Notícias a 14 e 15/09/2023

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Suspeita de falsificação do medicamento Testoviron Depot, Testosterona,( 250 mg-1 ml, solução injetável)

InfarmedImg

Circular Informativa N.º 086/CD/550.20.001 Data: 17/08/2023

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: med

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

14 set 2023

O Infarmed foi notificado da confirmação da suspeita de falsificação de uma unidade do lote n.º KT02S51, val.12/2026 do medicamento Testoviron Depot, Testosterona, 250 mg/1 ml, solução injetável, ampola 1 unidade-1ml com o número de registo 8888222. O lote genuíno com o número KT02S51 apresenta a validade de 12/2023.

A suspeita de falsificação da unidade em causa foi confirmada pelo facto de, além de se terem identificado outras diferenças na embalagem e na ampola, a unidade suspeita de falsificação apresentar uma validade incorreta de 12/2026.

Face ao exposto, as entidades que tenham adquirido este lote do medicamento com validade 12/2026:

  • Não o podem comercializar, vender ou administrar;
  • Devem proceder de imediato à sua segregação e comunicar ao Infarmed através do e-mail dil-ins@infarmed.pt .

A Vogal do Conselho Diretivo

(Erica Viegas)


DGS assinala Dia Mundial da Segurança do Doente

DGS assinala Dia Mundial da Segurança do Doente

A Direção-Geral da Saúde (DGS) volta a associar-se às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, assinalado a 17 de setembro pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A comemoração deste dia reforça a importância da segurança do doente, e tem como objetivo aumentar a sensibilização e o envolvimento da sociedade para a qualidade e segurança na prestação de cuidados de saúde.

Em 2023, a OMS escolheu como tema das comemorações “Envolver os Doentes para a Segurança do Doente”, reconhecendo o papel central de todos, nomeadamente, utentes, doentes, famílias, cuidadores, profissionais de saúde, líderes das unidades de saúde, decisores políticos e sociedade, na promoção de cuidados de saúde seguros e com qualidade.

Através do slogan “Dar + voz aos doentes”, a OMS apela a todos para que tomem as medidas necessárias de modo a assegurar que os cidadãos sejam envolvidos na formulação de políticas, e no desenvolvimento conjunto de estratégias de segurança dos doentes, sendo parceiros ativos nos seus próprios cuidados e estando representados nas estruturas de governação.

Em Portugal, o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026, reforça a necessidade de consolidar e promover a segurança na prestação de cuidados de saúde, através da implementação contínua de práticas seguras, existindo a preocupação de envolver o utente, doente, família e cuidador no plano individual de cuidados, nomeadamente, na notificação de incidentes de segurança do doente no sistema NOTIFICA – Segurança do Doente, disponibilizado pela DGS.

Importa continuar a promover e a consolidar a prestação de cuidados de saúde centrados na pessoa, humanizando-os e baseando-os na melhor evidência, sem descurar o envolvimento e a participação ativa dos utentes, doentes, famílias e cuidadores. Esta é uma estratégia fundamental para desenvolver sistemas de saúde cada vez mais seguros.

Tal como referido pela OMS, temos de agir juntos por cuidados de saúde melhores e mais seguros.

Consulte aqui os materiais e iniciativas nacionais das Comissões da Qualidade e Segurança, no âmbito do Dia Mundial da Segurança do Doente:

ACES Almada Seixal

ACES Amadora

ACES Baixo Mondego

ACES Dão Lafões

ACES Grande Porto I – Santo Tirso Trofa

ACES Grande Porto V – Porto Ocidental

ACES Sintra

Centro Hospitalar Baixo Vouga

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Centro Hospitalar de Setúbal

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Centro Hospitalar Tondela Viseu

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central – pasta 1

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central – pasta 2

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central – pasta 3

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Hospital Distrital da Figueira da Foz

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

ULS  Castelo Branco


Vale do Sousa Sul organiza, nos dias 18 e 19 de setembro, uma iniciativa de prevenção da violência contra profissionais de saúde

O Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II – Vale do Sousa Sul organiza, nos dias 18 e 19 de setembro, uma iniciativa de prevenção da violência contra profissionais de saúde, com o objetivo de fomentar a criação de ambientes seguros e saudáveis, onde os profissionais se sintam bem.

Organizado pelo Grupo Operativo Institucional, no âmbito do plano de ação para a prevenção da violência no setor da saúde, o evento “A Cultura e a Violência” procura sensibilizar os profissionais de saúde do ACES Vale do Sousa Sul para este fenómeno,

A iniciativa, além da uma sessão de esclarecimento sobre a violência realizada por elementos da GNR – Guarda Nacional Republicana, conta com momentos musicais, tertúlias e debates.

A Violência na Saúde é um fenómeno que afeta a qualidade dos serviços, com repercussões na organização e nas relações de trabalho, assim como no desempenho dos colaboradores, sendo necessário sensibilizar/promover a formação junto dos profissionais do Hospital para que estes saibam prevenir e atuar perante qualquer tipo de violência no trabalho.

A iniciativa é aberta ao público em geral. Consulte aqui o programa pode ser consultado.


CHLO assinala dia Dia Mundial da Segurança do Doente com campanha

A 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) associa-se à iniciativa da Organização Mundial da Saúde e da Direção-Geral da Saúde (DGS) com o tema “Envolver os doentes para a segurança do Doente”.

No âmbito da Promoção da Literacia em Saúde, o Núcleo de Gestão do Risco, da Comissão de Qualidade e Segurança do CHLO, com a colaboração do Serviço de Comunicação e Imagem, desenvolveu uma campanha que vai ao encontro de algumas das temáticas do Plano Nacional de Segurança do Doente, nomeadamente: a prevenção das quedas; a higienização das mãos; a identificação inequívoca e a comunicação efetiva.

Considerando estas temáticas, o CHLO organizou uma a exposição de desenhos alusivos aos tema da campanha, realizados pelas crianças hospitalizadas no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que vai estar patente nos três hospitais, entre os dias 15 e 22 de setembro.

Para saber mais sobre a campanha, consulte:

CHLO – https://www.chlo.min-saude.pt/


Ministro da Saúde anuncia medidas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das maiores conquistas da democracia portuguesa, e assinala esta sexta-feira, dia 15 de setembro, o seu 44.º aniversário, com novas medidas que pretendem reforçar o SNS, melhorar a qualidade e a capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos.

O Conselho de Ministros aprovou ontem, dia 14 de setembro, um decreto-lei que estabelece o regime jurídico de dedicação plena no SNS e o regime de organização e funcionamento das unidades de saúde familiar (USF), procedendo, ainda, a atualizações das tabelas remuneratórias dos médicos e médicos internos.

Dado que este será um processo prolongado no tempo, o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou que que os médicos dos hospitais poderão aderir de forma voluntária e individual ao regime de dedicação plena.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Manuel Pizarro sublinhou que as mudanças anunciadas vão permitir que cerca de 250 mil portugueses tenham acesso a uma equipa de saúde familiar.

O novo modelo vem “pôr fim à atomização e dispersão das unidades de saúde, organizando-as no conjunto do país em 39 Unidades Locais de Saúde (ULS), que vão agrupar os centros de saúde com os centros hospitalares e hospitais, de forma a que a organização da prestação de cuidados seja mais fácil para o percurso de cada cidadão”, afirmou Manuel Pizarro.


Nova versão do regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE) – Infarmed

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14 set 2023

Circular Informativa N.º 094/CD/100.20.200 de 14/09/2023

Deliberação n.º 840/2023, de 31 de agosto aprovou uma nova versão do Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE) e do Regulamento sobre Autorização de Comercialização de Medicamentos sem Autorização ou Registo Válidos em Portugal (SAR). Este Regulamento, que entra em vigor a 15 de setembro de 2023, enquadra as AUE em dois grupos: as destinadas a grupos de doentes ou populacionais e as destinadas a doente específico.

Esta revisão permite aos distribuidores por grosso e fabricantes submeter pedidos de AUE para medicamentos considerados imprescindíveis e que não disponham de alternativas terapêuticas destinados a grupos de doentes ou populacionais,

Os titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM), hospitais e farmácias continuam a poder utilizar o mecanismo de AUE como anteriormente.

Atendendo ao universo dos requerentes e à especificidade dos requisitos exigidos, encontram-se disponíveis, na área da Gestão da disponibilidade do medicamento, novos formulários e orientações.

O Presidente do Conselho Diretivo


Parabéns SNS! – ACSS

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O Serviço Nacional de Saúde (SNS), um serviço público ao serviço do povo português desde 1979 faz hoje, dia 15 de setembro, 44 anos!

Para assinalar esta data, a Comissão de Saúde da Assembleia da República realiza um colóquio, que conta com a participação de Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República, que preside à sessão de abertura, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, assim como outras individualidades com experiência na área da saúde, nomeadamente, Graça Freitas, antiga Diretora-Geral da Saúde, António Tavares, Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto e Óscar Gaspar, Presidente da APHP.

Criado ao abrigo da Lei n.º 56/79, o Serviço Nacional de Saúde representa o direito à proteção da saúde e compreende todos os cuidados integrados de saúde, incluindo a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social, nos termos da Constituição. O acesso ao SNS é extensível a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.

Publicado em 15/9/2023


SNS faz 44 anos – Infarmed

44 anos SNS

15 set 2023

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) completa hoje, dia 15 de setembro de 2023, 44 anos de existência.

Neste mesmo dia, em 1979, foi publicada a lei que criou o SNS (Diário da República, a Lei nº 56/79), “concretizando o direito à proteção da saúde, a prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, nos termos da constituição.”

O Infarmed associa-se às congratulações.


Jornada Mundial da Juventude: Instituto Ricardo Jorge acompanha planeamento e implementação do plano de resposta do Ministério da Saúde

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15-09-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) integrou o plano de resposta do Ministério da Saúde (MS) para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), acompanhando o planeamento e implementação das soluções no terreno durante o evento, que se realizou entre 1 e 6 de agosto, em Lisboa. A participação do INSA foi assegurada por Ricardo Mexia, médico de Saúde Pública e epidemiologista do Departamento de Epidemiologia, e Isabel Lopes de Carvalho, investigadora do Departamento de Doenças Infeciosas.

O plano do MS para a JMJ teve como objetivos o reforço e adaptação dos sistemas de vigilância epidemiológica, a promoção e a otimização do acesso aos diferentes níveis de cuidados de saúde, o planeamento da ativação de meios nos diferentes níveis de cuidados e o reforço da comunicação em saúde e promoção de comportamentos para minimizar os riscos em saúde. Durante a JMJ, cerca de 60 centros de saúde do país funcionaram com horário alargado, tendo feito parte do dispositivo montado para este evento mais de 100 viaturas de emergência médica, quatro hospitais de campanha e 17 postos médicos avançados.

Apresentado dia 5 de junho no Auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, o plano de preparação e resposta do Ministério da Saúde para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foi criado com o propósito de garantir uma resposta atempada, estruturada e eficaz no âmbito da saúde durante o evento. O documento foi elaborado por uma Comissão de Gestão presidida pelo médico António Marques e composta por um conjunto de 17 entidades nacionais e regionais do Ministério da Saúde, entre as quais o INSA.

Eventos de massas ou multidões (mass gatherings) são definidos como eventos que reúnem mais do que um determinado número de pessoas num local específico para uma finalidade específica (função social, de lazer, desportiva ou outra), por um período definido de tempo e que colocam sob pressão os sistemas locais. As implicações de saúde desde tipo de evento incluem desde o risco de transmissão de doenças infeciosas, lesões ou doenças crónicas, até ao potencial de funcionarem como atividades promotoras de saúde.

A recém-publicada Norma dos Eventos de Massa veio regular esta área, criando novas necessidades entre promotores e organizadores, às quais o INSA tem vindo a procurar responder. Além da participação e desenvolvimento de sistemas de vigilância para eventos, disponibiliza também oferta formativa direcionada para capacitar os profissionais envolvidos, nomeadamente o curso EpiMassas, cujas duas edições já realizadas contaram com a participação de cerca de 250 formandos.


Instituto Ricardo Jorge integra vigilância epidemiológica do Boom Festival 2023

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14-09-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) integrou pela quinta edição consecutiva a vigilância epidemiológica do Boom Festival, que voltou a decorrer este ano em Idanha-a-Nova, entre os dias 20 a 27 de julho. A participação do INSA teve como principal objetivo a deteção precoce de eventuais situações de risco para a saúde dos participantes, permitindo uma resposta atempada e adequada por parte dos serviços de saúde.

Através da monitorização em tempo real dos cuidados de saúde prestados no terreno, os elementos do INSA presentes no festival procuraram detetar rapidamente qualquer situação que precisasse de intervenção para defesa da saúde dos participantes. Esta ação decorreu no âmbito de um protocolo celebrado entre a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) e o INSA, em estreita articulação com as autoridades de saúde locais e contando ainda com a colaboração da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova.

Além das ocorrências de saúde detetadas no Boom Medical Service e no Kosmicare (dedicado ao acompanhamento e tratamento de situações associadas a alterações psicológicas), foram registadas ocorrências relacionadas com o festival nas unidades de saúde da ULSCB, incluindo o Centro de Saúde de Idanha-a-Nova e o Hospital Amato Lusitano em Castelo Branco, sendo essa recolha articulada com os respetivos serviços. A recolha destes dados permitiu a elaboração de relatórios diários, partilhados em briefings com as várias entidades intervenientes na organização do festival.

Além da coordenação de Ricardo Mexia, médico de Saúde Pública e epidemiologista do Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, integraram a equipa vigilância epidemiológica um grupo de mais 20 elementos, entre eles Vera Manageiro, microbiologista integrada no Programa EUPHEM no INSA, e Susana Martins, técnica de Análises Clínicas no INSA, bem como três médicos de Saúde Pública, treze médicos internos de Saúde Pública e dois médicos internos de Medicina Geral e Familiar.

Eventos de massas ou multidões (mass gatherings) são definidos como eventos que reúnem mais do que um determinado número de pessoas num local específico para uma finalidade específica (função social, de lazer, desportiva ou outra), por um período definido de tempo e que colocam sob pressão os sistemas locais. As implicações de saúde desde tipo de evento incluem desde o risco de transmissão de doenças infeciosas, lesões ou doenças crónicas, até ao potencial de funcionarem como atividades promotoras de saúde.

No caso concreto dos festivais de música, os riscos para a saúde são aumentados, devido ao maior número de contactos interpessoais, à concentração elevada de participantes, oriundos de outras regiões ou países, com alojamentos e estruturas de restauração temporárias que podem contribuir para um maior risco de doenças transmissíveis e também com consumos de álcool ou uso de drogas recreativas, o que pode também propiciar comportamentos de risco.