Outros Assuntos de Interesse de 28/08 a 01/09/2023

Declaração n.º 5/2023 – Diário da República n.º 166/2023, Série I de 2023-08-28

Assembleia da República

Designação de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Deliberação (extrato) n.º 825/2023 – Diário da República n.º 166/2023, Série II de 2023-08-28

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeado, em comissão de serviço, Rui Filipe Cunha Coelho, técnico superior de diagnóstico e terapêutica, para coordenador das áreas de radiologia e cardiopneumologia do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Despacho n.º 8686/2023 – Diário da República n.º 166/2023, Série II de 2023-08-28

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Delegação de competências no subinspetor-geral das Atividades em Saúde Sérgio Miguel Farinha Gomes de Abreu

Despacho n.º 8687/2023 – Diário da República n.º 166/2023, Série II de 2023-08-28

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Delegação de competências na subinspetora-geral das Atividades em Saúde Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra

Aviso n.º 16146/2023 – Diário da República n.º 166/2023, Série II de 2023-08-28

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aprova o Regulamento de Ensino Clínico do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 8705/2023 – Diário da República n.º 166/2023, Série II de 2023-08-28

Município de Alvaiázere

Manutenção da comissão de serviço no cargo de coordenador municipal da proteção civil, na sequência da reorganização dos serviços

Edital n.º 1585/2023 – Diário da República n.º 166/2023, Série II de 2023-08-28

Município de Resende

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Resende

Decreto-Lei n.º 75/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série I de 2023-08-29

Presidência do Conselho de Ministros

Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público

Despacho n.º 8729/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina a demissão, por mera conveniência, de Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco, do cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Deliberação n.º 827/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprovação da lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, prevista no artigo 6.º da Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho

Despacho n.º 8758/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29

Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia

Deliberação n.º 837/2023 – Diário da República n.º 168/2023, Série II de 2023-08-30

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Subdelegação de competências do conselho diretivo no coordenador da Unidade de Aprovisionamento da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso n.º 16368/2023 – Diário da República n.º 168/2023, Série II de 2023-08-30

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Lista de ordenação dos candidatos ao concurso público para instalar uma nova farmácia na localidade da Apelação, União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Lei n.º 53/2023 – Diário da República n.º 169/2023, Série I de 2023-08-31

Assembleia da República

Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado, alterando as Leis n.os 23/2007, de 4 de julho, 53/2007, de 31 de agosto, 63/2007, de 6 de novembro, 27/2008, de 30 de junho, e 73/2021, de 12 de novembro

Despacho n.º 8846/2023 – Diário da República n.º 169/2023, Série II de 2023-08-31