Despacho n.º 10750/2022 – Diário da República n.º 171/2022, Série II de 2022-09-05
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera a redação do n.º 3 do Despacho n.º 10048/2021, de 8 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de outubro de 2021
Despacho n.º 10775/2022 – Diário da República n.º 171/2022, Série II de 2022-09-05
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia lecionada na Escola Superior de Saúde
Aviso n.º 17354/2022 – Diário da República n.º 171/2022, Série II de 2022-09-05
Município de Reguengos de Monsaraz
Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 223/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto
Portaria n.º 224/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto
Portaria n.º 225/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06
Finanças e Agricultura e Alimentação
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2022, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca
Despacho n.º 10822/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do mestrado em Fisioterapia lecionado na Escola Superior de Saúde
Presidência do Conselho de Ministros
Permite o regresso dos clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 ao regime de tarifas reguladas de venda de gás natural
Declaração n.º 12/2022 – Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07
Assembleia da República
Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Portaria n.º 232/2022 – Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07
Saúde
Procede à alteração da lista de novas substâncias psicoativas a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, na sua redação atual, constante do anexo da Portaria n.º 154/2013, de 17 de abril
Decreto-Lei n.º 58/2022 – Diário da República n.º 174/2022, Série I de 2022-09-08
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE»
Despacho n.º 10862/2022 – Diário da República n.º 174/2022, Série II de 2022-09-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação da mestre Alcina Maria Coutinho Filipe para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Sensibilização
Despacho n.º 10863/2022 – Diário da República n.º 174/2022, Série II de 2022-09-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação da licenciada Sandra Maria Sacramento Serrano Teixeira de Carvalho para o cargo de diretora de serviços de Riscos e Planeamento
Despacho n.º 10864/2022 – Diário da República n.º 174/2022, Série II de 2022-09-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do licenciado Luís Miguel Vieira de Barros Virote para o cargo de chefe de divisão de Verificação e Fiscalização
Despacho n.º 10865/2022 – Diário da República n.º 174/2022, Série II de 2022-09-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional e Relações Internacionais
Despacho n.º 10866/2022 – Diário da República n.º 174/2022, Série II de 2022-09-08
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do mestre Rui Beltrão Coelho Tribuna para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico
Aviso n.º 17597/2022 – Diário da República n.º 175/2022, Série II de 2022-09-09
Município de Ferreira do Zêzere
Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022 – Diário da República n.º 175/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a assunção de encargos orçamentais decorrentes da aquisição de eletricidade, mediante procedimento aquisitivo conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Despacho n.º 10970-A/2022 – Diário da República n.º 175/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-09-09
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Determina a entrada em funcionamento das estruturas sub-regionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e prevê a entrada em funcionamento de cinco comandos sub-regionais, em regime de piloto
