PALOP & TL – Moçambique – DGS

Disponibilização de vacinas aos PALOP & TL - Moçambique

No âmbito do compromisso assumido de disponibilizar aos PALOP e Timor-Leste 5% das vacinas atribuídas a Portugal, chegou ontem a Moçambique o primeiro lote de 50 000 vacinas e respetivos consumíveis (seringas e agulhas).

Esta primeira entrega de vacinas resulta de uma parceria entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Saúde.

A cerimónia para a entrega formal das vacinas às autoridades moçambicanas contou com a presença do Sr. Secretário de Estado nos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Francisco André, que se encontra em missão em Moçambique.

     


Atividade Assistencial do SNS

07/07/2021

Ministério da Saúde destaca o resultado do esforço e empenho dos profissionais de saúde

O acompanhamento da atividade assistencial não-Covid-19 e a sua coexistência com as necessidades assistenciais decorrentes da pandemia tem sido uma das preocupações essenciais do Ministério da Saúde ao longo dos últimos mais de 15 meses.

A título de exemplo das várias estruturas em que o tema da recuperação da atividade assistencial prejudicada pela resposta à Covid-19 tem sido acompanhado, destaca-se o Grupo de Trabalho integrado pelos Coordenadores da Comissão de Apoio à Resposta Nacional em Medicina Intensiva, dos Programas Nacionais Prioritários para as Doenças Oncológicas, Cérebro-Cardiovasculares, Respiratórias e Diabetes, pela Direção-Geral da Saúde, pela Administração Central do Sistema de Saúde e pelas 5 Administrações Regionais de Saúde, coordenado pela Ministra da Saúde e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Relativamente à recuperação da atividade assistencial nos Cuidados de Saúde Primários, os dados (provisórios) acumulados a maio de 2021, face a maio de 2020, demonstram que foram feitas mais 3.129.079 consultas médicas totais (+ 25,4%) e que, no mesmo período, face a maio de 2019, esse aumento foi de 1.691.836 consultas (+12,3%). Foram também registados aumentos nas consultas de enfermagem e de outros técnicos de saúde.

Nos Cuidados de Saúde Hospitalares, os dados (provisórios) acumulados a maio de 2021, face a maio de 2020, demonstram que foram feitas mais 785.498 consultas médicas totais (+17,6%), ainda que com uma ligeira diminuição face a maio de 2019 (-117.540 consultas, ou seja -2,2%). Os mesmos dados revelam que foram feitas mais 76.191 cirurgias (+36,1%) e que, a maio de 2021, face a maio de 2019, ocorreu uma diminuição de cirurgias 9.291 cirurgias, ou seja -3,1%.

Dado que em janeiro e fevereiro de 2021 se observaram os números mais elevados de necessidade de utilização dos recursos hospitalares para tratamento de doentes Covid-19, os dados aqui referidos demonstram, claramente, o percurso de recuperação efetuado no SNS e o alinhamento com a atividade de 2019, ano em que se verificou o mais elevado volume de produção no SNS.

Com efeito, se se comparasse a atividade assistencial realizada, a maio de 2021, com a realizada a maio de 2018, observava-se, por exemplo, que, nas consultas hospitalares, já se teria crescido, em 2021 (+24.957 consultas) e nas cirurgias a diminuição seria de apenas -3.417.

O Ministério da Saúde destaca o resultado do esforço e empenho dos profissionais de saúde no crescimento e alinhamento dos resultados assistenciais com aqueles observados em anos anteriores ao da pandemia.

MÉDICOS DE FAMÍLIA

Relativamente à situação do país, em junho de 2021, quanto ao aumento do número de utentes sem médico de família atribuído, o Ministério da Saúde destaca que este facto decorre da coincidência temporal de dois factos: o aumento muito relevante da ativação de inscrições de utentes, antes não frequentadores, nos cuidados de saúde primários, quer por via das unidades de saúde pública (vigilâncias COVID), quer por via da vacinação (segundo dados da ACSS, no período de janeiro a maio de 2021, ocorreram +75.283 inscrições); a aposentação de especialistas de MGF (131, até maio de 2021).

No âmbito do concurso para recrutamento de recém-especialistas da época normal de avaliação do internato médico de 2021, foram disponibilizados 459 postos de trabalho para a área de MGF. Se fosse preenchida a totalidade das vagas e se verificasse a atribuição de, entre 1.550 utentes a 1.900 utentes por médico, poder-se-ia atribuir médico de família a entre 711 mil e 872 mil utentes antes do fim do terceiro trimestre.

Sublinha-se ainda que os médicos especialistas em MGF que, no ano em curso, atinjam a idade legal para aposentação, poderão, nos casos aplicáveis, e caso pretendam manter-se ao serviço, aceder aos incentivos de natureza pecuniária previstos para os médicos colocados em zonas geográficas qualificadas como carenciadas. Atualmente há 197 especialistas aposentados de MGF a trabalhar no SNS.


ULSAM investe em projetos estratégicos

07/07/2021

Alto Minho com 12,3 M€ de fundos europeus para projetos na região

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) captou cerca de 12,3 milhões de euros (M€) de fundos europeus no quadro Portugal 2020, para investir em «projetos considerados estratégicos» para a área da saúde na região.

A ULSAM refere, em comunicado, que alguns projetos já se encontram finalizados e outros ainda a decorrer, e que vão desde a construção, requalificação e remodelação de infraestruturas até à aquisição de equipamento, passando pelo apoio à modernização administrativa e à formação dos recursos humanos.

Em causa estão 17 projetos, entre os quais a remodelação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico do Hospital de Viana do Castelo e a segunda fase da requalificação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico da Unidade Hospitalar de Viana do Castelo.

A remodelação do espaço para a reinstalação da Unidade de Cuidados na Comunidade «Saúde Mais Perto», no Centro de Saúde de Ponte de Lima, é outro dos projetos, a par da reinstalação da Unidade de Saúde Familiar Tiago de Almeida e da Unidade de Cuidados na Comunidade, no Centro de Saúde de Viana do Castelo.

Os projetos passam ainda pela eficiência energética e pela requalificação e melhoria da qualidade de imagem da rede de urgência da ULSAM, bem como pela aquisição de três equipamentos de raio-X para Viana do Castelo, Ponte de Lima e Monção.

A taxa de execução dos 12,3 M€ ronda já os 50% e o «o investimento tem sido distribuído pelas várias unidades funcionais da ULSAM, espalhadas pela sua área de influência, que cobre todos os concelhos do território do Alto Minho».

Para saber mais, consulte:

ULSAM – http://www.ulsam.min-saude.pt/


Consultas no Hospital de Gaia

07/07/2021

Tempo médio de espera para consultas baixou de 160 para 60 dias

O tempo médio de espera para uma consulta no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) baixou de 160 para 60 dias, afirmou o Presidente do Conselho de Administração, Rui Guimarães.

«A média de espera de uma qualquer pessoa que fosse referenciada para uma consulta neste centro hospitalar era de 160 dias, em março, no final daquela vaga da pandemia, estávamos já com 82 dias de espera, hoje está em 60 dias», revelou o dirigente, sublinhando que «este foi o segundo melhor trimestre do ano em consultas».

Em relação às cirurgias, o Presidente do Conselho de Administração salientou que o tempo de espera passou de quatro anos para 121 dias em março, estando hoje nos 70 dias.

Já quanto às cirurgias de ambulatório, Rui Guimarães assumiu que os meses de abril, maio e junho formam o «melhor trimestre da história» do hospital, estando mesmo a receber doentes de «fora do hospital», dando o exemplo de uma utente de Viseu operada no passado sábado.

Sobre o «regime de cooperação» com outros hospitais, o responsável comentou que, neste âmbito, estão seis pessoas «de fora» à espera para serem operadas em Gaia.

Rui Guimarães destacou ainda a contratação, desde março de 2020, de 404 pessoas, das quais 145 são já do quadro.

Para saber mais, consulte:

CHVNG/E – https://www.chvng.min-saude.pt/


CHVNG/E com nova maternidade

07/07/2021

Maternidade do Hospital de Gaia estará a funcionar no início de 2022

A nova maternidade do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) deverá estar concluída no final do ano e pronta a receber «o primeiro bebé a 1 de janeiro de 2022», referiu o Presidente do Conselho de Administração, Rui Guimarães, no decorrer da visita de ontem do Primeiro-Ministro e Ministra da Saúde.

Com um investimento de 12 milhões de euros, a nova área maternoinfantil terá um serviço de urgência obstétrica e ginecológica, um bloco de partos com nove salas individuais, um bloco operatório contígua a esta sala e uma unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais equipada com 14 boxes e dois quartos de isolamento com pressão negativa.

Terá ainda 16 incubadoras, das quais 10 para cuidados intermédios e seis para intensivos, internamento de ginecologia/obstetrícia e berçário com 34 quartos e internamento de pediatria e cirurgia pediátrica com 14 quartos.

De acordo com o CHVNG/E esta infraestrutura tem um «incomensurável impacto», dado que a ginecologia responde a mais de 161 mil mulheres e a obstetrícia a mais de 75 mil em idade fértil, residentes na área de abrangência. Já o serviço de cirurgia pediátrica serve cerca de 120 mil crianças e jovens.

Para saber mais, consulte:

CHVNG/E – https://www.chvng.min-saude.pt/


Conclusões do Conselho sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos para uma UE mais forte e resiliente

InfarmedImg

07 jul 2021

Após a conclusão da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, foram hoje, 7 de julho de 2021, publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as conclusões do Conselho sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos para uma UE mais forte e resiliente.

Já no passado dia 15 de junho tinha sido noticiado pelo Infarmed que os 27 Estados-membros tinham aprovado as Conclusões do Conselho sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos centrado nos três pilares definidos como prioridades pela Presidência Portuguesa: acessibilidade, disponibilidade e sustentabilidade de medicamentos e dispositivos médicos. Este documento desafia as instituições europeias e os Estados-membros a implementar medidas legislativas e não-legislativas que respondam aos principais problemas identificados durante a pandemia e que respondam também às necessidades estruturais, apontando caminhos para o futuro, melhorando e robustecendo os sistemas regulamentares na Europa.

O Infarmed apresentará, brevemente, um balanço sobre os objetivos assumidos e os resultados das iniciativas promovidas durante os seis meses da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.