Portaria n.º 246/2026/2 – Diário da República n.º 93/2026, Série II de 2026-05-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 855/2024/2, de 28 de novembro.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 855/2024/2, de 28 de novembro.
MATERIAL DE PENSO – ALGINATO
Emitente:
MCA – Aquisição de Etiquetas Térmicas com e sem Proteção II 2026/2029
Emitente:
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica no Exterior em Radiologia III
Emitente:
Aquisição de Dispositivos Médicos – Diversos Cirurgia Vascular
Emitente:
Exames de gastroenterologia (endoscopias e colonoscopias) a realizar na Unidade de Gastroenterologia da ULS Lezíria, EPE aos doentes internados, em ambulatório e em permanência no Serviço de Urgência para 7 meses de 2026
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12317/2026
Alteração
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE SIMULAÇÃO MÉDICA – “Projeto UPSCALE-UTAD I”
Emitente:
Prestação de Serviços Apoio Domiciliário de Nutrição Entérica – 2026 a 2029
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12324/2026
Alteração
262A000101 – Aquisição de Dispositivo de Uso Único para Corte e Coagulação de Tecidos Integrado, por energia avançada bipolar para o ano 2026
Emitente:
262A000007 – Aquisição de endopróteses abdominais e pélvicas para utilização electiva em aneurismas e outra patologia da aorta abdominal e ilíacas, para o ano de 2026
Emitente:
262A000145 – Aquisição de endopróteses torácica para utilização electiva em aneurismas e outra patologia da aorta torácica, para o ano de 2026
Emitente:
Aquisição de Reagentes de Hematologia com colocação de equipamentos para os Serviços de Patologia Clinica de Portalegre, Elvas e Sub do Centro de Saúde de Ponte de Sôr da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, para um período de 36 meses.
Emitente:
Contrato de Manutenção e Suporte Especializado da Firewall de Perímetro para a ULS da Guarda, E.P.E. – 36 meses
Emitente:
Aquisição de material de cirurgia vascular – aneurisma – lotes desertos
Emitente:
Aquisição de serviços de tratamento de roupa hospitalar para o HFAR PP
Emitente:
2026002027/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos – Dispositivos Diversos
Emitente:
Aquisição de Dopplers para Unidades de Saúde da ULSAM, EPE
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12378/2026
Alteração
Aquisição de consumíveis de esterilização para o SECH – Serviço de Esterilização Comum dos Hospitais
Emitente:
Aquisição de equipamento de rede FortiAP, FortiGate FortiWiFi 71G e FortiAP 5G
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12400/2026
Alteração
2026001808 Aquisição de dispositivos médicos para o Hospital das Forças Armadas: Ginecologia
Emitente:
Aquisição de Dispositivos Médicos para Oftalmologia
Emitente:
Concurso Público para Aquisição de Equipamento Clínico, Hospitalar e de Apoio Funcional e Equipamento de Oxigenoterapia, por lotes
Emitente:
Empreitada Construção de Estrutura Modular para Armazém de Apoio ao Serviço Farmacêutico no HST
Emitente:
Aquisição de Equipamento de Doseamento de PCR, Âmbito PRR para os CSP, Investimento RE-C01-i01
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12427/2026
Alteração
Empreitada para construção da nova Central Elétrica da ULSBM, EPE
Emitente:
Material Específico de Gastrenterologia para Colangio-Pancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12444/2026
Alteração
Material de Consumo Clínico para o BOC 2026-2027
Emitente:
Concurso Público Urgente nº 499/2026 – Aquisição de Material de Pacing 1
Emitente:
Concurso Público Urgente nº 500/2026 – Aquisição de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis
Emitente:
Aquisição de Marquesas Ginecológicas Multiusos – Cuidados de Saúde Primários
Emitente:
CP 1793/2026 Aquisição de Solução de Switching e Wifi para a Unidade de cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar (Projeto financiado 18155).
Emitente:
Aquisição de Desfibrilhadores e Monitores Cardíacos para o Internamento de Psiquiatria do Hospital de Peniche da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E
Emitente:
Prestação de serviços de análises de citometria para a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE, incluindo a realização de exames laboratoriais especializados em citometria, bem como todas as atividades, encargos, licenças, seguros e demais obrigações necessárias à execução integral do contrato, abrangendo análises identificadas como necessidades do serviço e análises complementares e diferenciadas tecnicamente inseparáveis do objeto principal.
Emitente:
260004 – Aquisição de serviços de segurança e vigilância humana das pessoas e instalações, sitas na Avenida Almirante Gago Coutinho, n.ºs 145, 147, 151 e 153, em Lisboa
Emitente:
Concurso Público nº 408/2026 – Contratação de Serviços para Realização de ECG Holter de 24 horas
Emitente:
Concurso Público nº 219/2026:Aquisição de Pletismógrafos para os Serviços de Cardiopneumologia dos Cuidados de Saude Primários
Emitente:
Concurso Público nº 287/2026: Aquisição de manequins simuladores de reanimação cardiopulmonar (RCP) e de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) de treino, para o Centro de Cuidados de Saúde Primários da ULS de Santo António, EPE.
Emitente:
Concurso Público nº 495/2026: Aquisição de 1 (um) monitor de sinais vitais compatível com equipamento de ressonância magnética 3.0T, para a Clínica de Imagiologia Diagnóstica e de Intervenção (CIDI) da ULS de Santo António, EPE
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12531/2026
Alteração
SERVIÇO ALUGUER-MEIOS REAL. IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA – TÉCNICA ESPECTROMETRIA DE MASSA (MALDI-TOF)
Emitente:
Consumíveis p/ Ventiladores Hamilton C6+T1 e Elétrodos Descartáveis p/ Pás de Desfibrilhador
Emitente:
Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva da solução de Business Intelligence, bem como serviços de migração para redirecionamento para novas fontes de dados decorrentes da migração para a suite hospitalar Sonho/SClínico, incluindo a afetação de quatro recursos em regime de prestação de serviços, com gestão de serviço integrada
Emitente:
Aquisição de Reagentes Imunohistoquímica e Citohistoquímica com Equipamentos em contra consumo
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12567/2026
Alteração
Fornecimento de Hardware e Serviços que possibilite a atualização da atual infraestrutura de computação
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12571/2026
Alteração
Aquisição de Reagentes para Realização de Técnicas de Imunocitoquímica, Hibridação In Situ, Contra Colocação de Equipamentos
Emitente:
Prestação de Serviços Médicos Cuidados de Saúde Primários – Clinica Geral– Teleconsultas
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12574/2026
Alteração
2026/0334 – Concurso público internacional para aquisição de equipamentos médicos diversos
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12577/2026
Alteração
Fornecimento e instalação de Intensificador de Imagem (arco cirúrgico)
Emitente:
CI/1830/2026 Aquisição de material de ligamentoplastia
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12582/2026
Alteração
2026/175 – Acordo-quadro de Material de higiene e eliminação
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 12583/2026
Alteração
PN/1276/2026 – CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DAS CAFETARIAS E RESTAURANTES EXISTENTES NAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, E. P. E.
Emitente:
O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a aquisição da empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT Lar Residencial, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.
Emitente:
1.O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, tem por objeto a empreitada de Construção das Instalações da CERCIMONT CACI, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.
Emitente:
Concurso Público nº 520/206: Reforço do Desempenho e Redundância da Rede SAN da ULS de Santo António, EPE
Emitente:
Aquisição de Serviços para implementação de uma solução NPS na eNPS na Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Emitente:
Aquisição de 34 (trinta e quatro) camas hospitalares e respetivos acessórios, destinadas ao Serviço de Internamento de Cardiologia do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, integrado na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra.
Emitente:
Aquisição de 1 (um) Pórtico de Deteção de Metais para RM para o Hospital de Sintra, integrado na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., no âmbito do PRR
Emitente:
CP 16-2026 – Aquisição de Material de Consumo Clínico de Plástico para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Emitente:
Aviso de Abertura de Concursos Financiamento de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental
Informa-se que, em 15/05/2026, às 00h00m, são abertos 2 concursos para financiamento de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Jornal de Notícias”” de 15/05/2026 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) , ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 05/06/2026 às 23h59m.
Aviso de Abertura de Concursos – Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH e Hepatites Virais
Informa-se que, em 15/05/2026, às 00h00m, são abertos 16 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana e do Programa Nacional para as Hepatites Virais para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Jornal de Notícias” de 15/05/2026 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 28/05/2026 às 23h59m.
