Organização Mundial da Saúde e Instituto Ricardo Jorge publicam relatório sobre Health Assessment em Portugal

07-07-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não-Transmissíveis (DPS), e a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicaram o relatório “Enabling the implementation of health impact assessment in Portugal”. Este relatório é um sumário do programa de capacitação em Health Impact Assessment (HIA), que decorreu ao longo de dois anos e foi coordenado pelo DPS do INSA, com o apoio técnico da OMS Europa, representada pelo Centro Europeu de Saúde e Ambiente da OMS.

Organizado no âmbito do Biennial Collaborative Agreement celebrado entre a OMS e o Ministério da Saúde de Portugal, o programa de capacitação em HIA incluiu a realização de três workshops e a supervisão técnica de três estudos de caso em Portugal, utilizando a metodologia preconizada pelo HIA. Deste trabalho resultaram várias recomendações, entre as quais a criação de um comité para garantir que os impactes na saúde sejam considerados como parte do processo de consulta intragovernamental, e a constituição de uma unidade nacional de apoio à HIA para assegurar, entre outros aspetos, a organização da formação contínua de peritos em HIA, o desenvolvimento e publicação de diretrizes e a gestão de uma base de dados nacional de estudos de HIA.

A importância do HIA é reconhecida como uma ferramenta relevante para apoiar e promover a colaboração intersetorial e facilitar a abordagem aos objetivos de desenvolvimento sustentável. Neste sentido, é necessário desenvolver competências técnicas e estabelecer um roteiro sólido a nível nacional para a sua implementação e institucionalização. O relatório elaborado pelo DPS do INSA pretende ser um documento base que possa servir de suporte para a criação de um modelo de HIA em Portugal assente nestas premissas, e está disponível para consulta através deste link.

O HIA é uma metodologia que permite avaliar políticas, programas ou projetos e utilizar os seus resultados para aumentar o conhecimento sobre a proposta, informar os decisores e a população afetada, minimizar os efeitos potenciais negativos e maximizar os efeitos positivos sobre a saúde e o bem-estar. É também um meio de avaliar os impactes na saúde das políticas, planos e projetos em diversos setores económicos, sociais e ambientais, usando técnicas quantitativas, qualitativas e participativas.

O DPS do INSA desenvolve atividades nas áreas dos determinantes da saúde e fatores de risco e de proteção para doenças, e avalia a efetividade das intervenções no âmbito da promoção da saúde e da prevenção da doença, produzindo evidência científica para a elaboração de linhas orientadoras com impacto em políticas públicas saudáveis.