Relatório de Situação nº 637 | 29/11/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Decreto-Lei n.º 104/2021 – Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Declaração de Retificação n.º 41/2021 – Diário da República n.º 239/2021, Série I de 2021-12-13
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 – Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 atualizada a 29/04/2021 – DGS
COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
Centros de Vacinação administraram mais de 201 mil vacinas contra a COVID-19 e gripe no fim de semana – DGS
Mais de 146 mil doses de vacinas contra a COVID-19 e aproximadamente 55.100 vacinas contra a gripe foram administradas ao longo dos últimos dois dias, segundo dados contabilizados até às 18 horas de hoje.
Durante o dia de sábado e até ao final da tarde de hoje foram, assim, administradas 201.100 doses de ambas as vacinas nos Centros de Vacinação.
Portugal já administrou, até à data, mais de 1,1 milhões de doses de reforço da vacina contra a COVID-19 e perto de 1,9 milhões de vacinas contra a gripe.
Estes resultados foram possíveis devido à aceleração da vacinação diária dos Centros de Vacinação, incluindo ao fim de semana.
A Direção-Geral da Saúde recorda que a vacinação é a melhor forma de proteção contra a doença grave, internamentos e morte, reforçando o apelo para que as pessoas que ainda não estão vacinadas efetuem o agendamento em https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento.
Apela-se igualmente à compreensão dos utentes face a eventuais constrangimentos pontuais que possam ocorrer, decorrentes desta aceleração da vacinação que poderá causar grande afluência.
Processo técnico sobre vacinação de crianças contra a COVID-19 está a decorrer
A Direção-Geral da Saúde e a Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 (CTVC) não receberam, até ao momento, o parecer do grupo de peritos de Pediatria e Saúde Infantil. Este grupo de peritos foi nomeado para emitir um parecer sobre a vacinação contra a COVID-19 das crianças de 5 a 11 anos, e, de acordo com a informação prestada pela coordenadora do grupo, a discussão ainda está a decorrer.
As recomendações sobre vacinação contra a COVID-19 competem à CTVC e têm em conta uma perspetiva individual e de saúde pública. A posição deste grupo é um dos elementos considerados.
A Agência Europeia de Medicamentas (EMA) deu parecer positivo à utilização da formulação pediátrica da vacina contra a COVID-19 Comirnaty® para as crianças com 5 a 11 anos com base num estudo que demonstrou que esta vacina é eficaz e segura.
A emissão de recomendações em vacinação é um processo técnico rigoroso baseado numa avaliação de risco-benefício, numa perspetiva individual e de saúde pública, durante o qual existe o dever ético de reserva e confidencialidade.
Covid-19 | Novas medidas
Governo prolongou o regime de contratação de médicos aposentados
O Governo prolongou o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde até 31 de dezembro de 2022, refere o decreto-lei que altera as medidas no âmbito da pandemia de Covid-19.
O diploma, publicado em Diário da República no sábado, dia 27 de novembro, destaca «a necessidade de prosseguir o esforço da vacinação», o que implica o reforço das equipas de vacinação, permitindo que, até 31 de março de 2022, seja autorizada a contratação a termo resolutivo incerto de profissionais de saúde para o efeito.
Entre as medidas a adotar a partir de 1 de dezembro destaca-se a prorrogação da validade dos atestados médicos de incapacidade multiuso, para efeitos de benefícios sociais, económicos e fiscais, «desde que sejam acompanhados de comprovativo de requerimento de junta médica de avaliação de incapacidade ou, quando aplicável, de junta médica de recurso para a correspondente reavaliação, com data anterior à data de validade».
É igualmente dilatado até 28 de fevereiro de 2022, com algumas modificações, o regime temporário de atendimento adicional em serviços públicos.
O diploma do Governo estipula também que seja prorrogado até 31 de março do próximo ano o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da covid-19 no âmbito das relações laborais.
Devido ao agravamento da situação epidemiológica, o Governo reviu o regime contraordenacional, passando a ser obrigatório a apresentação de um teste de despiste da infeção para as viagens internacionais, sendo agravadas as coimas associadas ao incumprimento das regras aplicáveis por parte das companhias aéreas e pelas entidades responsáveis pela gestão dos aeroportos.
Tendo em conta o período festivo que se aproxima do Natal e Ano Novo «e as implicações que o mesmo pode ter» na retoma das atividades letivas, não letivas e formativas, foi decidido «suspender, entre 02 e 09 de janeiro de 2022» essas atividades «em regime presencial», através de uma alteração ao calendário escolar.
O Decreto-Lei estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, independentemente da respetiva área, edifícios públicos ou de uso público, recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, nomeadamente em estádios.
Para saber mais, consulte:
Decreto-Lei n.º 104/2021
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Vacinação contra a Covid-19
Portugal bate recorde diário de vacinação com terceira dose
Portugal alcançou no passado sábado, dia 27 de novembro, um recorde diário na administração de doses de reforço da vacina contra a Covid-19, tendo sido vacinadas, até às 20 horas, cerca de 90 mil pessoas.
De acordo com informação avançada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), além da dose de reforço, no mesmo dia foram vacinadas contra a gripe quase 36 mil pessoas. No total, foram administradas aproximadamente 126 mil doses.
A DGS refere que «desde o início da campanha de vacinação em curso, e até às 20h00 de hoje (sábado), estima-se que tenham sido inoculados cerca de 1,1 milhões de utentes com a dose de reforço e mais de 1,8 milhões com a vacina contra a gripe».
Este resultado justifica-se com a «aceleração da vacinação diária dos centros de vacinação, incluindo ao fim-de-semana».
A DGS relembra que a vacinação é a melhor forma de evitar doença grave e a morte, apelando para que as pessoas que ainda não estão vacinadas efetuem o seu agendamento, e apela à compreensão dos utentes face a eventuais constrangimentos pontuais que possam ocorrer, decorrentes desta aceleração da vacinação que poderá causar grande afluência.
Para saber mais, consulte:
Identificados 13 casos da variante Ómicron
As Autoridades de Saúde reforçam a vigilância epidemiológica
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, analisou, dia 28 de novembro, um lote de 13 amostras positivas associadas a casos de infeção de jogadores do Belenenses SAD, dado que um dos casos positivos terá tido uma viagem recente à África do Sul.
Analisou ainda amostras provenientes de 218 passageiros de um voo com origem em Maputo que aterrou, dia 27 de novembro, no aeroporto de Lisboa.
Os ensaios preliminares efetuados no INSA sugerem, fortemente, que todos os 13 casos associados aos jogadores da Belenenses SAD estejam relacionados com a variante de preocupação Ómicron. Por forma a garantir a quebra de cadeias de transmissão e seguindo o princípio da precaução em Saúde Pública, enquanto se aguardam mais informações relativamente à transmissão, impacto e efetividade vacinal contra a variante Ómicron, as Autoridades de Saúde determinaram o isolamento profilático dos contactos dos casos de infeção associados a este surto, independentemente do estado vacinal e do nível de exposição.
Esta nova variante genética do novo coronavírus, inicialmente identificada na África do Sul e em alguns países da África Austral, foi já identificada também nos últimos dias em alguns países europeus. Contudo, não existem ainda quaisquer dados científicos que suportem a sua maior transmissibilidade ou a sua capacidade para diminuir a eficácia das atuais vacinas.
As Autoridades de Saúde em todo o território reforçam a vigilância epidemiológica, procedendo à implementação de medidas de controlo, com o isolamento profilático dos contactos de casos de infeção pela variante Ómicron ou com história de viagem à África Austral nos 14 dias anteriores, independentemente do estado vacinal, pelo princípio da precaução em Saúde Pública. Também o INSA continuará a realizar a monitorização das variantes genéticas do novo coronavírus de modo contínuo através da análise de amostragens com representatividade nacional, bem como a análise de casos suspeitos que sejam identificados pelas Autoridades de Saúde ou pelos laboratórios colaboradores.
Portugal está atento a esta situação, mantendo o seu programa contínuo de monitorização de variantes a nível nacional. Mais informações sobre o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal” podem ser obtidas em https://insaflu.insa.pt/covid19/. As Autoridades de Saúde continuam a apelar ao autoisolamento e testagem de pessoas que tenham sintomas sugestivos de COVID-19, que devem contactar o SNS24. Para mais informações, consultar https://covid19.min-saude.pt/.
29 novembro 2021
Jovens com Diabetes partilham experiências em evento promovido pela DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Diabetes e em articulação com a Direção-Geral da Educação, assinalou o Dia Mundial da Diabetes e os 100 Anos da Descoberta da Insulina com um evento que reuniu quatro jovens com Diabetes Tipo 1.
O encontro “Viver a Diabetes na Escola“, cuja sessão de abertura foi protagonizada pela Sub-Diretora Geral da Saúde, Vanessa Pereira de Gouveia, e pela Diretora do Programa Nacional para a Diabetes, Sónia do Vale, incluiu o webinar “Jovens com Diabetes Tipo 1: perspetivas de melhoria no dia-a-dia”, que possibilitou a partilha de experiências e um debate após a visualização de quatro vídeos demonstrativos do conhecimento da população sobre esta doença. O debate, moderado pelo jornalista Marcos Fernandes, abordou temas como o tratamento, alimentação e atividade física, mitos e conhecimento da diabetes e ainda estigma e rotinas do dia-a-dia.
Os quatro participantes partilharam as suas experiências e ajudaram todos os que assistiam ao webinar a compreender os desafios de uma vida com Diabetes Tipo 1. Eventos como este são de elevada importância e contribuem para que estes jovens se sintam integrados e compreendidos.
Houve ainda um momento para debater os desafios que se apresentam às escolas que acolhem crianças e jovens com Diabetes Tipo 1, concluindo-se que as equipas de Saúde Escolar têm tido um papel muito importante na integração e na facilitação do percurso escolar das crianças e jovens com Diabetes Tipo 1.
Durante o evento, que integrou mensagens do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, foram entregues os prémios do Concurso Nacional Diabetes 2021 “A Diabetes e a Insulina” às escolas e alunos vencedores. O certame demonstrou o entusiasmo dos alunos e o incentivo dos professores, permitindo aos jovens estudantes desafiar a sua criatividade e ainda adquirir novos conhecimentos sobre diabetes, prevenção e tratamentos. As escolas vencedoras receberam um prémio no valor de 500 euros que vão utilizar em projetos que promovem a atividade física e a alimentação saudável, como a compra de bicicletas ou a construção de uma horta comunitária no recinto escolar.
Os três filmes vencedores e os três filmes aos quais foram atribuídas Menções Honrosas serão enviados para armazenamento na “Cápsula do Tempo”, uma iniciativa da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade do Algarve, que será aberta daqui a 100 anos.
A sessão de encerramento ficou a cargo do Diretor de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação, José Carlos Sousa, em representação do Ministério da Educação e Direção-Geral da Educação.
Para mais informação, consultar https://www.dgs.pt/saude-a-a-z.aspx?v=%3d%3dBAAAAB%2bLCAAAAAAABABLszU0AwArk10aBAAAAA%3d%3d#saude-de-a-a-z/diabetes
Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) atribuído ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho – ACSS
O Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho recebeu o prémio de Melhor Projeto, pelo trabalho “Teleconsulta na Neurorradiologia de Intervenção – a encurtar distâncias e a potenciar conhecimento”, apresentado no decurso do encontro da 14ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS).
Esta distinção foi efetuada durante a conferência “Novos Tempos | Novos Desafios”, que decorreu no dia 23 de novembro, no Altice Arena, uma iniciativa promovida pela APDH, em conjunto com a ACSS, DGS, as ARS´s e as Secretarias e Direções Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
O galardão referente à Menção Honrosa foi atribuído ao projeto “/delete COVID”, do ACES Pinhal Litoral.
Na categoria de posters científicos, o ACES Tâmega III, Vale Sousa Norte foi galardoado com o prémio de “Melhor Poster”, com o trabalho “Covid-19 no Contexto de Saúde Escolar”.
Ainda nesta categoria, a Menção Honrosa foi atribuída ao poster “Equipa de Intervenção Psicossocial – EIP COVID-19”, da SESARAM.
Publicado em 29/11/2021
