Outros Assuntos de Interesse de 11 a 15/09/2023

Deliberação n.º 898/2023 – Diário da República n.º 176/2023, Série II de 2023-09-11

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de coordenação da profissão de saúde ambiental, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia

Despacho n.º 9303/2023 – Diário da República n.º 176/2023, Série II de 2023-09-11

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação em regime de comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Romualdo Matias para a frequência de Residência Farmacêutica

Deliberação n.º 899/2023 – Diário da República n.º 177/2023, Série II de 2023-09-12

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Deliberação n.º 900/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de chefe da Divisão de Projetos e Aquisições – Pedro Miguel Correia da Costa

Despacho n.º 9389/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de coordenação de gabinete médico-legal e forense – Maria Manuela Alminhas dos Reis

Aviso n.º 17677/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Nomeação do coordenador dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego

Despacho n.º 9417/2023 – Diário da República n.º 178/2023, Série II de 2023-09-13

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Delegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Serviço de Aprovisionamento e Logística para a prática de atos no domínio da plataforma e-Contas

Despacho n.º 9499/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Manifestamente: Iniciativa Cidadã pela Saúde Mental

Aviso n.º 17832/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aprova o Regulamento de Propinas da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aviso n.º 17833/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Alteração do plano de estudos da licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia

Despacho n.º 9524/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

Aviso (extrato) n.º 17848/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15

Município de Condeixa-a-Nova

Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia