Despacho n.º 7274/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Provimento da Dr.ª Carla Sandra Martins Pereira como chefe da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade, da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 7275/2022 – Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação do diretor do Programa Prioritário para a Área das Doenças Oncológicas

«Despacho n.º 7274/2022

Sumário: Provimento da Dr.ª Carla Sandra Martins Pereira como chefe da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade, da Direção-Geral da Saúde.

Findo o procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade da Direção-Geral da Saúde, aberto pelo Aviso n.º 19774/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 204, de 20 de outubro de 2021, e na BEP com o n.º OE 202110/0478, e após ter sido dado o cumprimento ao disposto no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, de acordo com a redação atual, a escolha recaiu na candidata Dra. Carla Sandra Martins Pereira, por reunir as condições para o desempenho do cargo a prover, porquanto, demostrou que detém experiência profissional no âmbito das funções que competem ao cargo, e é detentora de competência técnica e aptidão pretendidas para melhor prosseguir os objetivos da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade, como decorre da súmula curricular anexa ao presente despacho.

Assim, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da legislação supracitadas, procedo ao provimento da Dr.ª Carla Sandra Martins Pereira no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviços, com efeitos a 07 de fevereiro de 2022, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

05-05-2022. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

Súmula curricular

Carla Sandra Martins Pereira

Formação Académica:

Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) – Instituto Superior de Gestão (2021).

Doutoramento em Saúde Pública, na área científica de Política e Gestão e Administração de Saúde, pela Universidade Nova de Lisboa (2018).

Especialista em Fisioterapia, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco, Instituto Politécnico de Coimbra e Universidade de Aveiro (2014).

Pós-graduação em Neuro-desenvolvimento, pela Faculdade de Medicina de Lisboa da Universidade Nova de Lisboa (2010).

Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde, pelo Instituto Universitário de Lisboa ISCTE (2008).

Licenciatura em Fisioterapia, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde (2002).

Curso de Formação de Formadores, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (1997).

Bacharelato em Fisioterapia, pela Escola Superior de saúde de Alcoitão (1995).

Experiência Profissional:

Chefe de Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade, do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, em regime de substituição, desde 2021.

Coordenadora técnica e científica de diversos projetos, nomeadamente na área da Adequação de Cuidados, Implementação e acompanhamento de ferramentas que facilitam a prestação de cuidados de saúde centrados nas pessoas, enquanto fisioterapeuta do Departamento da Qualidade na Direção-Geral da Saúde, de 2016 a 2021.

Apoio à coordenação para a reforma da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) do Ministério da saúde, de 2015 a 2018.

Membro da Comissão de Acompanhamento da Unidade Piloto de Cuidados Pediátricos Integrados, desde 2017.

Fisioterapeuta no Hospital D. Estefânia integrado no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, tendo a cargo os cuidados de fisioterapia realizados em contexto de equipa multidisciplinar em diversas unidades hospitalares e coordenação dos cursos de preparação para o nascimento, de 1999 a 2015.

Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, com as seguintes funções: definição de planos de tratamento de fisioterapia em contexto de sala de aula para crianças com paralisia cerebral, abordagem exploratória ao processo da escola inclusiva, de 1998 a 1999.

Fisioterapeuta nos Colégios de Ensino Especial “Rumo ao Sucesso”, com funções de coordenação dos serviços de fisioterapia de dois colégios de ensino especial, no distrito de Setúbal, de 1995 a 1998.

Outras atividades

Representante da Direção-Geral da Saúde na Comissão Europeia, no Conselho dos Estados-Membros das Redes Europeia de Referência, no Programa Europeu para as Doenças Raras e em diversos grupos de trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Docente de cursos de pós-graduação e mestrado na área da Gestão em Saúde, na Escola Superior de Saúde do Alcoitão, Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco em áreas da fisioterapia.

Orientadora e arguente de teses de licenciatura e mestrado.

Autora e coautora de vários artigos e capítulos de livros e outras publicações científicas.

Revisora de revistas científicas, preletora e moderadora em várias conferências, de âmbito nacional e internacional.

Júri de concursos de ingresso e avaliação do período experimental em concursos da função pública.

Dirigente de entidades não governamentais.»

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«Despacho n.º 7275/2022

Sumário: Nomeação do diretor do Programa Prioritário para a Área das Doenças Oncológicas.

O Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 11 áreas.

De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais de saúde que coadjuvam os Diretores.

Assim, no cumprimento dos n.os 2 e 3 do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:

1 – É nomeado Diretor do programa para a área das Doenças Oncológicas o Dr. José Dinis Bastos Lima da Silva, assistente graduado sénior em Oncologia Médica, do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a quem cabe especialmente:

a) Promover e dinamizar a monitorização dos programas de rastreio, no que se refere à eficácia e equidade dos mesmos e aos ganhos em saúde proporcionais;

b) Caracterizar as unidades oncológicas existentes e promover a articulação da rede oncológica nacional;

c) Promover a equidade no acesso a cuidados de saúde de qualidade, no tratamento das doenças oncológicas;

d) Dinamizar a participação dos cidadãos, com particular destaque para a defesa de estilos de vida saudáveis.

2 – Ao Diretor agora nomeado cabe ainda o cumprimento do disposto no n.º 12 do Despacho n.º 7433/2016, de 25 de maio.

3 – A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.

4 – É revogado o Despacho n.º 4657/2019, de 8 de maio.

5 – O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de abril de 2022.

11 de maio de 2022. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»