Declaração de Retificação n.º 8/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série I de 2022-03-07
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/A – Diário da República n.º 46/2022, Série I de 2022-03-07
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento de Atribuição da Linha de Apoio Social para Estudantes e Trabalhadores-Estudantes do Ensino Superior
Despacho n.º 2826/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Designa a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., como representante do Estado Português, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Braga, junto dos tribunais administrativos
Portaria n.º 107/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série I de 2022-03-08
Modernização do Estado e da Administração Pública
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, modificando as regras do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas – Formação Inicial (CAT-FI)
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2020
Despacho n.º 2852-A/2022 – Diário da República n.º 46/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-07
Finanças e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade
Estabelece as regras aplicáveis ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) até à aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 2022
Despacho n.º 2913/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Agricultura – Gabinete da Ministra
Reconhece como «catástrofe natural», «acontecimento catastrófico» e «fenómeno climático adverso» um conjunto de incêndios e intempéries ocorridos em 2021 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo» do PDR2020
Portaria n.º 109/2022 – Diário da República n.º 48/2022, Série I de 2022-03-09
Economia e Transição Digital e Negócios Estrangeiros
Procede ao reconhecimento da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil como câmara de comércio e indústria portuguesa no estrangeiro
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR
Regulamento n.º 232/2022 – Diário da República n.º 48/2022, Série II de 2022-03-09
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Orçamento Participativo
Declaração de Retificação n.º 187/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Retifica o Despacho n.º 1516/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro de 2022
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A – Diário da República n.º 50/2022, Série I de 2022-03-11
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Aviso n.º 5288/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Município de Penafiel
Consulta pública referente ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Penafiel
Edital n.º 265/2022 – Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
Município de Sardoal
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Sardoal (2022-2031)
