Notícias de 19 e 21/08/2026 | A Enfermagem e as Leis

Deliberação (extrato) n.º 935/2026 – Diário da República n.º 160/2026, Série II de 2026-08-19
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios da área de suporte administrativo.

Deliberação (extrato) n.º 936/2026 – Diário da República n.º 160/2026, Série II de 2026-08-19
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
O exercício das competências legalmente atribuídas ao INEM pelo Decreto-Lei n.º 38/92, de 28 de março, é assegurado pelo presidente do conselho diretivo.

Deliberação (extrato) n.º 937/2026 – Diário da República n.º 160/2026, Série II de 2026-08-19
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Cessação do exercício de funções dirigentes associadas às unidades orgânicas extintas.

Despacho n.º 10423/2026 – Diário da República n.º 162/2026, Série II de 2026-08-21
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Exonera, a seu pedido, do cargo de vogal executiva do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais a licenciada Cristina de Matos Fernandes Ferreira Pratas de Araújo Calheiro.

Regulamento n.º 1119/2026 – Diário da República n.º 160/2026, Série II de 2026-08-19
Município de Calheta (São Jorge)
Primeira alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade do Município da Calheta.

Regulamento n.º 1123/2026 – Diário da República n.º 160/2026, Série II de 2026-08-19
Freguesia de Landim
Regulamento de Apoio à Natalidade da Freguesia de Landim.

Aviso n.º 20764/2026/2 – Diário da República n.º 161/2026, Série II de 2026-08-20
União das Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago)
Consulta pública do projeto do Regulamento de Apoio à Natalidade e Adoção.

19-08-2026 Estatísticas do emprego público mais acessíveis

Como complemento à Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), a DGAEP apresenta uma nova versão dos Gráficos Interativos, ferramenta que permite consultar e explorar, de forma mais acessível e dinâmica, a informação sobre o emprego público.

Apresentando um novo grafismo e um conjunto mais alargado de informação, os dashboards, desenvolvidos em Power BI, permitem pesquisar, filtrar e visualizar os principais dados do emprego público de forma mais simples e imediata.

Com esta ferramenta, é possível acompanhar a evolução do emprego no setor das administrações públicas desde o 4.º trimestre de 2011 e consultar a informação por subsetor, área governativa, cargo, carreira ou grupo e modalidade de vínculo. A nova versão permite também analisar a distribuição por sexo e acompanhar a evolução da taxa de feminização, incluindo nos cargos dirigentes.

Para quem procura conhecer com maior detalhe a realidade da administração central, os dashboards permitem visualizar a distribuição do emprego por área governativa e identificar as carreiras mais representativas.

Para o setor das administrações públicas e cada um dos subsetores, encontra-se igualmente disponível informação sobre a remuneração base média mensal e o ganho médio mensal, com possibilidade de consulta por cargo, carreira e grupo.

A informação abrange ainda o emprego nas sociedades financeiras e não financeiras públicas, incluindo o banco central, permitindo acompanhar a sua evolução e consultar os dados de acordo com o subsetor detentor.

Destinando-se a todas as pessoas que tenham interesse em conhecer a realidade do emprego público, a ferramenta permite selecionar diferentes indicadores e níveis de análise, ajustando a consulta ao interesse de cada utilizador, quer este procure uma visão global, quer informação mais específica.

Esta forma de apresentação complementa a informação publicada na SIEP, tornando os dados mais acessíveis e fáceis de explorar, sem perder a ligação aos conceitos, fontes e metodologias que enquadram a informação estatística divulgada pela DGAEP.

Com esta nova versão, a DGAEP reforça o acesso à informação sobre o emprego público, contribuindo para uma consulta mais simples, transparente e próxima das necessidades dos utilizadores.

Os Gráficos Interativos são atualizados trimestralmente e estão disponíveis aqui ou diretamente no portal da DGAEP, na área dedicada à SIEP.

Infarmed atualiza dados da atividade do setor da canábis medicinal

21 ago 2026

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. publicou os relatórios relativos à evolução da atividade da canábis para fins medicinais em Portugal em 2025 e no primeiro semestre de 2026, que apresentam os principais indicadores relativos ao licenciamento, supervisão, fiscalização, exportação e utilização de preparações e substâncias à base da planta da canábis.

Segundo os relatórios “Canábis Medicinal – Evolução da Atividade”, em 2025, foram realizadas 57 inspeções nas áreas de cultivo e fabrico, face a 38 em 2024. No primeiro semestre de 2026, foram já realizadas 32 inspeções, no âmbito da atividade de supervisão e fiscalização desenvolvida pelo Infarmed. O acompanhamento da atividade inclui, entre outros aspetos, a verificação da consistência e fiabilidade dos registos, da rastreabilidade ao longo da cadeia de valor e da adequada qualificação de clientes e fornecedores.

A União Europeia (UE) mantém-se como principal mercado da exportação de canábis para fins medicinais, com a Alemanha, Espanha e Dinamarca como principais destinos. Em 2025, foram exportados 79.883 kg de canábis para fins medicinais, face aos 31.188 kg em 2024. No primeiro semestre de 2026, esse número atingiu os 66.305 kg.

No mercado nacional, registou-se um aumento do número de prescrições de preparações e substâncias à base da planta da canábis com autorização de colocação no mercado (ACM). Foram registadas 4.143 prescrições em 2024 e 7.023 em 2025. No primeiro semestre de 2026, foram contabilizadas 5.413 prescrições.

Consulte os relatórios disponíveis nos anexos.

Documentos

Dia Mundial do Mosquito – DGS

Para assinalar o Dia Mundial do Mosquito – 20 de agosto – a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) reforçam a importância da prevenção e do contributo de todos para reduzir o risco associado aos mosquitos que podem transmitir doenças. A vigilância dos vetores, a eliminação dos locais onde se reproduzem e a adoção de medidas de proteção individual são essenciais para reduzir o risco de introdução e propagação de doenças e contribuir para a proteção da saúde da população.

O Dia Mundial do Mosquito evoca a descoberta feita, em 1897, por Sir Ronald Ross, médico britânico e Prémio Nobel da Medicina, do papel dos mosquitos fêmea do género Anopheles na transmissão do parasita responsável pela malária. Desde então, esta efeméride tem servido para sensibilizar para a importância da vigilância, prevenção e controlo dos mosquitos, responsáveis pela transmissão de doenças com impacto na saúde pública em diferentes regiões do mundo.

A monitorização contínua destes mosquitos com potencial para transmitir doenças e o papel ativo da população na eliminação dos locais de reprodução e na adoção de medidas de proteção individual são fundamentais para reduzir o risco de introdução e propagação de doenças.

Em Portugal, os mosquitos e a sua atividade são monitorizados pela Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE), enquanto os casos de doenças transmitidas por mosquitos são registados e monitorizados através do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE). Em conjunto, estes sistemas constituem uma componente essencial da vigilância em saúde pública, permitindo monitorizar o risco de transmissão de doenças transmitidas por mosquitos, orientar a implementação de medidas de prevenção e controlo e, contribuir para a proteção da saúde da população.

No nosso território, as espécies de mosquitos com capacidade de transmitir doenças pertencem aos genéros Aedes, Anopheles e Culex.

Mosquitos Aedes

Mosquito do genéro Aedes, espécie Aedes albopictus. Fonte: CDC

Os mosquitos do género Aedes, incluindo o mosquito-tigre (Aedes albopictus), podem transmitir doenças como Dengue, Febre Amarela, Zika e Chikungunya. A presença destes mosquitos em algumas regiões da Europa, onde se incluem algumas zonas de Portugal, reforça a importância da deteção precoce das doenças que podem transmitir. Para além da vigilância destas doenças, têm sido realizadas campanhas de controlo destes mosquitos que se focam na redução dos seus criadouros em proximidade de habitações, ou seja, locais e recipientes com água parada (e.g., pratos de vasos e piscinas não tratadas), e a sua propagação no território português.

Outra espécie do mosquito Aedes (Aedes aegypti) também se encontra em território nacional, na ilha da Madeira.

Mosquitos Anopheles

Mosquito do genéro Anopheles. Fonte: CDC

Os mosquitos do género Anopheles são capazes de transmitir malária, uma das doenças com maior impacto a nível mundial. Embora Portugal não seja um país com esta doença em circulação, a vigilância continua a ser essencial para a deteção precoce de situações de risco, nomeadamente de casos importados em viajantes regressados de áreas com circulação ativa da doença (regiões tropicais e subtropicais do globo), destinos frequentes por motivos de férias ou trabalho de cidadãos portugueses e europeus.

Mosquitos Culex

Mosquito do genéro Culex. Fonte: CDC

Os mosquitos do género Culex podem transmitir o vírus do Nilo Ocidental (West Nile), que circula habitualmente entre aves, mas que pode também causar doença em seres humanos e outros mamíferos como equídeos (por exemplo cavalos). A vigilância da febre do Njlo Ocidental requer a deteção precoce de pessoas doentes, bem como de mosquitos, pássaros e cavalos infetados.

Como prevenir?

A prevenção começa em casa e na comunidade. Pequenos gestos podem fazer uma grande diferença:

Elimine recipientes, mesmo que pequenos, com água parada, como pratos de vasos, baldes, pneus usados ou outros objetos onde os mosquitos possam reproduzir-se.
Mude a água dos vasos, jarras de flores e bebedouros de animais uma vez por semana. Pode ainda colocar areia fina nos pratos de vasos de plantas.
Limpe as calhas e caleiras na área residencial e circundante.
Tape reservatórios e depósitos de água e fossas. Mantenha as piscinas tratadas.
Evite acumular lixo no espaço à volta da sua casa.
Mantenha arranjadas e curtas as zonas de vegetação (jardins, arbustos, relva).
Proteja portas e janelas com redes mosquiteiras, sempre que possível.
Informe-se através de fontes oficiais, como a DGS, o INSA e a Proteção Civil, sobre a presença de mosquitos na sua área de residência.
Em áreas ou períodos de maior atividade dos mosquitos, evite ser picado utilizando roupa e acessórios que cubram a maior parte das áreas mais expostas e aplicando repelente na pele exposta e na roupa. Confirme durante quanto tempo o repelente é eficaz e volte a aplicá-lo sempre que necessário. Proteja também os bebés e as crianças ao seu cuidado, utilizando produtos adequados à idade.
Se viajar para uma região onde circulam doenças transmitidas por mosquitos, como Dengue, Zika ou Chikungunya, e tiver sintomas como febre, exantema, dores no corpo ou nas articulações e/ou sintomas gastrointestinais até duas semanas após o regresso, contacte o SNS e refira a viagem. Adicionalmente, se viver numa zona onde estão presentes mosquitos Aedes, evite ser picado durante a semana após o regresso, usando roupa que cubra a pele e aplicando repelente, conforme descrito no ponto anterior.
Se vir um mosquito que não reconhece, registe na app gratuita Mosquito Alert ou no site MosquitoWeb, enviando, se possível a fotografia e referindo a localização do achado.

Um compromisso de todos

A vigilância dos mosquitos, o controlo dos locais de reprodução e a adoção de medidas de proteção individual podem ser feitas por todos e são essenciais para limitar o impacto das doenças transmitidas por mosquitos.

Neste Dia Mundial do Mosquito, a DGS e o INSA apelam à participação de todos.

Não dê asas ao mosquito.

Para mais informações:

Instituto Ricardo Jorge associa-se ao Dia Mundial do Mosquito

imagem do post do Instituto Ricardo Jorge associa-se ao Dia Mundial do Mosquito

19-08-2026

Para assinalar o Dia Mundial do Mosquito – 20 de agosto – o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) reforçam a importância da prevenção e do contributo de todos para reduzir o risco associado aos mosquitos que podem transmitir doenças. A vigilância dos vetores, a eliminação dos locais onde se reproduzem e a adoção de medidas de proteção individual são essenciais para reduzir o risco de introdução e propagação de doenças e contribuir para a proteção da saúde da população.

No nosso território, as espécies de mosquitos com capacidade de transmitir doenças pertencem aos genéros Aedes, Anopheles e Culex.

Mosquitos Aedes

Mosquito do genéro Aedes, espécie Aedes albopictus. Fonte: CDC

Outra espécie do mosquito Aedes (Aedes aegypti) também se encontra em território nacional, na ilha da Madeira.

Mosquitos Anopheles

Mosquito do genéro Anopheles. Fonte: CDC

Mosquitos Culex

Como prevenir?

A prevenção começa em casa e na comunidade. Pequenos gestos podem fazer uma grande diferença:

Elimine recipientes, mesmo que pequenos, com água parada, como pratos de vasos, baldes, pneus usados ou outros objetos onde os mosquitos possam reproduzir-se.
Mude a água dos vasos, jarras de flores e bebedouros de animais uma vez por semana. Pode ainda colocar areia fina nos pratos de vasos de plantas.
Limpe as calhas e caleiras na área residencial e circundante.
Tape reservatórios e depósitos de água e fossas. Mantenha as piscinas tratadas.
Evite acumular lixo no espaço à volta da sua casa.
Mantenha arranjadas e curtas as zonas de vegetação (jardins, arbustos, relva).
Proteja portas e janelas com redes mosquiteiras, sempre que possível.
Informe-se através de fontes oficiais, como a DGS, o INSA e a Proteção Civil, sobre a presença de mosquitos na sua área de residência.
Em áreas ou períodos de maior atividade dos mosquitos, evite ser picado utilizando roupa e acessórios que cubram a maior parte das áreas mais expostas e aplicando repelente na pele exposta e na roupa. Confirme durante quanto tempo o repelente é eficaz e volte a aplicá-lo sempre que necessário. Proteja também os bebés e as crianças ao seu cuidado, utilizando produtos adequados à idade.
Se viajar para uma região onde circulam doenças transmitidas por mosquitos, como Dengue, Zika ou Chikungunya, e tiver sintomas como febre, exantema, dores no corpo ou nas articulações e/ou sintomas gastrointestinais até duas semanas após o regresso, contacte o SNS e refira a viagem. Adicionalmente, se viver numa zona onde estão presentes mosquitos Aedes, evite ser picado durante a semana após o regresso, usando roupa que cubra a pele e aplicando repelente, conforme descrito no ponto anterior.
Se vir um mosquito que não reconhece, registe na app gratuita Mosquito Alert ou no site MosquitoWeb, enviando, se possível a fotografia e referindo a localização do achado.

Um compromisso de todos

Neste Dia Mundial do Mosquito, a DGS e o INSA apelam à participação de todos. Não dê asas ao mosquito.

Para mais informações:

Posto avançado de medicina intensiva em Mirandela

20/08/2026

No primeiro mês de atividade, a unidade acompanhou mais de 70 doentes críticos

O Posto Avançado de Medicina Intensiva da Unidade Hospitalar de Mirandela, da Unidade Local de Saúde do Nordeste, acompanhou, nos primeiros 30 dias de atividade, mais de 70 doentes críticos, reforçando a capacidade de resposta diferenciada numa unidade hospitalar sem Unidade de Cuidados Intensivos.

Esta unidade assegura a presença física permanente de um médico intensivista, 24 horas por dia, sete dias por semana, permitindo aproximar a Medicina Intensiva do local onde o doente crítico se encontra e reduzir o tempo até à intervenção especializada.

A atividade assistencial desenvolvida neste primeiro mês foi diversificada e de elevada complexidade, abrangendo situações de doença infeciosa grave e choque, insuficiência respiratória, emergências cardiovasculares e neurológicas, hemorragia, trauma, intoxicação e paragem cardiorrespiratória. A intervenção deste posto avançado permitiu, em diferentes situações, reconhecer precocemente a gravidade clínica, orientar a avaliação diagnóstica e iniciar atempadamente medidas de ressuscitação e suporte avançado , contribuindo para a estabilização e reversão de situações de marcada instabilidade clínica.

A avaliação diferenciada, a integração rápida da informação clínica e laboratorial e a utilização de ecografia à cabeceira do doente contribuíram igualmente para a identificação de situações dependentes de uma intervenção atempada. O reconhecimento precoce dos doentes com indicação para Unidade de Cuidados Intensivos permitiu antecipar a referenciação e iniciar medidas de suporte antes da progressão da falência de órgãos. Sempre que necessária, a transferência foi precedida da estabilização do doente e integrada num processo assistencial contínuo. Em situações em que a transferência não apresentava benefício clínico previsível, a avaliação especializada permitiu evitar deslocações desnecessárias, assegurando a continuidade dos cuidados na Unidade Hospitalar de Mirandela.

A Medicina Intensiva teve ainda intervenção em situações que exigiram adequação do esforço terapêutico, em articulação com a equipa assistente e, sempre que possível, com o doente e a família.

Este modelo assistencial procura aproximar a Medicina Intensiva do doente crítico, reduzir o tempo até à
intervenção especializada e promover maior equidade no acesso a cuidados diferenciados, independentemente do local onde o doente se encontre.

Rede internacional de investigação em coortes de profissionais de saúde destacada em revista científica – INSA

imagem do post do Rede internacional de investigação em coortes de profissionais de saúde destacada em revista científica

21-08-2026

A rede internacional SEARCH (Surveillance of Emerging Infectious Diseases and Agile Research Cohorts in Healthcare Workers), da qual o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) faz parte desde 2024, através do seu Departamento de Epidemiologia, foi destacada no mês de julho na revista científica BMJ Global Health.

Intitulada The global SEARCH network: providing a framework for critical COVID-19 healthcare worker cohort studies transitioning from the pandemic to the interpandemic period, a publicação descreve a criação e os objetivos da rede SEARCH, que pretende assegurar a continuidade das coortes de profissionais de saúde desenvolvidas durante a pandemia de COVID-19, promovendo a colaboração internacional e a produção de evidência científica para responder de forma mais rápida e eficaz a futuras emergências de saúde pública.

A rede SEARCH reúne grupos de investigação de todo o mundo que desenvolvem estudos em coortes de profissionais de saúde com o objetivo de reforçar a preparação e a resposta a futuras ameaças de saúde pública. São parceiros desta iniciativa a Organização Mundial da Saúde para a Europa (OMS Europa), bem como instituições de saúde pública e investigação da Europa, do Médio Oriente (Sheba Hospital, Israel) e da América (CDC e US Naval Medical Research Unit SOUTH, Peru).

Ao manter e fortalecer estas coortes num período interpandémico, a rede SEARCH permitirá gerar evidência científica para apoiar decisões em áreas como a vigilância epidemiológica, a efetividade das vacinas, a prevenção e controlo da infeção, bem como outras intervenções de saúde pública no grupo populacional específico dos profissionais de saúde.